DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 29133/2022
Pelo presente fica notificado o Sr (a) William Reis dos Santos CPF: ***.625.578-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias,
solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através
de 
GRU, 
disponível 
no 
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
20.017,35 (vinte mil dezessete reais e trinta e cinco centavos) visto o não atendimento à
Notificação 512/2022 publicada em 14/10/2022, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no
SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito
é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 155375/2016-
4. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao
e-mail: secoa@cnpq.br
Em 17 de novembro de 2022
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 29200/2022
Pelo presente fica notificado a Sr (a) Roberta Claro da Silva CPF: ***.617.268-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias,
solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através
de 
GRU, 
disponível 
no 
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
2.654,79 (dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos) visto
o não atendimento ao Ofício nº 26712/2022 de 18/10/2022, sob pena de inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e
afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n.
449205/2014-2. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 18 de novembro de 2022
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 127/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Adriano Alonso Pereira da Cunha, CPF ***.834.888-**, proceso
201613/2014-0, a cobrança do pagamento indevido no valor de CAN$ 145.731,27 devido a
não conclusão do doutorado e não retorno ao país, para que, no prazo de 30 dias, realize
a devolução dos recursos. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica
no envio do processo ao SETCE- CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
Em 18 de novembro de 2022
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos Egressos - SEABE PO 97/2022
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2022 - UASG 364102
Número do Contrato: 74/2018.
Nº Processo: 01300.011665/2018-64.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 12.625.657/0001-23 - BK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual, pelo
período de 12 (doze) meses, a saber, de 13/12/2022 a 13/12/2023, em consonância com
inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como Cláusula Segunda do Contrato Nº
074/2018 (SEI/CNPq nº 0371753). Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 92.920,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25302/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Matheus Coelho dos Anjos Santos Corrêa
CPF: ***- 626.127 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
de taxa de bancada, processo técnico nº 132945/2017-7 se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 17 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24666/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) José Eduardo Hanauer CPF: ***- 461.930
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 130805/2019-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 17 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24777/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Mariane Batista Moura Farias CPF: ***-
403.858 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 160961/2017-3 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 17 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27521/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Dairon Andres Jimenez Lozano CPF: ***-
186.721 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 141233/2017-6 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 17 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23680/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Yadian Menendez Rosales CPF: ***-
678.991 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 141378/2016-6 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 17 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24178/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Karen Ambrozi Käercher CPF: ***- 120.580
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 141737/2019-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 18 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25280/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Sávio Pedro Cavalcante Sousa CPF: ***-
021.884 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 133832/2018-0 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 17 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19641/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Oldineia Batista de Souza CPF: ***-
712.564 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 142799/2010-6 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF 17 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23649/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr.(a) Rosuel Krum Mathias de Assis CPF: ***-
947.249 a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 167531/2017-4 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF 17 de novembro de 2022
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.029605/2022-75.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 27.589.698/0001-89 - WOOD CENTER COMERCIO - EIRELI. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Valor
Total: R$ 84.035,60. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do curso de capacitação em
editor de planilhas Microsoft Excel, Microsoft 365, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ELIZANGELA JAINES
Chefe de Divisão de Licitações e Compras
(SIDEC - 18/11/2022) 410003-00001-2022NE000001