DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.416, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.041052/2022-16; resolve:
1. DESIGNAR, pro tempore, a servidora LUCIANA BARROS PINTO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Meteorologia, da Faculdade de
Meteorologia, percebendo FG-0002.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.428, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.005763/2022-19; resolve:
1. DISPENSAR a servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de
Chefe do Núcleo de Governança e Controle, do Gabinete da Reitoria.
2. DESIGNAR a servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Assessora do Gabinete da Reitoria (percebendo CD-04).
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.429, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor FLAVIO FERNANDO DEMARCO,
da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 26 de novembro a 09 de
dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio
CAPES PrInt UFPel, a fim de realizar visitas técnicas à University of North Carolina at Chapel
Hill, Boston Harvard University e University of Florida at Gainsville, em Chapel Hill, Boston
e Gainesville, nos Estados Unidos, conforme Processo nº 23110.041578/2022-98.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.321, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ELZIMAR
MENESES COSTA, matrícula SIAPE n.º 423187, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de
Geografia/CCHL, desde que atendidos os requisitos insculpidos no Art. 3º da EC 47/2005.
(considerando o Processo n.º 23111.051302/2022-63)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 1.421, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020,
AUTORIZA o afastamento do País do servidor WALDIR AVANSI JUNIOR ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET
desta IFES, no período de 25/11/2022 a 03/12/2022, para participar do evento "2022 MRS
Fall Meetingrealizar", em Boston, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n°
23112.038959/2022-70).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 892, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.921633/2022-95, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de HEWLLEY MARIA ACIOLI IMBUZEIRO,
matrículas 11138-4/UFV e 2000791-7/Siape, no período de 25 de novembro a 4 de
dezembro de 2022, incluindo o trânsito, para participar de reuniões com parceiros
internacionais da UFV, visando o fortalecimento das ações do Programa Capes/Print, em
Roma, Catânia, Florença, Milão e Turim, Itália, com ônus Capes/Print (passagem aérea e
diárias).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 772, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262,
de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 8 de novembro de 2022, o contrato de Trabalho do
empregado público JOSE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1713157, CPF nº ***.024.***-
49, ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Infraestrutura, por motivo de aposentadoria por idade concedida pelo
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, com base na Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2019 (Processo SEI nº 50000.040634/2022-97).
JANE SILVA DAMASCENO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ERICA JORDANA BENTO VIANA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1779565, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar do Workshop ICAO Aviation Data and Analysis Dashboards Workshop for SAM
Region, em Lima - Peru, no período de 10 a 14 de dezembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00058.065515/2022-11.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO LOPES PORTO,
matrícula SIAPE nº 1763758, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento "Taller sobre Dashboards de
Análisis y Datos de la Aviación de la OACI para la Región SAM", no período de 10 a 15 de
dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.066599/2022-01.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores FABIANO DOS SANTOS
NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1588949, ocupante de cargo comissionado código
CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e CARLOS CRISTIANO REGO, matrícula
SIAPE nº 2349986, Técnico em Regulação Civil, a fim de realizarem auditoria de vigilância
continuada nas instalações das bases secundárias das organizações ABSA Aerolinhas
Brasileiras e TAM Linhas Aéreas, em Montevideo - Uruguai e Buenos Aires - Argentina, no
período de 15 a 21 de janeiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.064075/2022-77.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 220/SAF, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-
DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.020101/2022-
12 e o deliberado pela Diretoria Colegiada, por ocasião de sua 533ª Reunião Ordinária,
realizada entre 21 e 23 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LEANDRO AUGUSTO SANTOS BERNARDINO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1715059, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico,
código CGE-IV, na Diretoria - DT.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 221/SAF, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria-
DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.020101/2022-
12 e o deliberado pela Diretoria Colegiada, por ocasião de sua 533ª Reunião Ordinária,
realizada entre 21 e 23 de novembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora PRISCILLA PAIVA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº
1064006, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, código CGE-IV, na Diretoria - DT.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 429, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.258526/2022-38, resolve:
Art. 1º Exonerar André Luis Macagnan Freire, matrícula SIAPE nº 1348665, do
Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Davi Barreto, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 430, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.257821/2022-77,
resolve:
Art. 1º Designar Cristiano Hauck Civitarese, matrícula SIAPE nº 1974419, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Governança de Dados
e Informações, código CGE IV, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES