DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 4.038, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS,
matrícula no SIAPE nº 337229, Secretário de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
assessorá-lo na LI Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul e Estados Associados,
organizada pela Presidência pro tempore do Uruguai, e na Ação do Dia D da Campanha de
Vacinação
do
Plano: Estratégias
de
Vacinação
nas
Fronteiras -
Agenda
2022,
respectivamente em Montevidéu e Rivera - República Oriental do Uruguai, no período de
24 a 26 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.156650/2022-53).
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.451, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora VANESSA DA SILVEIRA DOS
SANTOS PACHECO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de visita técnica à fabrica de substâncias de medicamentos de biotecnologia da
empresa Sandoz GMBH, em Langkampfen - Áustria, e realizar auditoria in loco de
qualificação de fornecedores e parceiros para avaliação de Boas Práticas de Fabricação de
Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFA) e do processamento final para transferência de
tecnologia de produção do biofármaco Rituximabe, em Liubliana - Eslovênia, no período de
29 de novembro a 8 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo SEI nº 25386.001798/2022-74).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.452, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CARLA FREITAS, matrícula SIAPE
nº 1586677, Assistente da Coordenação-Geral do Centro de Informações Estratégicas em
Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de "Exercício Simulado de Emergência
de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII)", no contexto do evento: Vigilância,
Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública (VigiAR Internacional), na Região de
Aysén - República do Chile, no período de 19 a 25 de novembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.158204/2022-83).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.457, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DÉBORA MICHELE MORONE
D'AIUTO, matrícula SIAPE 1896309, Chefe do Departamento de Controle de Qualidade do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz,
com a finalidade de participar de visita técnica à fábrica de substâncias de medicamentos
da empresa Sandoz GMBH, em Langkampfen - Áustria, e realizar auditoria in loco de
qualificação de fornecedores e parceiros para avaliação de Boas Práticas de Fabricação de
Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFA) e do processamento final para transferência de
tecnologia de produção do biofármaco Rituximabe, em Liubliana - Eslovênia, no período de
29 de novembro a 8 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo SEI nº 25386.001855/2022-15).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/GO Nº 251, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria GM/MS nº 2.606, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, de 12/07/2022,
e Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder pensão por morte à REILA BORGES EVANGELISTA DA ROCHA, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) CARLOS EVANGELISTA DA
ROCHA, matrícula no SIAPE nº 0546514, ocupante do cargo de Médico, Classe S,
Padrão III, do Nível Superior, falecido(a) em 18/09/2022, a contar da data do óbito,
com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222,
Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015,
combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo
25005.000928/2022-99).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 397, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, resolve:
I - Determinar, conforme decisão
do Processo Judicial nº 0010350-
55.2018.5.03.0051
e Parecer
de Força
Executória nº
00746/2022/GCM/ER-TRAB-
PRF1/PGF/AGU, a transmudação de regime, de estatutário para celetista, do servidor
ROMAGNO ALVES COSTA, matrícula SIAPE 0505999, ocupante do cargo de Guarda de
Endemias, para reconhecer a natureza celetista do vínculo, e assegurar, no que couber, os
direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, de modo a cessar o
pagamento de qualquer verba de natureza estatutária incompatível com o regime celetista
do vínculo. Processo nº 00803.000957/2022-24.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/SP Nº 209, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03/10/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001829/2022-34,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CARLOS ROBERTO MACHADO DA SILVA, na qualidade
de companheiro
da ex-servidora
ARLETE NIEVAS ADAMI,
ocupante do
cargo de
Odontólogo, matricula SIAPE nº 593431, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida
aposentada em 27/07/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III do art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/07/2022.
DANIELA DE LANA VALLADÃO
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/CE Nº 394 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão por morte, nos termos do artigo 215, no inciso I, do artigo
217 e no item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/90, com redação dada pela
Lei 13.135, de 17/06/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019 para FÁTIMA INEZ BEZERRA E BEZERRA como cônjuge do ex-servidor
UBIRAJARA TEIXEIRA BEZERRA, matrícula SIAPE 236585, Médico, Classe "S", padrão III, a
partir da ocorrência do óbito em 30/08/2022 (Processo SEI nº 25016.004544/2022-16).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.112, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 21/11/2022 a 05/12/2022, o servidor FRANCISCO
UELITON HOLANDA, matrícula SIAPE nº 476008, para exercer o encargo de substituto de
Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de
PAF do Ceará, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste, da
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.113, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 16/11/2022 a 09/12/2022 a servidora LORENA
THEREZA GOMES DA SILVA DOURADO, matrícula SIAPE nº 1269769, para exercer o encargo
de substituta do Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.115, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 172, IV aliado ao
art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar, ad
referendum, o afastamento do país do seguinte servidor:
CRISTIANO GREGIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 2379146, para participar de Exercício Simulado promovido pela OPAS,
em Aysén, Chile, no período de 19/11/22 a 25/11/22, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme aprovação Ad Referendum voto nº 442. (Processo
nº. 25351.932582/2022-50)
ANTONIO BARRA TORRES

                            

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