DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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11
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.654, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60012.000130/2022-59,
resolve:
Dispensar o Cel Art HÉLCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 31 de dezembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 5.607, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60414.001179/2022-04, resolve:
EXONERAR o Cap Int RAPHAEL TAVARES DE OLIVEIRA do cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento do Programa Calha Norte, da
Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 21 de outubro de 2022.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.311, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.018047/2022-96, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ANTONIONY LOPES ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1515738, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe da Divisão
de Operação da Coordenação de Infraestrutura e Suporte da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação e
Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, a contar de 28 de
outubro de 2022.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 3.312, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.018047/2022-96, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ANTONIONY LOPES ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1515738, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe da Divisão de
Atendimento ao Usuário da Coordenação de Infraestrutura e Suporte da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Secretaria de
Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério, a contar
de 28 de outubro de 2022.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 3.324, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio de 2022, e o constante no processo
nº 59000.023646/2021-41, resolve:
Dispensar, a pedido, ORLANDO FIGUEIREDO FILHO da função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Gestão
Estratégica da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de
Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar
de 16 de novembro de 2022.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 3.315, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo
nº 59000.019174/2022-11, resolve:
Designar ANDREA MOTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1337035, para exercer o
encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação de Desenvolvimento, Desempenho e Saúde
do Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da
Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério, no período de 23 a 25 de janeiro de 2023, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA Nº 3.288, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de
competência outorgada pelo inciso II do art. 11 da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, considerando o disposto no
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo nº
59000.018047/2022-96, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, Classe "C", Padrão V, ocupado
pelo servidor ANTONIONY LOPES ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1515738, código da vaga
37304, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 28 de outubro de 2022.
FABRICIO MOURA MOREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
PORTARIA Nº 3.332, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no
Decreto
nº 11.065,
de
6
de maio
de
2022, e
o
constante
do processo
nº
59000.019159/2022-64, resolve:
Exonerar, a pedido, LAIS ANDRADE
BARBOSA DE ARAUJO do cargo
comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Regional e
Urbana do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional
de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código CCE 1.13, deste Ministério, a
contar de 18 de novembro de 2022.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 80/CEST-PE, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada por
meio da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em visto o que consta nos Processos
nº 06555.000070/1995-00 e 59403.000004/2022-11, resolve:
Retificar a Portaria nº 93/DPE, de 09/02/1995, publicada no DOU nº 33, de
15/02/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor WALDER PEREIRA ALVES, SIAPE nº
0734090, pertencente ao quadro de pessoal da Coordenadoria Estadual do DNOCS em
Pernambuco, para considerá-la efetivada de acordo com o Art. 40, inciso III, alínea "c" da
Constituição Federal de 1988, com a exclusão da vantagem do Art. 192, item II, da Lei nº
8.112/1990, em consonância com o Despacho Decisório nº 29/2022/DA, fundamentado
pela Nota Técnica nº 001/CEST/PE-ADM/SRH, de 04/01/2022.
JOSÉ EDILSON MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 253, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
DIRETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/Sudam nº 158, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Leonardo Ferreira da Cruz, matrícula SIAPE
1044717, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Projetos de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação-Geral de Gestão
e Execução de Projetos, da Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável desta
autarquia.
ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 166, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
DIRETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº 118 de 3 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da
União nº 171, Seção 1, de 08 de setembro de 2015, e considerando o constante nos autos
do processo nº 59336.003676/2022-20, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com provento integral ao servidor
ANTONIO EDGAR NELSON RAMOS VENTURA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 0676592,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Sistema, código 480/026, Nível Superior, Classe
S, Padrão III, integrante do quadro de pessoal permanente desta Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com § 1º do Art. 3º, e o § 4º do Art. 11 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo (código da vaga 424106).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA DAL/ME Nº 9.927, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME,
tendo em vista o disposto no artigo 6º, inciso XVI, art. 9º, §4º, combinados com o artigo 51, todos da
Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e o que consta do Processo nº 17944.102154/2020-30, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Especial de Licitação,
com vistas à contratação de serviço de consultoria e assessoria jurídica internacional, visando novas
emissões soberanas nos principais mercados financeiros internacionais, operações estruturadas
(liability management), operações com contratos de derivativos, outras operações estruturadas,
entre outras operações da Dívida Pública Federal, bem como serviço de assessoria jurídica e
representação na esfera judicial ou extrajudicial (incluindo arbitragens), no exterior.
I - REGINA CÉLIA DALVI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1770358, Presidente da
Comissão;
II - ANDRÉ CORDEIRO LOPES, matrícula SIAPE nº 1541527, Vice-Presidente da
Comissão;
III - THIAGO TAKESHI UENO SATO, matrícula SIAPE nº 1993882, Membro da Comissão;
IV - RAFAEL MESQUITA CAMARGO, matrícula SIAPE nº 2099497; Membro de apoio
Técnico da Comissão;
V- MARCUS VINÍCIUS SÓCIO MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1454638; Membro de
apoio Técnico da Comissão;
VI- PAULO MOREIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 2099460; Membro de apoio Técnico
da Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até a
destituição automática da Comissão Especial de Licitação e da Subcomissão Técnica, que dar-se-á
quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.
JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO

                            

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