DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NR PROCESSO: 64521.001770/2022-97
Espécie: A União por intermédio do 1° Regimento de Carros de Combate, para
fins de ciência de notificação para que a empresa ANTONIO LUIS ESPINDOLA, CNPJ
37.516.720/0001-14, providencie a entrega do material contratado ou apresente suas
razões de defesa escritas por eventual descumprimento contratual, referente a Nota de
Empenho nº 2022NE563, do Pregão 02/2022 da UASG 160413, com fundamento no art. 7°
da Lei 10.520/02 e art. 87 da Lei 8.666/93. Dessa forma, a administração concede o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação desde edital para as
providencias cabíveis. Esgotado o prazo para apresentação de defesa ou entrega do
material, será realizado o cancelamento do empenho..
Tenente Coronel ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR
Ordenador de Despesas do 1 RCC
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2019 publicado no D.O de 2019-02-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 30/01/2019 a 30/01/2020. . Leia-se: Vigência: 18/11/2022 a
23/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2022 - UASG 160396
Nº Processo: 64327004418202218. Objeto: Remanescente da 2ª Enfermaria do
Hospital de Guarnição de Bagé, em Bagé - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
- 
Centro
Historico, 
Centro 
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00030-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
09/12/2022 às 08h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2022) 160396-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022 - UASG 160396
Nº Processo: 64327005025202213. Objeto: Acessibilidade do Hospital Geral de
Santa Maria (HGeSM), em Santa Maria - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro
Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-
00020-2022. Entrega das Propostas: 07/12/2022 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro,
332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160364
Nº 
Processo: 
64289006167202200. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço
comum de agenciamento de viagens,
compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento,
reembolso de bilhetes, de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e rodoviárias,
intermunicipal e interestadual.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Gen Joao Telles, 1001 - Centro, - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160364-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2022) 160364-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - UASG 160237
Nº Processo: 64197002451202228. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução do serviço não comum de engenharia para
modernização
do posto
de
abastecimento de
combustível
do Centro
de
Avaliações
do
Exército,
conforme 
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/11/2022 das 09h30 às 11h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n
9140, 
Barra
de 
Guaratiba 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160237-2-00004-2022. 
Entrega 
das
Propostas: 06/12/2022 às 10h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n
9140, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: O licitante
poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços
acompanhado de servidor designado para esse fim, de seg a qui, das 09:30h
as 11:00h e das 13:30h as 15:30h; e as sex, das 08:00h as 11:00h, dias úteis,
devendo o agendamento ser efetuado previamente pelos telefones (21) 2410-
7231/2410-7337/2410-7395..
WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2022) 160237-00001-2022NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2022 - UASG 160486
Nº Processo: 64191004244202268 . Objeto: O presente termo de referência tem por
objeto quantificar, especificar e definir as condições para aquisição de 01 (um) Máquina de
Fusão de Fibra Óptica, que serão empregados na atualização do parque computacional do
3º Centro de Telemática de Área (3º CTA), devido à necessidade de serem amplamente
utilizados para operação das atividades de comunicação hospedados na rede interna do
Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A presente solicitação tem por justificativa
atualizar o parque computacional deste Centro. Declaração de Dispensa em 16/11/2022.
ABNER SIQUEIRA APRIGIO DIAS. Aux Logistica Dt. Ratificação em 16/11/2022. E LG E N
CORREA PECANHA JUNIOR. O.d. Valor Global: R$ 12.756,00. CNPJ CONTRATADA :
29.331.665/0001-60 MAIS ELETRONICO IMPORT LTDA.
(SIDEC - 18/11/2022) 160486-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 64004.001576/2022-51.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
21.983.850/0001-27 - SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 26/10/2022 a 13/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 64004.001065/2022-39.
Pregão. 
Nº 
8/2022. 
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
GUERRA 
DO 
RIO. 
Contratado:
13.494.690/0001-24 - ARMATUREN SYSTEME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 26/10/2022 a 10/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 168.844,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64004.005687/2021-55.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS EIREL.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 31/10/2022 a 15/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.787.078,36. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
peças com prestação de serviço para manutenção de viaturas
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 18/11/2022) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160068
Nº Processo: 64445025196202212 . Objeto: Serviço de migração de dados do sistema de
gestão de bibliotecas Pergamun do MD para base da Rede BIE Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Somente a empresa contrata possui capacidade em prestá-lo na forma e condições
necessárias à Administração Militar Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2022. WILLIAM
RIBEIRO DE SOUZA BORGES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/11/2022. FLAVIO
MARCUS LANCIA BARBOSA. Ch Decex. Valor Global: R$ 4.800,00. CNPJ CONTRATADA :
76.659.820/0001-51 ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
(SIDEC - 18/11/2022) 160068-00001-2021NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511025132202281. Objeto: Contratação do Serviço de
Telefonia da ESA. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/11/2022 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00038-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/11/2022) 160129-00001-2022NE000001