DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9.389, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.254467/2022-43,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Marta Afonso Freitas, matrícula SIAPE n.° 0324154, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor
Titular, Nível Único, lotada na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter
provado contar 30 (trinta anos) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.401 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 7463, de 13/09/2022,
publicada no DOU nº 178, de 19/09/2022, Seção 2, página 33, retificada pela Portaria
8708, de 21/10/2022, publicada no DOU nº 205, de 27/10/2022, Seção 2, página 77, que
autorizou o afastamento do país do servidor Rogério Santos Mol, matrícula SIAPE nº
1040127, lotado no Instituto de Ciências Exatas, o que se faz da seguinte forma: onde se
lê: "...no período de 31/10/2022 a 31/03/2023...", leia-se: "...no período de 08/11/2022 a
31/03/2023...".
Nº 9.417 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel
Fernandes Macedo, matrícula SIAPE nº 1797948, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do
congresso "Latin America ICT Talent 2022", na Cidade do México/México, no período de
23/11/2022 a 27/11/2022.
Nº 9.425 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Helder Ferreira
Isayama, matrícula SIAPE nº 1240972, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para Visita Técnica ao Núcleo de Estudos em Cultura e Ócio, na Universidade
de Aveiro, em Aveiro/Portugal, no período de 26/11/2022 a 03/12/2022.
Nº 9.436 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo
Rezende Luz, matrícula SIAPE nº 1191212, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do "Anais do Congreso
Internacional de la Associación Latinoamericada de Reproducción de Pequeños Animales",
em Punta del Este/Uruguai, no período de 27/11/2022 a 02/12/2022.
Nº 9.448 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Leise Kelli de
Oliveira, matrícula SIAPE nº 1346531, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar da "3rd International
Conference on Mobility as a Service - ICoMaaS", em Tampere/Finlândia, no período de
26/11/2022 a 02/12/2022.
Nº 9.452 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Estevam
Barbosa de Las Casas, matrícula SIAPE nº 6319687, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para visita ao Instituto de
Estudos Avançados de Paris, em Paris/França, no período de 02/12/2022 a 06/12/2022.
Nº 9.460 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Estevam
Barbosa de Las Casas, matrícula SIAPE nº 6319687, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participação em
Banca Acadêmica na Université de Grenoble, em Grenoble/França, no período de
07/12/2022 a 12/12/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.404, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Maria de Lourdes Ferreira Matos, matrícula SIAPE n.° 324108,
ocupante do cargo de Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos
integrais, por ter provado contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.470, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Simone Maria Teixeira, matrícula SIAPE n.° 1362832, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 13, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 31 (trinta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.526, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.262560/2022-21, resolve:
Declarar vago, em cumprimento ao
Parecer de Força Executória n.
01307/2022/GC-JC/ER-ADM-PGF/AGU, a partir de 01/12/2022, o cargo de Técnico de
Laboratório Área, que era ocupado por Verner Petersen Pereira, matrícula SIAPE nº
2266034, lotado no Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.549, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.261903/2022-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Glaucia Mendes Fernandes, cônjuge do ex-servidor
aposentado Gustavo Alberto Bouchardet Da Fonseca, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único,
matrícula Siape 6315941, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas
Gerais, falecido em 31/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/08/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.533, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 9325, de 10/11/2022, publicada no DOU em
11/11/2022, que designou o servidor Douglas Guimarães Macharet, matrícula SIAPE nº
2080204, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado do Curso de Graduação em Sistema de Informação, do Instituto de Ciências
Exatas, onde se lê: "Designar em caráter pró-tempore...", leia-se: "Designar...", e onde se
lê: "... a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União", leia-se "...
com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 188, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR
PAULO RENEE ANTUNES MENEZES,
Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº. 3284027, para exercer a função de Assistente de
Licitações e Compras, Código FG-02, vinculada à Coordenadoria de Licitações e Compras,
da Diretoria de Compras, Contabilidade e Finanças, na Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 992, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais
resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a partir de
11/11/2022, a servidora TASSIA MILENNA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1095438, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
0329336, lotada no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, desta Universidade,
conforme consta no Processo nº 23520.012560/2022-57.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.505 - Declarar vago os cargos de MEDICO e PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
código de vaga nº 747857 e 632049, ocupado pelo servidor TANIA DE FATIMA D ALME I DA
COSTA, matrícula Siape n°2152994 e 3152994, lotado no IINSTITUTO DE CIENCIAS DA
SAUDE, com vigência a partir de 27 de outubro de 2022, data de seu falecimento, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.
Nº 4.506 - I. Exonerar, tendo em vista o que prevê o § 2°. do Artigo 20, da Lei n.
8.112/1990, o servidor CARLOS DAVID DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE-
1173379, do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR - Código de Vaga n.
252753, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no Núcleo de Teoria e Pesquisa
do Comportamento, a partir de 01 de dezembro 2022.
II. E revogar a portaria 535/2021, que concedeu ao Servidor Licença sem
remuneração para o trato de assuntos particulares, a partir da mesma data.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 544 - PROGEP-DLCP, DE 17 NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.106137/2022-36, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
MARIANA PEREZ GONÇALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3380603, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 03, Regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) CCHLA - DEPARTAMENTO DE
LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com
vigência a partir de 01/11/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.262, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.066525/2022-53, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o
servidor DIEVAL GUIZELINI - 1169967, da função de Coordenador de Curso de Pós-
Graduação do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de
Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Bioinformática).
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.263, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida
pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.038887/2022-54, resolve:
I. Nomear o servidor DIEVAL GUIZELINI - 1169967, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer o cargo de Diretor do Setor de Educação Profissional e Tecnológica,

                            

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