DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CD-03, desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na
Lei nº 9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.264, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida
pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.038887/2022-54, resolve:
I. Nomear a servidora JULIANA DA SILVA PASSOS - 3797303, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer o cargo de Vice-Diretora do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, CD-04,
desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº
9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.265, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.051030/2022-20, resolve:
I. Nomear a servidora MARIA ISABEL ANASTACIO FARIA DE FRANÇA - 2730382,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do
Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso
de Odontologia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU
de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Excluir, a partir da mesma data, o adicional de insalubridade concedido à
citada servidora.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país das seguintes servidoras:
CAMILA DOMIT, ocupante do cargo de Bióloga, lotada na Unidade de Apoio à
Gestão Acadêmica, Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, no período de
27/11/2022 a 14/12/2022, para realizar missão institucional junto ao Instituto Universitário
de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (ISPA) e MARE, em Lisboa/Portugal, com ônus
RIBIMA-PrInt/UFPR. (Processo nº 23075.069897/2022-31).
KARLA MAGALHAES CAMPIAO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Zoologia, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 24/11/2022 a 09/12/2022, para realizar Visita Técnica
Missão Print Ribima, na University of Vermont, em Burlington/Estados Unidos da América,
com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.045752/2022-45).
KARINE MARIELLY ROCHA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Letras
Estrangeiras e Modernas, Setor de Ciências Humanas, no período de 25/11/2022 a
09/12/2022, para realizar Missão do Programa Capes-Cofecub de conclusão do projeto
"DIPROlínguas "DIstância e PROximidade entre português, francês e outras línguas:
potencial da reflexão comparativa 2018-2022", na Universidade Grenoble Alpes - UGA, em
Grenoble/França, com ônus CAPES-COFECUB. (Processo nº 23075.063419/2022-18).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor CANDY ESTELLE MARQUES
LAUREDON, SIAPE nº 3145676, publicado no DOU N° 97, de 24/05/2022, página 23, onde
se lê: "ônus Limitado", leia-se: "ônus/UFPE" (PROAP)". (23076.048273/2022-79).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.943, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 22/11/2022, DANIELA MARIA DO AMARAL FERRAZ
NAVARRO, Matrícula SIAPE n° 2318856, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da
função de Coordenador Setorial de Extensão e Inovação, do Centro de Ciências Exatas e da
Natureza, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 1162/2021, de 25/03/2021. (Processo n° 23076.116157/2022-26)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.195, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o
inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772,
de 28/12/2012, o art. 7º do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias
Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear,
em caráter
efetivo, SILIER
ANDRADE CARDOSO
BORGES,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº
06/2019, publicado no DOU de 30/12/2019 e sua retificação, com resultado
homologado através da Portaria nº 62, publicada no DOU de 09/02/2022 , para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente A,
Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento Comunicação
e Educação em Saúde: Processo de Apropriação da Realidade V/Saúde Coletiva,
com lotação no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, na vaga de
código nº 0219174.
A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos
do § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.819 - Autorizar o afastamento do país de GEORGE ALEXANDRE FERREIRA DANTAS,
matrícula n.º 1720813, Professor Associado do Departamento de Arquitetura - CT, para
participar do III Congresso Iberoamericano de História Urbana, na cidade de Madrid, na
Espanha, no período de 20.11.2022 a 27.11.2022, inclusive trânsito, com ônus para a
PPG/UFRN, conforme processo n.º 23077.148858/2022-80.
Nº 1.820 - Autorizar o afastamento do país de RICARDO PIRES DE SOUZA, matrícula n.º
4859773, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Produção - CT, para participar
do "The Health & Safety Event", na cidade de Birmingham, na Inglaterra, no período de
23.04.2023 a 29.04.2023, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC/UFRN, conforme
processo n.º 23077.153835/2022-97.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.822 - Autorizar o afastamento do país de CIMONE ROZENDO DE SOUZA, matrícula n.º
1678883, Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais - CCHLA, para
participar do Encontro da Associação Latino-Americana de Sociologia Rural, na cidade de
Oaxaca, no México, no período de 25.11.2022 a 10.12.2022, inclusive trânsito, com ônus
para a PPG/UFRN, conforme processo n.º 23077.153787/2022-37.
Nº 1.832 - Autorizar o afastamento do país de DEBORA REGINA DE PAULA NUNES,
matrícula n.º 1545096, Professora Associada do Departamento de Fundamentos e Políticas
da Educação - CE, para realizar Estágio Pós-Doutoral na "Florida State University", na
cidade de Tallahassee, nos EUA, no período de 05.01.2023 a 04.01.2024, inclusive trânsito,
com ônus para a CNPq, conforme processo n.º 23077.127717/2022-23.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve
N° 6.939 - Autorizar o afastamento do País de IGOR SALOMAO TEIXEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de História do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas e com exercício na Câmara de Pós-Graduação, com a finalidade de
participar de reuniões junto à Università degli Studi di Milano-Bicocca, em Milão, Itália, no
período compreendido entre 20/11/2022 e 22/11/2022, com ônus limitado; participar da
"Réunion Scientifique Internationale: Épidémies et crises de mortalité dan l'Europe
médiévale et moderne (1). Enjeux et perspectives pluridisciplinaires de recherche", em
Roma, Itália, no período compreendido entre 23/11/2022 e 27/11/2022, com ônus
limitado; e participar da "6th Conference "Medieval Europe in Motion -The Sea", em
Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 28/11/2022 e 03/12/2022, incluído
trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 93917.
N° 6.941 - Autorizar o afastamento do País de LUCIANO TREVIZAN, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de
Agronomia, com a finalidade de participar do "Seminario Kemin/Rheintek 2022" junto à
Kemin Nutrisurance Inc., em Santiago, Chile, no período compreendido entre 17/11/2022 e
19/11/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94026.
N° 6.942 - Autorizar o afastamento do País de RENATO VENTURA BAYAN HENRIQUES,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas
Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar
da "Robo Pampa 2022", em Rivera, Uruguai, no período compreendido entre 16/11/2022
e 18/11/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94011.
N° 6.943 - Autorizar o afastamento do País de EDUARDO CESAR TONDO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências dos Alimentos do
Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, com a finalidade de participar da "53rd
Session of the Codex Committee on Food Hygiene (CCFH)", em San Diego, Estados Unidos,
no período compreendido entre 24/11/2022 e 03/12/2022, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 93561.
N° 6.944 - Autorizar o afastamento do País de ALEXANDRE ARENZON, Técnico de
Laboratório Área, lotado no Instituto de Biociências e com exercício no Centro de Ecologia,
com a finalidade de participar do "Workshop Ecotoxicidad de Efluentes: Sentando las bases
para una futura regulación en América Latina", em Buenos Aires, Argentina, no período
compreendido entre 28/11/2022 e 03/12/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 93232.
N° 6.945 - Autorizar o afastamento do País de PAULA ANDREGHETTO BRACCO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estatística do Instituto de
Matemática e Estatística, com a finalidade de participar do "17th International Diabetes
Epidemiology Symposium (IDEG 2022)", em Porto, Portugal, no período compreendido
entre 30/11/2022 e 06/12/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
93914.
N° 6.946 - Autorizar o afastamento do País de RAFAEL DA ROCHA RIBEIRO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geodésia do Instituto de
Geociências, com a finalidade de participar de reunião do Programa Hidrológico
Intergubernamental para América Latina y el Caribe(PHI-LAC UNESCO), em Lima, Peru, no
período compreendido entre 20/11/2022 e 23/11/2022, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 93993.
N° 6.947 - Autorizar o afastamento do País de MARCIA CANÇADO FIGUEIREDO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da
Faculdade de Odontologia, com a finalidade de ministrar curso junto à Asociación Peruana
de Odontologia Preventiva y Social (APOPS), em Lima, Peru, no período compreendido entre
29/11/2022 e 05/12/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94097.
PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE
PORTARIA N° 6.966, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam
do processo nº 23078.577802/2022-29, resolve

                            

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