DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e O. de Oliveira Leite
e Cia. Ltda, CNPJ: 03.824.523/0001-40; Objeto: Contratação Serviços de Fornecimento
Parcelado de Desjejum; Vigência: 02.01.2023 a 31.12.2023; Data Assinatura: 17/11/2022;
Valor Global R$ 15.813,00; Signatários: João Batista Zonta e Aldir Fonseca Lima, pela
Embrapa, e Osmilda de Oliveira Leite, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400024353. Nº do PROCESSO: 21175.001029/2022-09. Pregão
Eletrônico SRP 007/2022. ATA de registro de preços n° 4100002409, Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: IBG INDÚSTRIA DE GASES LTDA ,
CNPJ: 67.423.152/0001-78. Objeto: Aquisição de gases especiais. Fundamento Legal: Norma
da Embrapa 037.011.003.001 - Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios. Data da
Assinatura: 18/11/2022. Valor Total: R$ 3.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 135015
Nº Processo:
21179004004202219. Objeto: Aquisição de
materiais para
laboratório (insumos, plásticos, vidrarias, meios de cultura, reagentes, etc.).. Total de Itens
Licitados: 145. Edital: 21/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Eugenio
do Nascimento,
610 - Bairro
Dom Bosco, -
Juiz de
Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O EDITAL poderá ser obtido
em: http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes ou https://www.gov.br/compras/pt-
br/.
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 18/11/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Partes:
Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0001-10 e
Fundação de
Apoio à
Pesquisa e
ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91. Objeto: alterar a Cláusula Décima
Segunda, que trata da vigência do Convênio originário, em decorrência da alteração nas
atividades do Plano de Trabalho (7823597), passando a ser acrescida a sua vigência em
mais 12 meses, ficando o prazo final do Convênio para 10/12/2024; Unidade Gestora:
Embrapa Hortaliças; Vigência: 10/12/2024; Data da assinatura: 16/11/2022. Signatários:
Celso Luiz Moretti, Warley Marcos Nascimento e Alexandre Branquinho Passos, pela
Embrapa, e Robert Eugene Schaffert pela Faped.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0091/22; Objeto: Aquisição de Acessório para
transdutor de força HBM U10M 125KN tipo terminal rotular macho, com porca para
travamento, rosca M33x2 (1-ZGAM33F); Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e
Spectris do Brasil Instrumentos Eletrônicos Ltda; Vinculação: Inexigibilidade de Licitação nº
0010/22; Valor Global: R$ 23.860,00; Data de Assinatura 18/11/2022.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CESSÃO
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria - Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Wagner Bettiol, Marcelo Augusto
Boechat Morandi, Cleusa Maria Mantovanello Luco, Zayame Vegette Pinto. Objeto: Os
autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes a Obra : Controle de Qualidade e Conformidade de Produtos Fermentados a
Base de Bacillus spp: proposta metodologica",pertencem exclusivamente a Embrapa
Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao
aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 17/11/2022. Signatario
Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP - Chefe Geral da Embrapa Meio
Ambiente (pela Embrapa) e Wagner Bettiol RG 9.677.535-X, Marcelo Augusto Boechat
Morandi RG 08541718-6, Cleusa Maria Mantovanello Lucon RG 13.985.366-2, Zayame
Vegette Pinto RG 12.734.507-3
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Termo de compromisso e responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o bolsista Artur de Souza
Mamedes. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao (à)
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários
para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 17/11/2022. Fim da Vigência:
09/05/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Artur de Souza Mamedes, bolsista.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped. Objeto: transferência de recursos
financeiros, pela EMBRAPA à CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto
nº 
6.170,
de 
2007, 
para 
execução
de 
ações 
previstas
em 
créditos
orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e § 4º do artigo 16 do Decreto
nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de Execução Descentralizada (TED)
nº 309/2022, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério da Agricultura Pecuária
e Abastecimento em
29 de junho de 2022,
registrado internamente na
Embrapa no Sistema Administrativo de Informações Contratuais (SAIC) sob o nº
20700.22/0156-5. Valor Global: R$120.000,00; Data de assinatura: 18/11/2022.
Vigência: 29/06/2024; Signatários: Celso Luiz Moretti, Presidente, Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Lúcio Nei Bento, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela
Fa p e d .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo nº 01 ao termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista
Amanda do Carmo Alves, registrado no Saic sob o nº 20700.21/0139-2. Objeto: A vigência
do Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, com início em
01/11/2021 e término previsto para 30/10/2022, fica prorrogada por 182 dias, passando a
vigorar de 31/10/2022 a 30/04/2023, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a
Embrapa e a Instituição de Fomento FAPED. Início da Vigência: 31/10/2022. Fim da
Vigência: 30/04/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Amanda do Carmo Alves, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
para Execução de "Projeto de Atividade"; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE e a Elanco Saúde
Animal Ltda., CNPJ n° 00.820.120/0001-35; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, incisos
II e III da cláusula terceira e alínea "c" da cláusula quarta do Contrato originário; Unidade
Gestora: 135024; Valor Global: R$ 753.152,00; Vigência: até 02/08/2025; Data de
Assinatura: 17/11/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela
FUNARBE e Isabella Ananias Alves, pela Elanco.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2022
UASG 135024
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 005/2022,
referente ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 008/2022, Processo SEI Nº 21192.001100/2022-37,
tendo como objeto a contratação da prestação de serviço futuro e eventual de perfuração,
montagem e instalação de 02 (dois) Poços Artesiano Tubular Profundo, com profundidade de
aproximadamente 220,00 metros para uma vazão mínima de 1.200.000 litros por dia,
necessários para captação de águas subterrâneas nas dependências da Embrapa Pecuária
Sudeste, localizada na Fazenda Canchim, na cidade de São Carlos/SP, com fornecimento de
toda mão de obra, materiais e equipamentos, teste de vazão, análise da água e requerimento
de outorga, necessários ao seu perfeito funcionamento, conforme especificações e demais
elementos técnicos, constantes Termo de Referência, lavrada com a empresa UNIPER
HIDROGEOLOGIA E PERFURAÇÕES LTDA - CNPJ: 00.900.849/0001-11, vencedora do item 01,
com valor total estimativo de R$ R$ 2.380.000,00 (Dois milhões, trezentos e oitenta mil reais)
- Data da Assinatura da Ata: 18/11/2022 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e André Vagner
Aragoni - Representante Legal da empresa Uniper - Hidrogeologia e Perfurações Ltda.
Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da sua publicação.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços, mediante demanda, para controle
sanitário integrado ao combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização,
desinsetização, descupinização nas áreas internas e externas das dependências da Embrapa
Pesca e Aquicultura. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 21/11/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dos Girassois S/n - Palmas - To PALMAS - TO.
Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIA FERNANDES PAULINO
Licitadora
(SIDEC - 18/11/2022) 135007-13203-2022NE000009
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 1 ao Contrato de Cooperação Técnica que entre si celebram NCB
Sistemas Embarcados Eireli e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (saic nº
2200.20/0074-3); Licitação: Não se aplica. Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência, bem
como, sem prejuízo das ações que já foram implementadas conforme previsão no
instrumento originário, anexar novo Cronograma de Atividades do Contrato ora aditado
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por meio de sua Unidade
Descentralizada, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a NCB Sistemas
Embarcados Eireli. Vigência:16/11/2022 a 20/11/2024. Data da assinatura:16/11/2022.
Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis e Rafael Vivian pela Embrapa, Fernando Garcia
Nicodemos pela NCB Sistemas Embarcados Eireli.
EMBRAPA RORAIMA
R E T I F I C AÇÕ ES
ESPÉCIE: No Extrato de Termo de Licenciamento de Uso de Imagens, sob o SAIC
n° 23300.22/0077-1, publicado no DOU nº 216, SEÇÃO 03, página 11, no dia 17 de
novembro de 2022. ONDE SE LÊ - VIGÊNCIA: a partir de 05/12/2019. LEIA-SE - VIGÊNCIA:
a partir de 11/11/2022.
ESPÉCIE: No Extrato de Termo de Licenciamento de Uso de Imagens, sob o SAIC
n° 23300.22/0078-9, publicado no DOU nº 216, SEÇÃO 03, página 11, no dia 17 de
novembro de 2022. ONDE SE LÊ - VIGÊNCIA: a partir de 05/12/2019. LEIA-SE - VIGÊNCIA:
a partir de 11/11/2022.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Inova Genética Ltda; Objeto: fornecimento de isolados para fins
de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da
Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data
de
assinatura:
18/11/2022;
Vigência: até
18/11/2052;
Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno e Adeney de Freitas Bueno - Representantes da Embrapa Soja e Anderson
Afonso Doná - Representante da Inova.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21199.003452/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gasolina, Óleo Diesel e Gás
GLP para a frota de veículos e máquinas agrícolas e gerador de energia da Embrapa Soja
em Londrina e Embrapa de Ponta Grossa/PR, DURANTE O ANO DE 2023.
JONATHAN CRISTIANO DA SILVA
Analista
(SIDEC - 18/11/2022) 135029-13203-2022NE000001

                            

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