DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JAGUARI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 217, sexta-feira, 18 de novembro de 2022, página 24,
Seção 2, onde se lê: "...no período de 16/11/22 a 20/11/22, em virtude da ausência do
titular e do substituto legal no referido período." Leia-se: "...no período de 16/11/22 a
22/11/22, em virtude da ausência do titular e do substituto legal no referido período.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 4.729/REI/IFGOIANO, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001747.2022-79, resolve
Declarar Vago, o cargo de Técnico em Secretariado, Código de Vaga nº
0971517, do quadro de pessoal desta Instituição, ocupado pelo servidor EUDES JOSE DE
LIMA, SIAPE nº 2263930, lotado(a) no(a) Reitoria, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a partir de
28 de outubro de 2022.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.533, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0243351.00000048.2022-05, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Soniara Alves Maciel, Auxiliar de Biblioteca, da
Função de Chefe do Departamento de Administração e Serviços de Gabinete (FG-02) do (a)
Campus Avançado Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.534, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0243351.00000048.2022-05, resolve:
Designar
o
(a) servidor
(a)
Jannyelle
de
Souza Correa,
Auxiliar
em
Administração, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Administração
e Serviços de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Avançado Carolina, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.330 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 766/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
01 de julho de 2022.
Art. 2° Desligar o servidor FLÁVIO RENATO MATSUBARA, SIAPE nº 1810333,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado na Reitoria, da função de Procurador
Educacional Institucional - PI do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul (FG-2).
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.332 - Art. 1° Designar o servidor LEANDRO TAMBOSI, SIAPE nº 2395403, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, para ocupar a função de
Procurador Educacional Institucional - PI do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.337 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 17 de novembro de 2022, a GABRIEL BARROS GUIMARÃES, SIAPE n° 2350577,
ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo em Produção Cultural, lotado na Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.218, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no
DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando a Nota Técnica SEI nº 57303/2021/ME,
Considerando a Nota Informativa SEI nº 33521/ME, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria 335 de 13/05/2021 publicada no DOU de
18/05/2021, que concedeu Pensão Civil a ZENI APARECIDA VENTURA, na qualidade de
companheira do instituidor Eustáquio Maximiano Bento, Matrícula SIAPE nº 0272663.
Onde se lê:
CONCEDER Pensão Civil a ZENI APARECIDA VENTURA, na qualidade de
companheira do instituidor Eustáquio Maximiano Bento, Matrícula SIAPE nº 0272663,
aposentado no cargo de Desenhista/Projetista, Nível NI, Classe D, Padrão 216, nos
termos dos artigos 215 e 217 Incisos I e IV da Lei nº 8.112/1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir de 18 de março
de 2021 (processo nº 23213.000806/2021-31).
Leia-se:
CONCEDER Pensão Civil a ZENI APARECIDA VENTURA, na qualidade de
companheira do instituidor Eustáquio Maximiano Bento, Matrícula SIAPE nº 0272663,
aposentado no cargo de Desenhista/Projetista, Nível NI, Classe D, Padrão 216, nos
termos dos artigos 215 e 217 Incisos I e IV da Lei nº 8.112/1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 § 2º I, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103
de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir de 18 de
março de 2021 (processo nº 23213.000806/2021-31).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 400, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando
a
Decisão
Liminar
exarada
PROCESSO:
1015355-
50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI 23208.001889/2020-73;
Considerando
o
PARECER
JURÍDICO
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI 23208.002646/2020-52, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, a pedido, o servidor JOSE LUIZ PAPA, ocupante do cargo
efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 0272715, da função de Responsável
pelas Atividades da Supervisão do Setor de Saúde visando ao apoio à Unidade
Organizacional Setor de Saúde, Função Gratificada - FG-0005.
Art. 2º. Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir da sua publicação estando
o servidor sujeito à possibilidade de reposição ao erário de valores da rubrica judicial, até
a data da efetiva confirmação, pelo Ministério da Economia, da exclusão do seu nome da
lista de beneficiários da rubrica judicial através do sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja
data será informada pela PROGEP.
Art. 3º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 401, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20;
Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o
PARECER
JURÍDICO
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI nº 23208.002646/2020-52, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora REGINA RAIMUNDA ALVES VILACA, ocupante do
cargo efetivo Servente de Limpeza, Matrícula SIAPE nº 0981328, como Responsável pelas
Atividades de Supervisão do Setor de Saúde, visando ao apoio à Unidade Organizacional
Setor de Saúde, Função Gratificada - FG-0005, a partir da data da confirmação dos efeitos
financeiros desta Portaria, nos termos do seu art. 3º.
Art. 2º. A função gratificada (FG) referida nesta portaria, por se tratar de
rubrica judicial, não gera direito à indicação de substitutos para os casos de afastamentos
eventuais do titular da FG.
Art. 3º. Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através do
sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 4º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 2.335, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.006638.2022-36, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) ANA MARIA ZULEMA PINTO CABRAL DA
NOBREGA, matrícula SIAPE nº 2068963, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a
função de Coordenadora dos Cursos de Licenciatura do IFPB - CLI, Coordenação sistêmica
vinculada a Diretoria de Educação Superior - DES, Reitoria, Código FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 2.352, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº
23170.002457.2022-16, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) TATIANA MARANHÃO
E SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 1482903, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo,
durante o período de 29-11-2022 a 03-12-2022, objetivando participar do Congresso "I
Congreso Internacional de Estudios Lingüísticos y IV Congreso de la Delegación Argentina
de la Asociación de Lingüística y Filología de América Latina", a ser realizado na cidade de
Buenos Aires/Argentina, com ônus.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 2.353, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23381.006685.2022-80,resolve:
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