DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GDG Nº 310, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar ROBERTO BEZERRA, Analista Judiciário, área Administrativa, do
encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-
Geral;
II - Designar MARCIO TAGLIARI FILHO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, nível CJ-3, do
Gabinete do Diretor-Geral.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 287, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, SÉRGIO MARCONDES DE MORAES XAVIER, Técnico
Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Gerência de Copa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 288, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar SÉRGIO MARCONDES DE MORAES XAVIER, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Gestão de Contratos.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA (SGP) Nº 196, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do caput do art. 38 da Lei
nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 10803/2022, resolve:
Designar CAROLINE XAVIER TASSARA, Defensora Pública, do quadro de pessoal
da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, como substituta da Diretora Executiva
do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de
Execução de Medidas Socioeducativas , nível CJ-3.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 523, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz:
I - Exonerar SIMONE ALVES DA SILVA, matrícula S059697, do cargo em comissão
de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar WANDER DE MÉLO SILVA, matrícula S058836, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear WANDER DE MÉLO SILVA, matrícula S058836, para o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de
Simone Alves da Silva;
IV - Designar SIMONE ALVES DA SILVA, matrícula S059697, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Wander de
Mélo Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 524, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 9 de novembro de 2022,
MICHELLINE CAVALCANTI CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula S033507, do cargo em comissão
de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da
Fo n s e c a .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 528, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear RENATA DE ASSIS CALSING para o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, na
vaga decorrente da exoneração de Fabiano da Rosa Tesolin.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 530, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no
Processo STJ n. 035986/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 18 de novembro de 2023, a cessão do servidor
LEONARDO DANIEL MARTINS, matrícula S065441, para continuar a exercer a função de
confiança de código FC-2 no Superior Tribunal Militar.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 531, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 022383/2016, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 23 de novembro de 2023, a cessão da servidora MARIANA
DE SOUZA ROCHA, matrícula S047575, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Assessora, nível CJ-3, no Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 532, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 038580/2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 25 de novembro de 2023, a cessão do servidor JEAN
CARLO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula S027370, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Diretor do Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Servidores da 1ª
Região, código CJ-1, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 533, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 037382/2022, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Cláudia Pinheiro Fernandes do Prado,
matrícula S020774, no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado -
Taquigrafia, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20
da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e dos arts. 15, inciso III, e
18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, incluído pela Lei n. 12.774, de 28
de dezembro de 2012, c/c o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 851, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 21 de novembro de 2022, ALEXANDRE
ALVES GALRÃO, matrícula S072014, do cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, da
Representação do STJ no Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 855, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Admissibilidade,
Recursos Repetitivos e Relevância:
I - Dispensar FABIO DE CASTRO CARDOSO, matrícula S065069, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Pressupostos Objetivos;
II - Designar para função de confiança:
FABIO DE CASTRO CARDOSO, matrícula S065069, Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Privado, na vaga decorrente da dispensa
de Leonardo Boaventura Figueiredo;
ANA PAULA MARTINS LOPES, matrícula S045459, Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Pressupostos Objetivos, na vaga decorrente da dispensa de Fabio de
Castro Cardoso.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 856, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO ARAÚJO EMERICK, matrícula S075021, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Luis Felipe
Salomão, na vaga decorrente da dispensa de Gabriel da Silva Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 53, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
considerando o teor do Processo Administrativo SEI N.º 6007655/2022-00,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA BUROCCO DOS SANTOS PINTO, código
45290, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior
do Trabalho, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT, em vaga decorrente
da dispensa da servidora Renata Cristina Haberman Vicente da Rocha.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 707, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 21, de 17/11/2022, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, resolve:
Designar a servidora NATALIA ALENCAR DE SOUZA CARVALHO, código 59545, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO