DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
99 - R$ 6,77; Item 101 - R$ 6,28; Item 107 - R$ 4,88; Item 110 - R$ 4,60; Item 111 - R$
5,32; Item 113 - R$ 6,35; Item 115 - R$ 6,23; Item 124 - R$ 4,89; Item 126 - R$ 8,16; Item
128 - R$ 6,26; Item 131 - R$ 5,48; Item 132 - R$ 5,60; Item 133 - R$ 6,40; Item 134 - R$
6,10; Item 136 - R$ 6,42; Item 137 - R$ 6,02; Item 143 - R$ 7,47; Item 145 - R$ 6,65; Item
148 - R$ 6,22; Item 151 - R$ 6,48; Item 152 - R$ 7,16; Item 153 - R$ 5,79; Item 156 - R$
6,54; Item 157 - R$ 6,44; Item 160 - R$ 6,58; Item 161 - R$ 5,28; Item 162 - R$ 6,67; Item
164 - R$ 6,50; Item 174 - R$ 6,62; Item 175 - R$ 6,31; Item 178 - R$ 6,48; Item 181 - R$
6,52; Item 192 - R$ 7,37; Item 223 - R$ 4,79; Item 237 - R$ 6,37; Item 241 - R$ 4,74; Item
243 - R$ 7,62; Item 248 - R$ 6,75; Item 258 - R$ 5,65 e Item 259 - R$ 6,42. Vigência:
16/11/2022 a 16/05/2023; Assinatura: 16/11/2022.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155002036202258. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de reforma em casas de vegetação, localizadas na Embrapa Agrossilvipastoril..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5, Zona Rural, Zona Rural - Sinop/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/135022-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Realização das Reformas na
sede do CPAMT Endereço: Rodovia dos Pioneiros, MT 222, Km 2,5 - Zona Rural - Sinop-
MT..
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 18/11/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a L. R. de Souza Ltda
(Contratada) - CNPJ: 14.531.956/0001-24; Código Embrapa SAIC 23100.22/0024-5. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de
ar-condicionado do tipo Split e Janela, refrigeradores e bebedouros de água refrigerados,
instalação e desinstalação centrais de ar-condicionado do tipo Split, incluindo o fornecimento
de materiais. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 16/2022; Fundamento Legal: Inciso II do
artigo 29 da Lei 13.303/2016; Valor Total: R$ 48.088,00 (Quarenta e oito mil e oitenta e oito
reais); Data da assinatura: 19/09/2022; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data
de sua assinatura. Signatários: Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração
e Raquel Glaucia de Brito Mendes - Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa, e Sra. Leila Ramos de Souza, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o
Pregão 020/2022 que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos. Empresas
vencedoras: Polovei Comercio de Equipamentos Ltda R$14.550,00; A C do A D Rodrigues
Eireli R$290,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 18/11/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência
Tecnológica (URT) em imóveis de Terceiros; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e
Edinaldo Pereira da Silva, CPF 050.045.727-53; Objeto: integração de esforços entre as
partes, para implantação de unidades de referência tecnológica (URT), de interesse mútuo,
consistentes em promover transferência de tecnologia para a melhoria da produtividade da
cultura da mandioca e macaxeira, proporcionando aos agricultores segurança alimentar,
geração de renda e a manutenção da diversidade genética da mandioca; Fonte de
Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação:
não se aplica; Data da Assinatura: 31 de março de 2022; Vigência: 36 (trinta e seis) meses,
a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Moisés
Sampaio da Silva, pela Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de Referência
Tecnológica (URT) em imóveis de Terceiros; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e
Maria Madalena Caldas Santana, CPF 402.792.432-00; Objeto: integração de esforços entre
as partes, para implantação de unidades de referência tecnológica (URT), de interesse
mútuo, consistentes em promover transferência de tecnologia para a melhoria da
produtividade da cultura da mandioca e macaxeira, proporcionando aos agricultores
segurança alimentar, geração de renda e a manutenção da diversidade genética da
mandioca; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 31 de março de 2022; Vigência:
36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela
Embrapa, e Maria Madalena Caldas Santana, pela Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para Implantação de Unidades de
Referência Tecnológica (URT) em imóveis de Terceiros; Partes: Embrapa - CNPJ
00.348.003/0123-99 e Moisés Sampaio da Silva, CPF 663.838.702-20; Objeto:
integração de esforços entre as partes, para implantação de unidades de
referência tecnológica (URT), de interesse mútuo, consistentes em promover
transferência de tecnologia para a melhoria da produtividade da cultura da
mandioca e macaxeira, proporcionando aos agricultores segurança alimentar,
geração de renda e a manutenção da diversidade genética da mandioca; Fonte
de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade
de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 31 de março de 2022; Vigência:
36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo
Cordeiro, pela Embrapa, e Moisés Sampaio da Silva, pela Cooperante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista FAPED - Projeto-Atividade:956-FAPED/CNPSO/BASF celebrado entre
o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-
35, e a bolsista NAZARETH DEL CARMEN DE GRACIA RODRIGUEZ, CPF:704.074.891-69;
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 17/11/2022 a 16/05/2023; Data de assinatura:
17/11/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o
Bolsista: Samuel Carneiro de Barcelos - CPF/MF Nº 047.194.903-52, assinado em
16/11/2022, com vigência de 17/11/2022 até 16/02/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dra.
Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Bolsista
acima mencionado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Parecer Jurídico nº 112.702/2022, de 18/10/2022;
Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização
Fundiária - EMPAER (Cooperante) - CNPJ/MF 33.820.785/0001-06; Objeto: Integração de
esforços entre as partes, para execução em cooperação entre a cooperante e a Embrapa,
dos trabalhos de inseminação artificial, escrituração zootécnica e controle leiteiro,
relacionados ao teste de progênie de reprodutores caprinos leiteiros ; Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não se aplica; Valor total dos bens: R$
714.173,35 (setecentos e catorze mil e cento e setenta e três reais e trinta e cinco
centavos); Data de Assinatura: 11/11/2022; Vigência: de 11/11/2022 a 11/11/2026;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dra. Lisiane Dorneles de Lima, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Nivaldo Moreno de Magalhães, pela
Cooperante.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 243-
22 - SAIC 22300.22/0159-9; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de 01 (um) AMOSTRADOR DE SOLO ELÉTRICO ALIMENTADO Á
BATERIA AUTOMOTIVA DE 12 VOLTS - recursos Contrato São Martinho S/A 22300.17/0074-
7; Data de assinatura: 16/11/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura
Alves, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 108-34/2019 - SEI nº 21167.002825/2022-50;
Partes: Embrapa Cerrados e a Rede Sol Fuel Distribuidora S/A; Objeto: Contratação de
empresa especializada para o abastecimento de combustíveis nos postos da Embrapa
Hortaliças e Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 10/2019, Contrato SAIC nº
22300.19/0042-2; Valor Global: R$ 96.453,00; Vigência do Contrato: Início em 25/11/2019
e término previsto para 25/11/2024; Data de assinatura:16/11/2022; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, e Flavio Jandoso
Navarro, pela Rede Sol Fuel Distribuidora S/A.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Thaina Noya Penna Cecere - CPF:
***.761.***-50; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 24/10/2022 a 31/08/2023; Data de
assinatura: 24/10/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Thaina Noya Penna Cecere - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Juliana Gabriela Geri Moreira - CPF:
***.918.***-18; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 18/10/2022 a 31/08/2023; Data de
assinatura: 18/10/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva Martins - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Eventual da Embrapa Clima Temperado e Juliana
Gabriela Geri Moreira - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Laura Luz Nunes - CPF: ***.722.***-
85; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
com
a finalidade
exclusiva
de
apoiá-la na
execução
do
seu Projeto.
Fonte
de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 14/10/2022 a 31/08/2023; Data de
assinatura: 14/10/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva Martins - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Eventual da Embrapa Clima Temperado e Laura
Luz Nunes - bolsista.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão SRP 32/2022
objeto: aquisição de material de construção. Vencedores: Cardoso & Duarte CNPJ
01.172.123/0001-72; Madsul Comercio & Transportes Ltda CNPJ: 07.605.761/0001-16; Diogo
Ianzer Viedo & Cia Ltda CNPJ: 10.980.376/0001-63; I Elisa A Silva Licitações CNPJ:
16.435.842/0001-06; Porto União Com e representações Ltda CNPJ: 33.159.931/0001-96; J.
Lavandoski
Ferragens
VCNPJ:
36.673.446/0001-24; 
Bakof
Plásticos
Ltda
CNPJ:
91.967.067/0001-55. Valor Total R$ 516.457,30.
CAROLINA DOS SANTOS VAZ
Pregoeira
(SIDEC - 18/11/2022) 135031-13203-2022NE800053

                            

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