DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 532 - Designar Ana Paula Pessoa Mello para exercer o encargo de 1°substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
Nº 533 - Designar Felipe Alberto Moreira Dias para exercer o encargo de 1°substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Sistemas de Informação
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.
Nº 534 - Designar Victor Cannavale para exercer o encargo de 1° substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.05.
Nº 535 - Designar JORGE LUIZ HACHEM VASCONCELOS para exercer o encargo de 1° substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão e Governança da
Coordenação-Geral de
Tecnologia da
Informação da
Diretoria de
Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de2019, resolve:
Nº 536 - Dispensar BEATRIZ LEAL DOS REIS da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Auditoria da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
Nº 537 - Designar BRUNA CASAROTTO LIMA SUCHA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Auditoria da Auditoria do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código FCE 1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 538 - Dispensar BEATRIZ LEAL DOS REIS do encargo de 1° substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Auditor-Chefe da Auditoria do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código FCE 1.13.
Nº 539 - Dispensar BRUNA CASAROTTO LIMA SUCHA do encargo de 2° substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe da Auditoria do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
Nº 540 - Designar BRUNA CASAROTTO LIMA SUCHA para exercer o encargo de 1° substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe da Auditoria do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.
Nº 541 - Dispensar BRUNA CASAROTTO LIMA SUCHA do encargo de 1° substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Auditoria da Auditoria do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 542, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Exonerar JADE VINAGRE E LIMA do Cargo Comissionado Executivo de Assessora
Técnica do Gabinete da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 2.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA Nº 543, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nomear JADE VINAGRE E LIMA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 3 da Superintendente-
Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 812, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Art. 1° Designar RODRIGO SILVEIRA ANJOS, matrícula n° 1954401, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos Sociais, código
CCE 1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, no período de 11 de
novembro de 2022 a 18 de novembro de 2022, em decorrência do afastamento
regulamentar do titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 11 de novembro de 2022
até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 290, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, com alterações dadas pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e pela
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar RODRIGO PARANHOS FALEIRO, Matrícula SIAPE nº 0679904, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental, da Diretoria de Ações Socioambientais e
Consolidação Territorial em Unidades de Conservação, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA GM/MMA Nº 291, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 7º , §§ 2º e 4º do Decreto nº 4.703,
de 21 de maio de 2003, alterado pelo Decreto nº 10.235, de 11 de fevereiro de 2020, e
o que consta do Processo SEI nº 02000.007388/2019-13, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 178, de 28 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de abril de 2021, Seção 2, página 40, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º................................................................................................................
I - Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente:
a) titular: Julie Messias e Silva;
b) .......................................................................................................................
..................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 213, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto
no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelos Decretos nº 9.989,
de 26 de agosto de 2018, e nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de novembro de 2022, PAULO GIORDANNI DIAS LIMA,
matrícula SIAPE nº 1453562, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAS SECEX/MMA Nº 214, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto
no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelos Decretos nº 9.989,
de 26 de agosto de 2018, e nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, resolve:
Designar ELTON DE SOUZA ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 1991916, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa,
da Subsecretaria
de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 215, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar PAULO GIORDANNI DIAS LIMA, matrícula SIAPE nº 1453562, do
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 216, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar ELTON DE SOUZA ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 1991916, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento 
e 
Administração, 
da 
Secretaria-Executiva, 
durante 
os 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Nº 3.295 - Designar CARLOS WAGNER VERAS MUNIZ, matrícula SIAPE n. 1572066, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Compensação Ambiental Federal, código FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Licenciamento
Ambiental Federal da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.296 - Dispensar MARIA DA GRACA REIS RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 0683780, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código
FCE 1.07, da Superintendência no Maranhão, deste Instituto, a contar de 01/11/2022.