DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112100026
26
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 801/GR/UFFS, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.035466/2022-49 (SIPAC),
resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pelo servidor JORGE LUÍS GARCIA FERRABONE, Siape nº
1135169, lotado no Campus Chapecó, a partir de 31/10/2022, código de vaga nº
0930333.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 2.358, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no
Memorando Eletrônico nº 544/2022-PRG, de 16/11/2022; resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Professora Cibele Moreira Monteiro, matrícula SIAPE n°
2549403, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Educação Inclusiva (NEI) da
Diretoria de Assistência Estudantil. Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na da publicação no Diário Oficial da
União.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 2.364, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23499.006300/2022-67, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 16/11/2022, a servidora ANA CRISTINA
TOLENTINO CABRAL, matrícula SIAPE nº 1055605, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/ Área (Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 04), do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com fulcro no art. 34 da Lei n° 8.112/1990.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da Vaga:
868949.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
PORTARIA Nº 2.369, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23088.031510/2022-25, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor CLAUDIO DAS NEVES FRANCO DE SA,
matrícula SIAPE nº 395181, ocupante do cargo de Tecnolólogo-Formação (Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16), do Quadro Permanente
desta Universidade, com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga:
306148.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Nomeação de servidor para exercício da Direção da Faculdade de Farmácia.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor MARCELO SILVA SILVÉRIO, SIAPE 3516088, para a
função de DIRETOR DA FACULDADE DE FARMÁCIA, código CD-03, com mandato de
01/12/2022 a 30/11/2026, conforme Processo 23071.937034/2022-37.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.903, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente JOÃO CARLOS REIS,
Matrícula SIAPE nº 1146492, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar no
Congresso Internacional de Prótese Dentária, em San José/Costa Rica, no período de
23/11/2022 a 26/11/2022, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.942070/2022-12.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.904, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FLÁVIO LINS RODRIGUES, SIAPE 2462458,
da função de DIRETOR DO FÓRUM DA CULTURA, código FG-01, a partir de 14/11/2022,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 371/2022/GABINETE-REITOR, Processo 23071.941345/2022-09.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a servidora MARISE PIMENTEL MENDES, SIAPE
1148766, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS, TEORIAS E
CONTEXTOS, da Faculdade de Comunicação Social, código FG-01, a partir de 14/11/2022,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 56/2022/SEC-COMUNICAÇÃO, Processo 23071.942153/2022-10.
Art. 3º Designar a servidora MARISE PIMENTEL MENDES, SIAPE 1148766, para a
função de DIRETORA DO FÓRUM DA CULTURA, código FG-01, a partir de 14/11/2022,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 371/2022/GABINETE-REITOR, Processo 23071.941345/2022-09,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 4º Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA VIEIRA FALABELLA, SIAPE
1148665, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS, TEORIAS E
CONTEXTOS, da Faculdade de Comunicação Social, pro tempore, código FG-01, a partir de
14/11/2022, 
conforme 
OFÍCIO/SEI
Nº 
56/2022/SEC-COMUNICAÇÃO, 
Processo
23071.942153/2022-10, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 5º Designar o servidor HOMERO GONÇALVES JÚNIOR, SIAPE 313422, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA, da Faculdade de Medicina, código FG-
01, com mandato de 03/12/2022 a 02/12/2024, conforme Processo 23071.939632/2022-
41.
Art. 6º Reconduzir o servidor BRUNO STIGERT DE SOUSA, SIAPE 4615690, para
a função de COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DIURNO, código FUC-01, com mandato
de 31/10/2022 a 30/10/2025, conforme Processo 23071.940215/2022-41, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 7º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 938, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 413/2022, de 08 de
novembro de 2022, da Pró-Reitoria de Graduação da UFLA (PROGRAD/UFLA), resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rafael Chaves Alem Martins, matricula nº 2246220,
ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, como Coordenador Geral de Biblioteca
Universitária/Diretoria de Regulação e Políticas de Ensino/PRG, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 717, de 16 de junho de 2020.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 957, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, que lhe confere o inciso IV do art.101 do Regimento
Geral da UFLA, considerando o Memorando Eletrônico nº 413/2022, de 08 de novembro de
2022, da Pró-Reitoria de Graduação da UFLA (PROGRAD/UFLA), resolve:
Art. 1º Designar o servidor André Felipe Calsavara, matricula nº 1911736,
ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, como Coordenador Geral de Biblioteca
Universitária/Diretoria de Regulação e Políticas de Ensino/PRG, fazendo jus à Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 958, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 270/2022,
de 11 de novembro de 2022, da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e
Letras da UFLA (FAELCH/UFLA), resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Marcela Barbosa Faria, matrícula nº 1500650, da
função de Coordenadora de Gestão Estratégica da Faculdade de Filosofia, Ciências
Humanas, Educação e Letras, código FG-1. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.558, de 20
de novembro de 2020.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 959, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, que lhe confere o inciso IV do art.101 do Regimento
Geral da UFLA e, considerando o Memorando Eletrônico nº 270, de 11 de novembro de
2022, da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras da UFLA
(FAELCH/UFLA), resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luiz Paulo Brianezi Valim, matrícula na origem nº
1858702, para exercer a função de Coordenador de Gestão Estratégica da Faculdade de
Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras (FAELCH/UFLA), fazendo jus à Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 967, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23090.037024/2022-71,
de 16/11/2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 21/11/2022, com fundamento no art. 33,
inc. I e 34 caput da Lei nº 8.112/90, o servidor Aureo Aparecido Abreu Júnior, matrícula nº
2229170, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade, lotado na Coordenadoria da Secretaria Inte g r a d a / ES A L .
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 306271.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
Reitor
em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 9.360 - Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Ana Lúcia das Mercês, matrícula SIAPE n.° 1143978, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos
integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.
Nº 9.367 - Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Antonia Regina da Silveira
Moreira, matrícula SIAPE n.° 1040323, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no
Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove)
anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA