DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 110102
Número do Contrato: 23/2017.
Nº Processo: 00592.000453/2017-70.
Pregão. Nº 17/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 
00.691.905/0001-55 
- 
COOPERATIVA 
DE 
TRANSPORTE 
RODOVIARIO
COOPERTRAN LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato
nº 0023/2017, por 06 (seis) meses, ou até a efetivação da nova contratação, nos termos do
art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/11/2022 a 16/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 312.584,82. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 110097
Nº Processo: 00588000666202228. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de
manutenção predial, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a
realização de serviços nos sistemas, equipamentos e instalações da Advocacia Geral da
União localizadas no estado do Rio Grande do Sul, incluindo fornecimento de mão de obra,
materiais, peças de reposição e equipamentos necessários para a perfeita execução
serviços.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-00012-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/11/2022) 110097-00001-2022NE000096
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110592
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 00677.000586/2018-97.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 61.381,92. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110592
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 00677.000577/2018-04.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 6ª
REGIÃO. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses e reajustar o valor contratual conforme
variação do IST. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
257.607,65. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00404001358202221 . Objeto: Processo para contratação de Instituição para
capacitar os profissionais da área de Gestão de Pessoas da Advocacia-Geral da União, no
tema Segurança Psicológica no trabalho, conforme especificações estabelecidas no Projeto
Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso II e ÷ 1º do art. 25,
combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666, de 1993.. Justificativa: Considerando
a singularidade e a notoriedade dos serviços prestados por Luis Felipe Cortoni e Suzy
Zveibil, cf. Despacho. Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2022. TULIO JUNQUEIRA.
Diretor de Desenvolvimento Profissional. Ratificação em 16/11/2022. FABIA LOPES
JUNQUEIRA. Diretora de Logística e Gestão Documental. Valor Global: R$ 34.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.435.149/0001-17 COM SENSO-LCZ COMPORTAMENTO HUMANO S/S.
(SIDEC - 18/11/2022) 110792-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2022NE000056 publicado no D.O de 2022-10-11, Seção 3.
onde se lê: contratação de prestação de serviço de interpretação simultânea da língua
francesa para portuguesa e vice-versa, para dar suporte ao curso de liderança inclusiva a
ser contratado pela advocacia-geral da união em parceria com a enap, nos termos da nup
00404.002385/2022-11, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
projeto básico. . Leia-se: prestação de serviço de interpretação simultânea da língua
francesa para portuguesa e vice-versa, para dar suporte ao curso de liderança inclusiva a
ser contratado pela advocacia-geral da união em parceria com a enap, nos termos da nup
00404.002385/2022-11, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
projeto básico.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 578/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.009827/2021-40.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 02.604.236/0001-62 - LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliários, para atender a sede da abin, em brasília/df, e superintendências
estaduais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor
Total: R$ 11.520,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110120
Número do Contrato: 500/2019.
Nº Processo: 00091.002065/2017-74.
Pregão. Nº 60/2018. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
00.087.163/0001-53 - APECÊ SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 500/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
24/01/2023 a 23/01/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993;
Suprimir 6,43% (seis vírgula quarenta e três por cento) do valor total atualizado do contrato
original, a partir de 05/12/2022, equivalente a R$ 27.312,53 (vinte e sete mil trezentos e doze
reais e cinquenta e três centavos) mensais, passando de R$ 424.222,77 (quatrocentos e vinte e
quatro mil duzentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos) para R$ 396.910,24
(trezentos e noventa e seis mil novecentos e dez reais e vinte e quatro centavos) ao mês, nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da lei nº 8.666/1993;
Reduzir a área interna do contrato, de 70.258m² para 61.059m², e as esquadrias, de 277m²
para 252m², com a redução da área, haverá redução da quantidade de serventes, de 82 para
75; e alterar a cláusula terceira - preço, item 3.1, do contrato nº 500/2019, em função da
redução no objeto contratado. Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.718.312,41. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de rede MPLS com
fornecimento de hardware e software, enlaces de transmissão de dados,infraestrutura
adicional e serviços associados a essa estrutura, incluindo projetos, instalação, testes,
configuração, operação e suporte técnico para implantação de redes de longa distância
(Rede WAN) interligando a sede da ABIN às suas Superintendências Regionais e
Subunidades. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/11/2022 das 08h30 às 12h00
e de14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS DA SILVA BENTES
Pregoeiro
(SIDEC - 18/11/2022) 110120-00001-2022NE000073
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.061434/2022-70.
Inexigibilidade 
Nº
9/2022. 
Contratante:
COORD.-GERAL 
DE
EXECUCAO 
ORC.E
FIN./DA/MAPA .
Contratado: 43.588.045/0001-31 - ZOETIS INDUSTRIA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de vacinas para prevenção da
Peste Suína Clássica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência (SEI 24332559).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2024. Valor
Total: R$ 811.200,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 130062
Nº Processo: 21026.001646/2022-18.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MS.
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado para as unidades
descentralizadas vinculadas à superintendência federal de agricultura, pecuária e
abastecimento no mato grosso do sul - sfa/ms..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 84.672,00. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).