DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 97, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
REVERTER
- PRAÇA
- Por término de Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0118699453) ALLAN FERNANDES BROEDEL ,
a contar de 9 de novembro de 2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 163/GCM, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Mar e Guerra 87.1297.01 RICARDO BARILLO CRUZ
à disposição do Ministério da Defesa, a partir de janeiro de 2023, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
AGÊNCIA NAVAL DE SEGURANÇA NUCLEAR E QUALIDADE
PORTARIA Nº 18/AGNSNQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DA AGÊNCIA NAVAL DE SEGURANÇA NUCLEAR E QUALIDADE, no uso
das atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n°
6.880/1980, o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão) e na Portaria n° 72/DGDNTM/2022, que delega
competências no âmbito da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da
Marinha, resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do Capitão
de Corveta (RM1-T) 85.3446.81 FRANCISCO SOARES BESERRA, previsto na Portaria n°
5/AgNSNQ/2020, até 14OUT2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
motivado pela necessidade de atender às demandas dos serviços de Encarregado da
Divisão de Capacitação, NEO 22, na área de Administração na AgNSNQ.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de outubro de 2022.
C Alte HUMBERTO MORAES RUIVO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 576/DPCVM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão na cota de cem por cento da remuneração/proventos
a JAIRO FERREIRA DE SOUZA, na qualidade de filho inválido do ex-servidor ANTONIO
QUINTINO DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Matrícula SIAPE 0967166, do quadro de pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecido, na condição de aposentado, em 30 de maio de 2022, com fundamento no inciso
VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de outubro de 2022,
data do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 577/DPCVM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da atribuição que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 183/DPM-BSB/2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 28 de setembro de 2022, Seção 2, página 5, que concedeu pensão a NELY DOS
SANTOS SILVA, CPF 373.133.202-72. Onde se lê: "Conceder pensão a NELY DOS SANTOS
SILVA, leia-se:"Conceder pensão correspondente a 1/2 da cota familiar a NELY DOS SANTOS
S I LV A " .
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de julho de 2020, data
do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 578/DPCVM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ROSANE DA SILVA LORENA, na qualidade de
companheira do ex-servidor SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Matrícula SIAPE 0976426, do quadro de pessoal
do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 2 de setembro
de 2021, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de setembro de 2021,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 579/DPCVM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUIZ GUILHERME GEISTEIRA COSTA, na qualidade de
filho inválido do ex-servidor JOSÉ PAULO VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Matrícula SIAPE 0965865, do quadro de pessoal do Comando da Marinha
do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 16 de setembro de 2021, com
fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de setembro de 2022,
data do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 580/DPCVM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a EDNA MACHADO PORFIRIO, na qualidade de viúva
do ex-servidor JORGE JOSÉ PORFIRIO, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia,
Matrícula SIAPE 0968278, do quadro de pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecido, na condição de aposentado, em 31 de julho de 2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/ SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de julho de 2022, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 581/DPCVM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Telefonista, NI-S-III, 85.9565.11 Matrícula
SIAPE 0974486, GLÁUCIA EMERICH GAMA SOUZA, Código de Vaga 560599 (Processo nº
63094.002084/2022-58, do CIAGA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 582/DPCVM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de serviços Diversos,
NA-S-III, 63.8131.57 Matrícula SIAPE 0972868, PAULO PEREIRA ALVES, Código de Vaga
559089 (Processo nº 63173.001607/2022-69, do CIABA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 583/DPCVM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-S-III,
80.7007.64 Matrícula SIAPE 0976917, EDSON SEGAL, Código de Vaga 565756 (Processo nº
63014.008454/2022-11, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 584/DPCVM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, a Auxiliar de
Enfermagem, NI-S-III, 97.1163.78, Matrícula SIAPE 1227711, MARIA ISABEL LO U R E N ÇO,
Código de Vaga 553564 (Processo nº 63148.027928/2022-09, do HNMD/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 585/DPCVM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Técnico em Assuntos Educacionais, NS-S-III,
85.2330.81 Matrícula SIAPE 0977777, IZIDRO PAES LEME ARTHOU, Código de Vaga 563572
(Processo nº 63014.011031/2022-71, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 587/DPCVM, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a RUBEM ALVES DE SÁ FREIRE, na qualidade de viúvo
da ex-servidora THEREZINHA CORRÊA DE SÁ FREIRE, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Matrícula SIAPE 0965887, do quadro de pessoal do Comando da Marinha
do Brasil, falecida, na condição de aposentada, em 11 de janeiro de 2022, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, de
acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de agosto de 2022,
data do requerimento.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA