DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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21
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278010704202237. Objeto: Aquisição de Material de Carpintaria
e Marcenaria.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 21/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00019-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 18/11/2022) 160176-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.012638/2021-71.
Pregão Nº 67/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 34.151.100/0048-02 - SOTREQ S/A. Objeto: Aquisição de peça genuína da
marca caterpillar, para os equipamentos e viaturas pertencentes ao 1º batalhão de
engenharia de construção - 1º bec..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042009298202223. Objeto: Aquisição de mangueiras hidráulicas,
material de torno e solda, objetivando melhorias e que atendam as demandas do 4º
Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 21/11/2022
das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada
Nobre, 
- 
Barreiras/BA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00038-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160036
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 64186.003138/2021-55.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR. Contratado:
39.543.717/0001-15 - ASSOCIACAO REDE METROPOLITANA DE SALVADOR - ASSOCIAC AO.
Objeto: Prorrogação de serviços de suporte em infraestrutura de ti para conectividade de
última geração, por meio de fibra ótica da rede metropolitana de salvador (remessa) que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 24/11/2022
a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.044,80. Data de Assinatura:
16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 160030
Nº Processo: 64429003950202181 . Objeto: Credenciamento de prestador de serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável, para o ano de 2022, visando atendimento
das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca,
na área do Semiárido Brasileiro. Inclusão de itens (pipeiros), tendo em vista que o processo
anterior (NR PROC: 64429003950202181) não esta permitindo a inclusão de novos itens,
por intermédio do Sistema Comprasnet ( Evento de Retificação ). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição, conforme PARECER /19/2012/DECOR/CGU/AGU, de 04/05/12
e Acordão nº 1722/2013, Plenário-TC Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2022.
CLODOALDO FARIAS FURTADO FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/11/2022.
MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 80.000,00. CPF CONTRATADA :
042.674.824-70 GLEBSON SIDNEY LIMA VANDERLEI.
(SIDEC - 18/11/2022) 160030-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 AO CONTRATO Nº 57/2019 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.002018/2019-13.
Pregão.
Nº 13/2019.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE SALVADOR.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIO LO.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses de 18 nov 22 a 17 nov 23;
acrescentar 22,73% do quantitativo inicialmente contratado no item 1 do contrato
57/2019; e reajustar o preço firmado no aditivo nº 2/2021 em função do estabelecido na
cláusula sexta do termo de contrato nº 57/2019. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Art.
61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.008,96. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160039
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 64585.000365/2020-45.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 00.886.257/0010-83 -
ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Reajustar o
preço praticado no contrato nº 25/2020 nos termos da cláusula sexta e do
subitem 19.1.1. Do termo de referência, anexo i do edital de convocação do
pregão 11/2020.. Vigência: 10/12/2020 a 10/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 437.400,00. Data de Assinatura: 16/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2022).
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG - 160033
Processo: 64021.0006437/2015-86, CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 - UG 160033. Contratante:
DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 12.780.538/0001-45.
Interveniente: PONTO KA NORDESTE VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA LTDA. Objeto: Supressão do
lote arrendado, correspondente a 25% do valor contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Valor Total da supressão: R$ 5.508,85. Data de Assinatura: 29/10/2021.
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025008414202203. Objeto: Aquisição de passagem aérea e
rodoviária para atender as necessidades do 28° Batalhão de Caçadores e GCAL.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 21/11/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, Bairro 18 do Forte - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir de
21/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 160454-00001-2022NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 104/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 618.638.585-04 - AMAILTON DE SOUZA SANTANA. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante sorteio)
para trabalhar nos meses setembro , outubro , novembro e dezembro ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 320.536.548-80 - VAGNER ARAUJO SOUZA. Objeto: Credenciamento de serviço
autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro,
credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante sorteio) para
trabalhar nos meses outubro , novembro e dezembro ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 038.995.625-26 - JOSE CARLOS MIRANDA DE SOUZA. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante sorteio)
para trabalhar nos meses outubro , novembro e dezembro ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 048.918.395-62 - LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante sorteio)
para trabalhar nos meses outubro , novembro e dezembro ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/10/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063005868202163 . Objeto: Credenciamento de serviço autônomo para coleta,
transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro, credenciamento por 12
(doze) meses e contratação por 04 meses (mediante sorteio) para trabalhar nos meses
setembro , outubro , novembro e dezembro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inclusao de novo credenciado
Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2022. VANDO AZEVEDO SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 17/11/2022. MARCELO ARANTES GUEDON. Comandante da 6ºregiao.
Valor Global: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.043.619/0001-44 R S DE FREITAS.
(SIDEC - 18/11/2022) 160028-00001-2022NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.029567/2022-91.
Dispensa Nº 53/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCIT O.
Contratado: 28.861.347/0001-48 - M PARNAIBA DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviço de
elaboração de estudos e projetos básicos e confecção de projeto de arquitetura, visando a
adequação das instalações do prédio que abriga o escritório da operação carro pipa 7ª rm..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2022 a 19/01/2023.
Valor Total: R$ 11.690,00. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
O Comando da 7ª Região Militar - UASG 160194 - inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 09.598.288/0001-12_torna público que o resultado do julgamento do_Pregão
Eletrônico n¨ 21/2022, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação, foi
homologado em 17 de novembro de 2022, conforme constante no Termo de
Homologação publicadas no portal www.comprasgovernamentais.gov.br
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/11/2022) 160194-00001-2022NE000001