DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional 103, de 2019, conforme
conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº 205.492/2022,
emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS - Instituto
Federal Fluminense, no dia 13 de outubro de 2022, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.049537/2022-89
Nº 1.840 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO DANIEL DE SOUZA,
matrícula SIAPE n° 1074502, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MG, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n°51/1985, com redação dada pela Lei
Complementar n°144/2014, combinado com o artigo 5° caput, da EC n°103/2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme
artigo 38 da Lei n°4.878/1965 e Parecer Vinculante n°04 JL - AGU, da Advocacia-Geral da
União, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08656.070610/2022-91
MELINA MACHADO MYNSSEM GUILHERME
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de
24 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral
da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de
dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.827 - Dispensar RIVANIO REICARDO SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 3211606,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Barreiras, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 1.828 - Dispensar, a pedido, CLEITON DE SOUZA CORREIA, matrícula Siape nº 1515450,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Barreiras, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Designar RIVANIO REICARDO SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 3211606,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Barreiras, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 1.830 - Dispensar JEFFERSON ORDECIO CAMARGO DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape
nº 1715154, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Articulação e Governança, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Nº 1.831 - Dispensar, a pedido, CÁREN TATIANE SANTOS DENALDI, matrícula Siape nº
1137455, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
Substituta do Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar MICHELE DONDONI, matrícula Siape nº 1480771, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituta do
Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.832 - Designar ALFREDO JOSE MARTINELLI DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1371204,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Articulação e Governança, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.
Nº 1.833 - Dispensar RAIMUNDO RODRIGUES DAYUBE JUNIOR, matrícula Siape nº 2313631,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Setor de Gestão Operacional, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Designar RICARDO MACIEL SARÁCHAGA, matrícula Siape nº 1516372, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Gestão Operacional, código FCE 1.02, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.834 - Dispensar JANAÍNA CAVALCANTE DE SOUSA, matrícula Siape nº 1990510, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de
Gestão Operacional, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Designar RAIMUNDO RODRIGUES DAYUBE JUNIOR, matrícula Siape nº 2313631,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Setor de Gestão Operacional, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MELINA MACHADO MYNSSEN GUILHERME
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de
24 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral
da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de
dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.835 - Designar RODRIGO NAGAO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1969406, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.836 - Dispensar RITA ACACIA DE ACEDO, matrícula Siape nº 1528310, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Designar MARCIO KOCH, matrícula Siape nº 3211594, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.837 - Dispensar, a contar de 12 de outubro de 2022, VANESSA AMADO DOS SANTOS
NUNES, matrícula Siape nº 1535460, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do
Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Designar RITA ACACIA DE ACEDO, matrícula Siape nº 1528310, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 1.839 - Dispensar ANDRÉ LUIS OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1995280,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de
Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Designar ANDRÉ LUIS OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1995280,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Nº 1.842 - Designar ALAN BANDEIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1068458, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de de Articulação e Governança, código FCE 1.01, do Núcleo de Análise Técnica, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Nº 1.843 - Dispensar ALOYSIO MARIO DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1480926, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do Serviço de
Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Mato Grosso do Sul.
Designar SAIAQUE ROCHA ALMEIDA, matrícula Siape nº 3266792, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE
1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.844 - Designar JANAÍNA CAVALCANTE DE SOUSA, matrícula Siape nº 1990510, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor de Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MELINA MACHADO MYNSSEN GUILHERME
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA CADE Nº 511, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Exonerar ANDREA LUCIA FREIRE DO NASCIMENTO do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora da Coordenação de Análise Antitruste 7 da Coordenação-Geral
de Análise Antitruste 7 da Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA Nº 512, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Designar ANDREA LUCIA FREIRE DO NASCIMENTO para exercer a Função
Comissionada
Executiva de
Coordenadora-Geral da
Coordenação-Geral de
Análise
Antitruste 7 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica,
código FCE 1.13.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA Nº 513, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nomear EMMANUEL ALI NOVAES FARIA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 7 da Coordenação-Geral
de Análise Antitruste 7 da Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 525, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Designar BEATRIZ LEAL DOS REIS para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Compliance e Gestão de Riscos da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.07.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de
30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 529 - Dispensar EMMANUEL ALI NOVAES FARIA do encargo de 1º substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Análise Antitruste 9 da
Coordenação-Geral de Análise Antitruste 9 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10.
Nº 530 - Designar ALINE ROBERTA VELOSO RANGEL para exercer o encargo de 1ª substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Análise
Antitruste 9 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 9 da Superintendência-Geral do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de
30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 531 - Dispensar KLEBER FERREIRA DOS ANJOS do encargo de 1° substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão e Governança da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.