DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 218
Brasília - DF, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112100001
1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 33
Ministério da Economia .......................................................................................................... 37
Ministério da Educação........................................................................................................... 50
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 117
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 120
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 133
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 137
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 140
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 141
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 141
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 151
Ministério do Turismo........................................................................................................... 154
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 155
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 156
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 157
Ministério Público da União................................................................................................. 157
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 159
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 160
Poder Legislativo ................................................................................................................... 160
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 160
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 173
Ineditoriais ............................................................................................................................. 182
.................................. Esta edição é composta de 319 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 18/11/2022 a
edição extra nº 217-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 00059.000928/2022-32; PREGÃO SRP Nº: 60/2022. OBJETO: Registro de
preços para contratação de serviços gráficos. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 70 e
72/2022. VIGÊNCIA: 16/11/2022 a 16/11/2023. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2022.
PARTES SIGNATÁRIAS: Secretaria de Administração da Presidência da República, CNPJ n°
00.394.411/0001-09, e as empresas: COPIADORA UNIVERSITARIA LTDA, CNPJ nº
03.462.349/0001-33, item 2, no valor total de R$ 23.200,00, JOELMA DA SILVA DIAS,
CNPJ nº 44.837.105/0001-75; item 01, no valor total de R$ 26.500,00 e ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2022. VIGÊNCIA: 17/11/2022 a 17/11/2023. DATA DE
ASSINATURA:
17/11/2022.
PARTES
SIGNATÁRIAS: Secretaria
de
Administração da
Presidência da República, CNPJ n° 00.394.411/0001-09, e a empresa: BUREAU BSB
GRAFICA DIGITAL LTDA, CNPJ nº 39.920.691/0001-87, item 03, no valor total de R$
28.996,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 00059.001638/2021-25; PREGÃO SRP Nº: 45/2022. OBJETO: Registro de
preços para a eventual aquisição de bateria para nobreak. ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nºs.
73 e
74/2022. VIGÊNCIA: 17/11/2022
a 17/11/2023.
DATA DE
ASSINATURA: 17/11/2022. PARTES SIGNATÁRIAS:
Secretaria de Administração da
Presidência da República, CNPJ n° 00.394.411/0001-09, e as empresas: BRIMAX
COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI- CNPJ nº 24.384.947/0001-01, item 1, no valor
total de R$ 13.400,00 e SÓ BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA, CNPJ nº
36.469.275/0001-16, itens 2, 3 e 4, no valor total de R$ 41.408,35.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2022
Sagraram-se
vencedoras do
certame as
empresas: SANTO
ANTONIO
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 06.049.630/0001-37, itens 1, 8, 9,
14, 15, 16, pelo valor total unitário de R$ 5.276,00; EXECUTIVA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS
DE
SEGURANCA,
CONSTRUCAO,
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
Nº
08.438.039/0001-05, item 05, pelo valor unitário de R$ 397,00; PREMIUM MOVEIS
PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ Nº 08.612.803/0001-09, itens 04, 17, 18 e 19, pelo valor
total unitário de R$ 6.859,00; R.B. MOURAO, CNPJ Nº 11.814.221/0001-10, itens 02 e
03, pelo valor total unitário de R$ 1.142,00; SOLU SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI,
CNPJ Nº 13.081.485/0001-37, item 11, pelo valor unitário de R$ R$ 531,00; ALZ OT EC
INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 17.775.469/0001-03, item 21, pelo valor unitário de R$
188,98; SANDU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ Nº
19.806.688/0001-20, item 07, pelo valor unitário de R$ 476,00; F & R SOLUCOES
ADMINISTRATIVAS LTDA, CNPJ Nº 36.330.093/0001-60, item 06, pelo valor unitário de
R$
1.120,24;
e MODILAC
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
MOVEIS LTDA,
CNPJ
Nº
76.291.251/0001-34, itens 10 e 20, pelo valor total unitário de 2.272,00.
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/11/2022) 110001-00001-2022NE110001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2022
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: OBJETIVA PRODUTOS E
SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, CNPJ Nº 05.895.525/0001-56, itens 3, 7, 8, 9, 11, 24, 25, 27,
29, 30, 31, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 50, 51 e 52, pelo valor total unitário de R$ 589,55;
NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.482.201/0001-47, itens 19, 20, 21 e
22, pelo valor total unitário de R$ 6,47; COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 10.943.564/0001-11, itens 2, 5 e 6, pelo valor total unitário de R$ 9,14;
ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ Nº 14.323.297/0001-30, item 17,
pelo valor unitário de R$ 22,78; SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 19.486.478/0001-00, itens 32 e 33, pelo valor total
unitário de R$ 0,88; WRAD COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 35.289.161/0001-21, item 1,
pelo valor unitário_de R$ 9,50; PAULO HENRIQUE DE ASSIS 03036144129, CNPJ Nº
37.916.894/0001-74, itens 23 e 45, pelo valor total unitário de R$ 21,99; LIFE CARE_MEDICAL
INDUSTRIA COMERCIO LTDA, , CNPJ Nº 39.492.550/0001-00, item 28, pelo valor unitário de R$
0,60; INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº
42.291.390/0001-46, itens 34 e 35, pelo valor total unitário de R$ 0,38; e OG MED COMERCIAL
LTDA, CNPJ Nº_43.465.266/0001-12, item 26, pelo valor unitário 0,10.
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/11/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00230000247202236. Objeto: Aquisição de materiais permanentes.
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala a Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00074-2022. Entrega das Propostas: a partir de
21/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na
página eletrônica: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
ANDRESSA TAVARES DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/11/2022) 110001-00001-2022NE110001
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE PENALIDADE
O
DIRETOR
DE
RECURSOS LOGÍSTICOS
DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
ADMINISTRAÇÃO torna público que foi aplicada à empresa VISAN SEGURANÇA PRIV A DA
EIRELI, CNPJ nº 09.267.406/0001-00, a penalidade de Suspensão de licitar e impedimento
de contratar com a Presidência da República pelo prazo de 1 (um) ano, contados da data
da publicação deste aviso, com fundamento no subitem 10.3.3, da Cláusula Décima do
Contrato nº 64/2019. Processo Administrativo nº 00088.000520/2022-13.
MAURÍLIO COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 00010.000722/2022-69. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a
Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República e a Secretaria
de Controle Interno do Ministério da Defesa. Objeto: Promover ações integradas, apoio mútuo
e intercâmbio de experiências e tecnologias, com vistas à capacitação técnica de recursos
humanos, ao desenvolvimento institucional e à melhoria da gestão no âmbito das atribuições
inerentes ao Controle Interno, relacionadas às atividades de Auditoria. Vigência: 60 meses a
partir da data de publicação. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data
da Assinatura: 18 de novembro de 2022. Signatários: Edson Leonardo Dalescio Sá Teles -
Secretário de Controle Interno da Presidência da República, e Luiz Roberto Basso - Secretário
de Controle Interno do Ministério da Defesa.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00105/2019 publicado no D.O de 2019-05-17,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 121.819,68. Leia-se: Valor Total: R$ 1.461.836,16.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 110161
Número do Contrato: 55/2010.
Nº Processo: 00410.030830/2009-86.
Dispensa. Nº 33/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADM. DA 1ª
REGIÃO. Contratado: 38.044.723/0001-65 - MULTI CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, tendo por
termo inicial o dia 18 de novembro de 2022 e por termo final o dia 17 de novembro
de 2023, ou até a conclusão da mudança da sede da AGU em Brasília. Vigência:
18/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000.000,00. Data
de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
Fechar