DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112100040
40
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.297 - Designar ZELITO DIAS AMANAJAS, matrícula SIAPE n. 0684045, para o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Amapá,
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 3.298 - Designar CRHISTYANNE BARROS SOARES, matrícula SIAPE n. 1513261, para o
encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Proteção Ambiental deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.290, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 429057, ocupado pelo servidor JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 0681899, lotado na SUPES/AM, a partir de 07/10/2022, em virtude de
falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02004.001312/2022-40).
CLEBER DIAS DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 838, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar ELAINE TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2170160, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Campos Gerais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Nº 421 - Dispensar a pedido, CARLOS HENRIQUE VELASQUEZ FERNANDES, matrícula SIAPE
nº 1413654, do encargo de substituto do Coordenador Geral, Código CCE 1.13, da
Coordenação Geral de Uso Público e Negócios, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
Nº 422 - Designar ROBERTA RAYANE DA CUNHA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2176962,
para exercer os encargos de substituto do Coordenador Geral, Código CCE 1.13, da
Coordenação Geral de Uso Público e Negócios, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 423 - Designar KATIA REGINA AURICH, matrícula SIAPE nº 1365150, para exercer os
encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Santa Cruz,
do Instituto
Chico Mendes
de Conservação
da Biodiversidade,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 424 - Designar ALISSON ALBERTO DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2178821, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Apoio aos
Centros de
Pesquisa, do
Instituto Chico
Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e
Portaria nº 683/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 496 - Declarar vago, a pedido, a contar de 08 de novembro de 2022, o cargo efetivo de
Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 428952, ocupado pela servidora
CAMILA DOS SANTOS FREITAS, Matrícula SIAPE nº 3301410, lotada no Parque Nacional de
Pacaás Novos, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto
no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02119.001695/2022-69).
Nº 497 - Declarar vago, a pedido, a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo efetivo de
Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 427477, ocupado pela servidora
SANDRA AGUIAR DE OLIVEIRA PIRES, Matrícula SIAPE nº 3299599, lotada no NGI Alto
Tarauacá-Santa Rosa do Purus, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos
termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n°
02119.001633/2022-57).
RENATA ADJUTO DE MELO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 222-P/GM/MME, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 219-P/GM/MME, de 9 de novembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 214, do dia 11 seguinte, Seção 2, página
40, que designou a Senhora ANA LÚCIA ALVARES ALVES, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Planejamento, Finanças e
Controle da Assessoria Especial de Gestão de Projetos, da Secretaria-Executiva, código FCPE
101.4.
ADOLFO SACHSIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA COR/ANM Nº 1.185, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de  Processo Administrativo de Responsabilização designada pela
Portaria ANM nº 1.017 - publicada no DOU  em 23/05/2022 (4121119).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA
PORTARIA COR/ANM Nº 1.186, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, resolve:
 Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de que trata a Portaria
ANM Nº 1.015 (SEI nº 4121071), publicada no Diário Oficial da União - DOU em
23/05/2022, tendo como último ato a publicação da Portaria nº 1.139 (5038261) publicada
no Diário Oficial da União - DOU em 22/09/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA
PORTARIA COR/ANM Nº 1.187, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, resolve:
 Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de que trata a Portaria
ANM Nº 1.016 (SEI nº 4112122), publicada no Diário Oficial da União - DOU em
20/05/2022, tendo como último ato a publicação da Portaria nº 1.143 (5047320) publicada
no Diário Oficial da União - DOU em 23/09/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 540, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1586114, no
período de 02 a 13 de janeiro de 2023, para exercer o encargo de substituto eventual
do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Paraíba, da Coordenação Nacional de Logística, da
Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Secretário Executivo, relativo ao afastamento do país para a
cidade do México, México, no período de 27 a 30 de novembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 213, de 10 de novembro de 2022, seção 2, página 41, onde se
lê: ''...no período de 27 a 30 de novembro de 2022...'', leia-se ''... no período de 27 de
novembro a 1º de dezembro de 2022...''.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.113, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Contrato de Gestão celebrado entre o MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE) e a APEXBRASIL em 2 de junho de 2020, nos termos de
sua Cláusula Décima-Quinta, e em consonância com o Título III, Capítulo III, Artigo 6º, do
Anexo da Portaria nº 692, de 12 de julho de 2019, com redação alterada pela Portaria nº
, de de novembro de 2022, e observância ao Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022,
que aprova a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores e dá outras
providências, resolve:
Art. 1º - Nomear os componentes titulares da Comissão de Acompanhamento
e Avaliação - CAA, a saber:
I - SARQUIS JOSÉ BUAINAIN SARQUIS, ministro de primeira classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Secretário de Comércio Exterior e
Assuntos Econômicos (SCAEC), para exercer a função de representante titular da SCAEC,
que presidirá os trabalhos da CAA;
II - ALEX GIACOMELLI DA SILVA, ministro de primeira classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Diretor do Departamento de Promoção
Comercial e Investimentos, para exercer a função de representante titular do DPR;