DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 697/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001386/2022 . Objeto: CTI Model M22-8200 Cryocooler System (peças
de reposição) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificado no processo. Declaração de
Inexigibilidade em 17/11/2022. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de
Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 17/11/2022. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA .
Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 103.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LAKE SHORE
CRYOTRONICS, INC / USA.
(SIDEC - 18/11/2022) 113205-11501-2022NE090045
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO nº 01342.002668/2021-16. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação, PARTES: Companhia
Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM, CPNJ nº 33.131.541/0001-08, Instituto de
Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT, CNPJ nº 60.633.674/0001-55, Instituto
Tecnológico de Aeronáutica - ITA, CNPJ nº 00.394.429/0144-03, Universidade de São Paulo
- Escola de Eng. De São Carlos - EESC-USP, CNPJ nº 63.025.530/0028-24, Universidade de
São Paulo - Escola Politécnica - EPUSP/USP, CNPJ nº 63.025.530/0024-09, Universidade
Federal de São Carlos - UFSCar, CNPJ nº 45.358.058/0001-40, Comissão Nacional de Energia
Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ 00.402.552/0005-50 e
Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT, CNPJ: 05.505.390/0001-
75. OBJETO: Estabelecer as condições para implementar e operacionalizar o Núcleo de
Manufatura Aditiva pela comunhão de esforços mútuos, de acordo com o detalhado no
Anexo I, que é parte integrante e indissocial deste documento. Fundamento legal: Lei n.º
6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas "a", "b" e "c", XII, e 3º, II, com a redação dada pela
Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989, sujeito às normas do Decreto n.º 93.872, de 23 de
dezembro de 1986, Lei n.º 10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Não haverá transferência de recursos
financeiros orçamentários entre os parceiros. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2022. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Ricardo
Fonseca de Mendonça Lima e Rafael Agnelli Mesquita, representantes da CBMM, Adriano
Marim de Oliveira, Diretor de Operações do o IPT, Anderson Ribeiro Correia, Reitor do ITA,
Edson Cezar Wendland, representante da EESC-USP, Reinaldo Giudici, representante da
EPUSP/USP, Ana Beatriz de Oliveira, Reitora da UFSCar, Isolda Costa, Diretora Substituta do
IPEN-CNEN e Fúlvio Vitorino, Presidente da FIPT.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.002664/2022-94.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de tratamento preventivo das águas industriais dos sistemas de facilities, ti e
prédio administrativo, incluindo análises químicas quinzenais, limpezas químicas, sistema
de dosagem de produtos químicos, produtos químicos, acompanhamento periódico e
responsabilidade técnica, que serão prestadas nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2023. Valor
Total: R$ 81.999,96. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01213001987202261. , publicada no D.O.U de 26/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico Internacional - Aquisição do módulo emissor de elétrons do Microscópio
Eletrônico de Varredura modelo Apollo 300 da CamScan Novo Edital: 21/11/2022 das
09h00 às 11h30 e de14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777
PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 21/11/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/12/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 18/11/2022) 245209-24209-2022NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0301/22;
Data da Assinatura: 17/11/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001-03;
Objeto: Projeto intitulado ""Expansão do Laboratório de Microscopia Eletrônica do IME";
Valor total: até R$ 4.999.927,31 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil,
novecentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos) destinados ao Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: INFRAESTRUTURA; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0488.00; Referência 1308/22; Data da Assinatura: 16/11/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO, CNPJ nº 64.037.492/0001-72; Executor:
COMANDO DA AERONÁUTICA, através do INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA -
ITA, CNPJ nº 00.394.429/0144-03; Interveniente Técnico: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA -
AEB, CNPJ nº 86.900.545/0001-70; Objeto: Execução do Projeto intitulado "SelenITA: uma
missão de clima espacial e geofísica para monitorar a Lua."; Valor total: até R$
39.620.000,00 (trinta e nove milhões, seiscentos e vinte mil reais) destinados a Convenente
por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2022NE000997; Fonte: Ação Transversal
(0178249010); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60
(sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO Convênio
01.22.0481.00;
Referência
1418/22;
Data
da
Assinatura:
16/11/2022;
Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG,
CNPJ nº 17.217.985/0001-04; Objeto: Execução do Projeto intitulado ""FASE II DO
PROJETO: Ciência e inovação para enfrentamento da pandemia de COVID-19, por meio
de ações vinculadas ao diagnóstico de SARS-CoV2"; Valor total: até R$ 7.000.000,00
(sete milhões de reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de
empenho: 2022NE001001 e 2022NE001002; Fonte: CT-SAÚDE (0172024311); Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro), a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da
data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CONVÊNIO PARA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO
Convênio
01.22.0479.00; Referência 1539/22; Data da Assinatura: 16/11/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Executor:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06; Objeto: Execução
do Projeto intitulado "Termoplásticos Multifuncionais Aprimorados com Grafeno para
Aplicações Aeroespaciais"; Valor total: até R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2022NE001051 e
2022NE001052; Fonte: Ações transversais (0142024289); Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis), a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CONVÊNIO PARA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO
Convênio
01.22.0476.00; Referência 1417/22; Data da Assinatura: 17/11/2022; Partes: Concedente:
Financiadora
de
Estudos
e
Projetos
-
FINEP;
CNPJ
nº
33.749.086/0001-09;
Convenente/Executor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDÚSTRIA, através do CENTRO
DE
TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL-SENAI CETIQT, CNPJ nº 03.851.105/0001-42;
Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 29.427.465/0001-05;
Interveniente Cofinanciador: KLABIN S.A., CNPJ nº 89.637.490/0001-45; Objeto: Execução do
Projeto intitulado "Biomateriais a partir de ligninas kraft"; Valor total: até R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho:
2022NE001003; Fonte: Verde-Amarelo (0172024307); Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis), a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2020/00223; Espécie: Termo aditivo nº
20.17.0061.01;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09
e
NÚCLEOS
INSTITUTO
DE
SEGURIDADE
SOCIAL,
CNPJ
nº
30.022.727/0001-30. Objeto: revisão do preço do aluguel referente ao período de
setembro de 2021 até agosto de 2027. Valor do aditivo: R$ 2.360.487,12 (dois milhões,
trezentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e doze centavos), passando o
valor global do contrato para R$ 9.770.487,12 (nove milhões, setecentos e setenta mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e doze centavos). Assinatura em 18/11/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2020/00221; Espécie: Termo aditivo nº
20.17.0062.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-
09 e CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC, CNPJ nº
33.423.575/0001-76. Objeto: revisão do preço do aluguel referente ao período de setembro de
2021 até agosto de 2027. Valor do aditivo: R$ 1.481.131,36 (hum milhão, quatrocentos e
oitenta e um mil, cento e trinta e um reais e trinta e seis centavos), passando o valor global do
contrato para R$ 8.891.131,46 (oito milhões, oitocentos e noventa e um mil, cento e trinta e
um reais e quarenta e seis centavos). Assinatura em 18/11/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 365001
Nº Processo: 292022. Objeto: Contratação de Instituição Financeira, com
designação de Banco Múltiplo, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de
serviços bancários à Finep. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares, - Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00029-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/11/2022) 365001-36801-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPQ/DGITIS/SCTIE/MS Nº 19/2021 - AV A L I AÇ ÃO
DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE INCORPORADAS NO SUS 2021/ATS 2021. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5038385948486672
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROEP/GEREB - Faixa A. As propostas encontram-
se no Link: http://resultado.cnpq.br/9922844308584536
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROEP/GEREB - Faixa B. As propostas encontram-
se no Link: http://resultado.cnpq.br/5233459004786143
Em 18 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público Concessão de auxílio financeiro à pesquisa para a chamada:
PIBIT FIOCRUZ 2020 (Suplementação interna).
.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/ 8681991014429220.
Brasília, DF 18 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
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