DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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33
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 530001
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 59242.000042/2018-88.
Pregão. 
Nº
10/2018. 
Contratante: 
03.353.358/0001-96 
-
MINISTÉRIO 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses ou até que seja concluído o processo
licitatório destinado a substituir a presente avença, com consequente assinatura
contratual, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 69.808,92. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930348/2022, Nº Processo: 59000004733202280, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA
CNPJ nº 28920999000106, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$
343.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 336.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000052,
Valor: R$ 336.000,00, PTRES: 211859, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444042, Vigência:
21/11/2022 a 21/05/2024, Data de Assinatura: 31/10/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente: LEONARDO PA ES
BARRETO COUTINHO CPF nº 074.894.177-08.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930317/2022, Nº Processo: 59000004463202215, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE URUARA CNPJ
nº 34593541000192, Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO
DE URUARÁ/PA., Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 121.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 384.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000054, Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 211992, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 21/11/2022 a 21/05/2024, Data de
Assinatura: 31/10/2022, Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF
nº 027.935.264-60, Convenente: GILSON DE OLIVEIRA BRANDAO CPF nº 725.630.872-87.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930343/2022, Nº Processo: 59000004887202271, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARARANGUA
CNPJ nº 82911249000113, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$
623.800,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 162.040,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 461.760,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000040, Valor: R$ 461.760,00, PTRES: 212020, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 21/11/2022 a 21/05/2024, Data de Assinatura: 07/11/2022, Signatários:
Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA CPF nº 027.935.264-60, Convenente:
CESAR ANTONIO CESA CPF nº 155.152.309-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo
nº 59000.015716/2021-97. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica firmado entre
a União, por intermédio do
Ministério da Infraestrutura,
representado pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), e o Ministério do
Desenvolvimento Regional, representado pela Secretaria Nacional de Mobilidade e
Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU). Partícipes: União, por intermédio do
Ministério
da Infraestrutura,
representado
pela
Secretaria Nacional
de
Trânsito
(SENATRAN), com sede no Ministério da Infraestrutura, Esplanada dos Ministérios, Bloco R,
edifício Anexo, 2º andar, CEP 70044-902, Brasília - DF, inscrito no CNPJ/MF nº
37.115.342/0001- 67 e o Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela
Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU), inscrito
no CNPJ/MF sob o no 03.353.358/0001-96, com sede no SGAN Quadra 906 Módulo F Bloco
A Edifício Celso Furtado, CEP 70.070-010, Brasília - DF Objeto: O Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica por mais 12 meses,
a contar de 24 de setembro de 2022; Data de assinatura: 15/09/2022. Signatários: Sandra
Maria Santos Holanda, Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e
Urbano e Frederico de Moura Carneiro, Secretário Nacional de Trânsito.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 443001
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 02501.000336/2021-90.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 20 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2023 a
09/11/2024. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2022 - UASG 443001
Número do Contrato: 61/2017.
Nº Processo: 02501.001669/2017-50.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar / reajustar o valor
contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.499.180,08. Data de Assinatura:
18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
DNOCS - 36/2022 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a Associação do Distrito de
Irrigação do Brumado - ADIB; Objeto: Constitui objeto do Contrato a cessão do uso das
infraestruturas de irrigação de uso comum e de apoio à produção do Projeto Público de
Irrigação do Brumado, conforme descrição apresentada no Ofício 141/2022, págs. 2 a 6 (ANEXO
I - Descrição da Infraestrutura de Uso Comum e de Apoio à Produção) SEI (1085365) objeto
deste Contrato, bem como lhe concede a guarda, utilização e manutenção dos bens
relacionados no Doc. SEI (1085374), págs. 6 a 9 - (ANEXO II - Relação dos Bens Patrimoniais);
Prazo: O Contrato terá o prazo de vigência de 5 (cinco) anos, contado a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo através de termo aditivo mediante
manifestação expressa das partes; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura: 17/11/2022; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão,
Diretor Geral do DNOCS, Thales André Fernandes, Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e
Produção do DNOCS e Rosivaldo Romão da Silva, Presidente do Conselho da ADIB. Processo nº
59404.000899/2022-84
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 44/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 679/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BOI
MORTO SEMEANDO SONHOS, CNPJ 30.917.795/0001-68 ; Objeto: O objeto deste Termo
Aditivo é a entrega à Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº
22/1993 e SIADS: 23108567; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Prazo: Ratificado; Data da Assinatura: 18/11/2022; Assinam: Antônio José Porto
Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Ivanilda Costa do Nascimento
Meneses, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001376/2022-75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 19/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº
DNOCS - CEST/CE 688/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ,
CNPJ 07.598.642/0001-83 ; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a entrega à Prefeitura
de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1955 e SIADS: 23108529;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Ratificado; Data
da Assinatura: 17/11/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS, no Ceará e José Martins Barros Junior, Prefeito Municipal; Processo nº
59402.001638/2022-00.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
349/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ/BA, CNPJ 13.676.788/0001-00; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS,
que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (uma) MOTONIVELADORA
GR1803BRI SKD | CHASSI: XUG01803HNPB01166 | NOTA FISCAL Nº 000.042.276 |
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23072840 - EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA ;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
04/11/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia,
Substituto e Pedro Dias da Silva, Prefeito Municipal, Processo nº 59404.000583/2022-92.
361/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO PARQUE DOS RIOS NO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA/BA ,
CNPJ 05.941.742/0001-35; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição:1 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, NOVA ,
MOTOR DIESEL, POTÊNCIA 102HP, TRAÇÃO 4x4 | NOTA FISCAL Nº 000.000.626 SÉRIE 1 |
MARCA: UN FORKLIFT | MODELO: UN40 | NÚMERO DE SÉRIE: 920101487 | NÚMERO DE
MOTOR: CGF20013998 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115384 | EMPRESA: EBR
BRASIL FORTE COM E EQUIPAMENTOS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo
de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura: 16/11/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Juliana Santos Barbosa Aguiar, Presidente da
Associação, Processo nº 59404.000595/2022-17.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
728-CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0011-15 e o
Município de Salinas - Minas Gerais, CNPJ 24.359.333/0001-70; Objeto: O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem por objeto a entrega ao Município UM TRATOR AGRÍCOLA
SOBRE RODAS, COMBUSTÍVEL DIESEL, COR VERMELHA, ANO FAB: 2021, ANO MOD: 2021,
MARCA MAHINDRA - MODELO 6075 CHASSIS MBNYHBKYVMNK00478, SÉRIE L00478,
CONFORME NOTA FISCAL Nº 848 SÉRIE 1. BM - 165.761, Valor de aquisição R$ 126.018,18;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/11/2022; Assinam: Édria
Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual da CEST/MG e Joaquim Neres Xavier Dias, Prefeito
Municipal; Processo nº 59415.000496/2022-14.
EXTRATO DE ENTREGA/RECEBIMENTO
CEST/CE 100/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO SÍTIO BOI M ORTO SEMEANDO SONHOS, CNPJ nº 30.917.795/0001-68;
Objeto: o DNOCS Entrega a Associação o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade
de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1993 e SIADS: 23108567 conforme Termo Nº 679/2022,
O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a
Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito
estado de conservação e funcionamento; Prazo: Ratificado; Data da Assinatura:
18/11/2022; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará
e Ivanilda Costa do Nascimento Meneses, Presidente da Associação, Processo nº
59402.001376/2022-75.
EXTRATO DE ENTREGA/RECEBIMENTO
CEST/CE 75/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, CNPJ nº 07.598.642/0001-83; Objeto: o DNOCS Entrega a
Prefeitura o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos,
Série nº 22/1955 e SIADS: 23108529 conforme Termo Nº 688/2022, O presente Termo
Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Associação ter
recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de
conservação e funcionamento; Prazo: Ratificado; Data da Assinatura: 17/11/2022;
Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e José
Martins Barros Junior, Prefeito Municipal, Processo nº 59402.001638/2022-00..