DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.114, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Considerando o enquadramento como servidora pública estatutária de ZEDALVA
RIBEIRO SCHAEFER, formalizado pela portaria de pessoal SGP/SEDGG/ME nº 8069, de 15 de
julho de 2022, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da
Economia, no cargo de agente administrativo, classe C, padrão VI, do Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo - PGPE, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 0232172-13.2007.3.00. 0000, pela Terceira Seção do Superior
Tribunal de Justiça, cuja exequibilidade foi atestada pelo Parecer de Força Executória nº
0 1 3 0 7 / 2 0 2 2 / P G U / AG U ;
Considerando que a servidora ZEDALVA RIBEIRO SCHAEFER completou 75
(setenta e cinco) anos em 18 de abril de 2019, data limite para aposentadoria
voluntária;
Declarar aposentada compulsoriamente, a partir de 19 de abril de 2019,
ZEDALVA RIBEIRO SCHAEFER, matrícula SIAPECAD nº 2407444, ocupante do cargo de
agente administrativo, classe C, padrão VI, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo -
PGPE do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no
artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 88, de 07 de maio de 2015.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.115, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Considerando o enquadramento como servidor público estatutário de JOÃO
EUDES BROWNSVILLE, formalizado pela portaria de pessoal SGP/SEDGG/ME nº 7744, de 11
de julho de 2022, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da
Economia, no cargo de agente administrativo, classe especial, padrão II, do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo - PGPE, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos
do Mandado de Segurança nº 0242762-83.2006.3.00.0000, pela Terceira Seção do Superior
Tribunal de Justiça, cuja exequibilidade foi atestada pelo Parecer de Força Executória nº
0 1 1 9 3 / 2 0 2 2 / P G U / AG U ;
Considerando que o servidor JOÃO EUDES BRONWSVILLE completou 75 (setenta
e cinco) anos em 17 de março de 2017, data limite para aposentadoria voluntária;
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 18 de março de 2017, JOÃO
EUDES BRONWSVILLE, matrícula SIAPECAD nº 2412334, ocupante do cargo de agente
administrativo, classe especial, padrão II, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo -
PGPE do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no
artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 88, de 07 de maio de 2015.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.116, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar DANIELE FONSECA CHAVES, oficial de chancelaria, classe B, padrão I,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1892700, da função
chefe do Setor de Promoção de Segurança e Saúde, código FCE 1.07, a contar de 1º de
novembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.117, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar HELEN LEAL MELO LIMA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1515190, para exercer
a função de chefe do Setor de Promoção de Segurança e Saúde, código FCE 1.07.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
PORTARIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR, SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA
INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de 16 de julho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União em 26/07/2021, tendo em vista o disposto no artigo
67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no artigo 3º, IV, da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e
considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, lotado na
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, MARCOS DE CARVALHO SILVA, lotado na
Coordenação de Seleção de Fornecedores, e JÂNIO ALCÂNTARA SILVA, lotado na
Coordenação de Gestão de Contratos, pregoeiros da Unidade Gestora 240010, pelo
período de um ano.
Art. 2º Designar, como membros da equipe de apoio, os servidores CARLOS
GUSTAVO CORDEIRO DE ANDRADE, lotado no Departamento de Tecnologia e Gestão da
Informação, e FERNANDO SOUSA LEITE, lotado na Divisão de Comunicação e Arquivo.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias de 10 de novembro de 2021 e de 22 de
agosto de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS CHALELLA DAS NEVES
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 128, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, resolve:
Art. 1° Designar Marlene Margarida de Sousa, Chefe de Seção de Cadastro e de
Pagamento, matrícula SIAPE nº 1097289, para substituir, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Chefe da
Divisão de Recursos Humanos, código FCE 1.07.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA Nº 129, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, resolve:
Art. 1° Designar Mônica Melo Maia, Técnico em Promoção e Divulgação
Cultural, matrícula SIAPE nº 1809141, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Chefe de Seção de Cadastro
e de Pagamento, código FCE 1.04.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO