DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 532/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.013755/2022-77.
Inexigibilidade Nº 532/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 09.128.192/0001-90 - SAO PIETRO SAUDE. Objeto: Credenciamento de serviços
m édicos de ortopedia/traumatologia, urologia e oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 170/2020 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Nº Processo: 64582.009932/2020-97.
Inexigibilidade Nº 34/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.236.244/0001-88 - SANDRO VINICIUS DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de
serviços de fisioterapia e fonoaudiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/11/2020 a 30/11/2022. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 170/2020 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Nº Processo: 64582.009932/2020-97.
Inexigibilidade Nº 34/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.236.244/0001-88 - SANDRO VINICIUS DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de
serviços de fisioterapia e fonoaudiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/11/2020 a 30/11/2022. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 64582.021869/2019-95.
Inexigibilidade. Nº 18/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 74.875.634/0001-24 - CENTRO DE DIAGNOSTICO CARDIOVASCULAR POR
METODOS NAO IN. Objeto: Inclusão de procedimento: ecocardiograma transeofágico
transoperatório. Vigência: 18/11/2022 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.008703/2022-40.
Inexigibilidade Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 351.526.990-87 - TANIA REGINA OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviço
médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2027. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594008703202240 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de casos onde a competição é inviável Declaração
de Inexigibilidade em 14/11/2022. ERON PACHECO DA SILVA. Diretor. Ratificação em
18/11/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ºrm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF
CONTRATADA : 351.526.990-87 TANIA REGINA OLIVEIRA.
(SIDEC - 18/11/2022) 160416-00001-2022NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2017 publicado no D.O de 2018-08-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/08/2017 a 27/08/2018. . Leia-se: Vigência: 18/11/2022 a
27/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2018 publicado no D.O de 2018-10-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 17/10/2018 a 17/10/2019. . Leia-se: Vigência: 18/11/2022 a
17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO
Acordo de Cooperacao nr 22-5a RM-003-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro,
por intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu
Comandante, Gen Bda Andre Luiz Isola e o Municipio de Campo Largo/PR,
representado por seu prefeito, Sr. Mauricio Roberto Rivabem. Objeto: Permitir
o funcionamento do Tiro de Guerra 05-020 de Campo Largo/PR e estabelecer
as responsabilidades dos participes. Prazo/vigencia: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicacao em Diario Oficial da Uniao. Assinatura: Gen Bda ANDRE LUIZ
ISOLA, Comandante da 5a RM e Sr. MAURICIO ROBERTO RIVABEM, Prefeito de
Campo Largo/PR. Data de assinatura: 21 de novembro de 2022.
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-02-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/01/2021 a 16/01/2022. . Leia-se: Vigência: 16/01/2021 a
16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-03-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 10.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 51.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-02-26, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 10.200,00. Leia-se: Valor Total: R$ 51.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-07-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 30/04/2021 a 30/04/2022. . Leia-se: Vigência: 30/04/2021 a
30/04/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-07-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 180.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 900.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-03-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/01/2021 a 13/01/2022. . Leia-se: Vigência: 13/01/2021 a
13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
Processo 
Administrativo:
65402.005718/2022-29. 
Contratante:
BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada:
HAIR LOOSE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, CNPJ: 11.186.490/0001-89. O Comando da
Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a Empresa HAIR
LOOSE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, com o impedimento de licitar e contratar com
orgaos e entidades da Uniao pelo prazo de 3 (tres) meses, nos termos do art. 7 da Lei
10.520/05 e item 13.2.5 do Termo de Referencia, em funcao da INEXECUCAO CONTR AT U A L
referente a nota de empenho 2021NE001751. Data Assinatura: Santa Maria/RS,
16/11/2022.
Cel R/1 MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
Processo 
Administrativo:
65402.006725/2022-48. 
Contratante:
BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada:
FLUSS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 32.268.072/0001-00. O
Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a
Empresa FLUSS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI, com o impedimento de
licitar e contratar com orgaos e entidades da Uniao pelo prazo de 3 (tres) meses, nos
termos do art. 7 da Lei 10.520/05 e art 49 do Decreto 10.024/19 e item 13.2.6 do Termo
de Referencia, em funcao da INEXECUCAO DA OBRIGACAO referente as notas de empenho
2021NE001818 e 2022NE001853. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 16/11/2022.
Cel R/1 MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021 - UASG 160413
Nº Processo: 65402004415202116. Objeto: Aquisição de material elétrico e
eletrônico I. Total de Itens Licitados: 185. Edital: 22/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00026-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 22/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material elétrico
e eletrônico I.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2022) 160413-00001-2022NE000001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160431
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 64666.002157/2020-81.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
97.087.191/0001-02 - MIGUEL CLOVIS ROCHA DA VEIGA - ME. Objeto: Este termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nr 018/2020, a partir
de 20 de novembro de 2022 a 19 de novembro de 2023, referente a prestação do
serviço de lavagem de roupas.. Vigência: 20/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).