DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112100055
55
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 895, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício
da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução
Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º
0009315-69.2022.6.05.8041, resolve:
Dispensar a servidora Zélia Alves de Sousa da função comissionada de
Assistente I da 39ª Zona Eleitoral, a partir da publicação da portaria de remoção.
Des. MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 21.638, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0009417-68.2022.6.14.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CARLA PONTE SOUZA MENDONÇA LOPES,
Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado, Especialidade em Taquigrafia, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e
11.416/2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 388 TRE-PB/PTRE/ASPRE JOÃO PESSOA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta do processo 0011565-25.2022.6.15.8000,
resolve
Art. 1º - Dispensar os servidores abaixo relacionados dos respectivos cargos e
funções comissionadas:
. UNIDADE DE LOTAÇÃO
C J/FC
SERVIDOR
. Diretoria Geral (DG)
C J4
EDUARDO RANGEL RIBEIRO
. Assessoria da Presidência (ASPRE)
C J3
ANDRÉ VIEIRA QUEIROZ
. Coordenadoria de Pessoal e Pagamento (COPEP)
C J2
ALINE VILAR SILVEIRA ROCHA LOPES
. Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI)
C J2
DIANA SOUTO MAIOR PORTO
. Gabinete de Juiz Membro (GAB03)
C J2
MARINALDO GONÇALVES DE MELO JÚNIOR
. Gabinete da Vice Presidência (GAB05)
C J2
SILMA LEDA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE
. Assessoria de Segurança da Informação (ASI)
C J1
JOANNA FELICIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
. Gabinete de Juiz Membro (GAB03)
FC 6
KÁTIA KALINE DE QUEIROZ CARVALHO
. Gabinete da Vice Presidência (GAB05)
FC 6
ARLENE COSTA BARBOSA
. Seção de Processamento e Multas Eleitorais (SEPROM)
FC 6
LUCAS NEGROMONTE XAVIER
. Seção de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoal (SEDOP)
FC 6
ERIKA CAMAROTTI DE LIMA
. Seção de Apoio à Gestão da Informação (SEAGI)
FC 6
DIÓGENES ANTÔNIO TAVARES PAIVA
. Seção de Processos Específicos (SEPE)
FC 5
RENATO CESAR CARNEIRO
. Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (GABSTIC)
FC 5
GERSON JOSÉ DA SILVA
. Assessoria de Apoio às Zonas Eleitorais (ASSAZE)
FC 1
DEOCLÉCIO LOPES DE MIRANDA NETO
. Seção de Processamento e Multas Eleitorais (SEPROM)
FC 1
ANDRÉ MONTEIRO GOMES
. Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (GABSTIC)
FC 1
CRISTIANA TARGINO FALCÃO FARIAS
Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados para ocuparem os
respectivos cargos e funções comissionadas:
. UNIDADE DE LOTAÇÃO
C J/FC
SERVIDOR
. Diretoria Geral (DG)
C J4
ANDRÉ VIEIRA QUEIROZ
. Assessoria da Presidência (ASPRE)
C J3
EDUARDO RANGEL RIBEIRO
. Coordenadoria de Pessoal e Pagamento (COPEP)
C J2
JOANNA FELICIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
. Coordenadoria de Gestão da Informação (CGI)
C J2
RENATO CESAR CARNEIRO
. Gabinete de Juiz Membro (GAB03)
C J2
SILMA LEDA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE
. Gabinete da Vice Presidência (GAB05)
C J2
MARINALDO GONÇALVES DE MELO JÚNIOR
. Assessoria de Segurança da Informação (ASI)
C J1
DIÓGENES ANTÔNIO TAVARES PAIVA
. Gabinete de Juiz Membro (GAB03)
FC 6
ARLENE COSTA BARBOSA
. Gabinete da Vice Presidência (GAB05)
FC 6
KÁTIA KALINE DE QUEIROZ CARVALHO
. Seção de Processamento e Multas Eleitorais (SEPROM)
FC 6
JOSÉ FLÁVIO NOGUEIRA DE SOUTO
. Seção de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoal (SEDOP)
FC 6
ALINE VILAR SILVEIRA ROCHA LOPES
. Seção de Apoio à Gestão da Informação (SEAGI)
FC 6
CRISTIANA TARGINO FALCÃO FARIAS
. Seção de Processos Específicos (SEPE)
FC 5
ALBERTO DE LIMA SOARES
. Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (GABSTIC)
FC 5
ERIKA CAMAROTTI DE LIMA
. Núcleo de Eleição e Inovação (NEI)
FC 3
VALNIA LIMA VERAS MARIANI ALVES
. Seção de Processamento e Multas Eleitorais (SEPROM)
FC 1
LUCAS NEGROMONTE XAVIER
. Assessoria de Apoio às Zonas Eleitorais (ASSAZE)
FC 1
GERSON JOSÉ DA SILVA
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 393, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 34085/2022,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA PAULA SALA MORENO, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função
comissionada de Chefe de Cartório da 122ª Zona Eleitoral de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, FC-6.
Art. 2º DESIGNAR a servidora SONALLE BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Chefe de Cartório da 122ª Zona Eleitoral de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU,
FC - 6 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 850, de 04.10.2022, publicada no DOU de 10.10.2022, nº 193,
Seção 2, página 66, Onde se lê: "Exonerar a pedido, a contar do dia 1º.10.2022, o servidor
do quadro de pessoal permanente deste Tribunal MARCELO NASCIMENTO OLIVEIRA, do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei n.º 7.645/1987" Leia-se:
"Exonerar a pedido, a contar do dia 1º.10.2022, o servidor do quadro de pessoal
permanente deste Tribunal MARCELO NASCIMENTO OLIVEIRA, do cargo de Técnico Judiciário
- Apoio Especializado - Programação de Sistemas, criado pela Lei n.º 7.645/1987"
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 155, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da
Portaria TRE-SP nº 1/2022, resolve:
Art. 1º Remanejar as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, e
de Assistente I, nível FC-1, da 241ª Zona Eleitoral - Jaú para a 241ª Zona Eleitoral - Dois
Córregos.
Art. 2º Designar ROSANE CRISTINA DA SILVA, Analista Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 241ª Zona
Eleitoral - Dois Córregos, dispensando-a da função comissionada de Chefe de Cartório, nível
FC-6, da 241ª Zona Eleitoral - Jaú.
Art. 3º Designar PERCY DE CARLI NETO, Analista Judiciário - Área Judiciária, para
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 241ª Zona Eleitoral - Dois Córregos,
dispensando-o da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 241ª Zona Eleitoral -
Jaú.
Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 8 de novembro de 2022.
PAULA HELENA BATISTA SILVA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.592, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1032950/2022,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA ELISA VIANA PEREIRA BENTEMULLER, matrícula N.
319.458, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Jair Oliveira Soares, ficando dispensada ANA PAULA FRANCO FO R T ES
GOMES, matrícula N. 317.185, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1031486/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, FERNANDA ROSA CALAIS GOULART,
matrícula N. 319.295, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente referida
Unidade.
Art. 2º Designar FILIPE NEVES MARTINS, matrícula N. 317.464, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.628, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1029563/2022,
resolve:
Art. 1º Designar EDMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 307.495, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Teleinformação ao Cidadão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.633, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1031255/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO LOUZADA CAMPOS, matrícula N. 314.954, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.634, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1034144/2022,
resolve:
Art. 1º Designar CAMILA CAMPOS DE MIRANDA FRANÇA, matrícula N. 317.776,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.641, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1026773/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE
ALMEIDA, matrícula 320.038, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara
de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO