DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022-CBTU
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos vem através deste, anunciar o
Chamamento Público para estudo da remuneração a ser paga à CBTU para exploração
comercial de caixas eletrônicos 24h que atendam múltiplos bancos, nas áreas da
Companhia Brasileira de Trens Urbanos, nas Superintendências de João Pessoa, Maceió,
Natal 
e
Recife. 
Para 
o 
maior
detalhamento 
do 
objeto, 
acessar
o 
link:
https://nuvem.cbtu.gov.br/s/riBFa3AdG9jZFAi 
ou 
para 
dúvidas, 
esclarecimentos 
ou
informações entrar em contato com a área técnica - GERÊNCIA TÉCNICA - MARKETING E
POTENCIALIDADES COMERCIAIS - GEMPO, no prazo de 08 (oito) dias úteis a contar desta
publicação, através do e-mail: gempo@cbtu.gov.br.
EDUARDO OLIVEIRA COIMBRA
Diretor de Planejamento e Relações Institucionais
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
E X T R AT O
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 004/2022 AO CONTRATO Nº. 002/2019/STU-JOP/C BT U .
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: SECNOR
DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA. DO OBJETO: A prorrogação do CONTRATO Nº.
002/2019/STU/JOP-CBTU, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de
fevereiro de 2023 até 18 de fevereiro de 2024. DO VALOR: O contrato que tem o valor
global de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), é acrescido de R$ 900,00 (novecentos
reais), passando a ter o valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O valor
mensal do contrato permanece em R$ 75,00 (setenta e cinco reais). SIGNATÁRIOS: Pela
CBTU, RODRIGO BEZERRA VIEIRA e HILDON REGIS NAVARRO FILHO, e, pela contratada,
SERGIO LEONARDO OLIVEIRA DE BRITTO. COJUR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/CBTU-MG/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DE
TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. FORNECEDOR: WISE PLASTICOS S.A.
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de dormentes de polímero para uso
nos AMV´S. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303, de 30 de Junho de 2016, pelo RILC/CBTU-
MG, pela Lei 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006. PROCESSO: 01712/2021.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - MG - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo FORNECEDOR: Rogério Igel.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 040/CBTU/STU-BH/2021. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: FULIG FUNDIÇÃO
DE LIGAS LTDA. OBJETO: Rescisão
amigável do Contrato 040/CBTU/STU-BH/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 232, II do RILC da CBTU-MG. PROCESSO: PRC-1729/2022. DATA
DE ASSINATURA: 17/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Gustavo Barbosa Dias dos Santos
e Frank Coelho Durço Ferreira. Pela CONTRATADA: Kemel Rachid Dellaretti.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 014 CONTRATO Nº 022/CBTU-MG/2017.CONTRATANTE: COMPANHIA
DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: ARGUS INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELLI- EPP. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo
prorroga-se o prazo do Contrato por 1 (um) mês. FUNDAMENTO LEGAL: art. 264, do
RILC/CBTU c/ art. 57. II, 4° da Lei 8.666/93. PROCESSO: PRC 01821/2022. VALOR:
R$712.358,74. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Gustavo
Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTRATADA: Bruno Robalinho de
Barros.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Baterias do VLT,
conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento
convocatório e seus anexos Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 21/11/2022 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe.
RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/12/2022,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestão - Administradora
(SIDEC - 18/11/2022) 275057-27209-2022NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GASES INDUSTRIAIS,
conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento
convocatório e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 21/11/2022 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe.
RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestão - Administradora
(SIDEC - 18/11/2022) 275057-27209-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 73. Objeto: Eventual aquisição de cabo misto e conexões
para retorno de tração de rede aérea conforme termo de referência.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 21/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
José Natário,478
- Areias
- Recife
- Pe.,
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00051-2022. Entrega das Propostas: a
partir
de 21/11/2022
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 06/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 18/11/2022) 275057-27209-2022NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001372/2017-11. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.066.00/2017, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e BK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.066.00/2017, objetivando a
prorrogação da vigência contratual e ratificação das demais cláusulas. DO PRAZO: Por este
instrumento, fica aprovada a prorrogação excepcional da vigência contratual por mais seis
(6) meses, contado a partir de 20 de novembro de 2022. DOS RECURSOS: Os recursos, no
valor total de R$ 85.817,52 (oitenta e cinco mil e oitocentos e dezessete reais e cinquenta
e dois centavos), correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 -
Administração da Unidade - Nacional, sob gestão da Área de Gestão Estratégica, na
categoria econômica 3 (Despesas Correntes), PTRes 172116, Fonte 100, sob a gestão da
Área de Gestão Estratégica, dotação a empenhar em 2022: R$ 85.817,52, conforme
Atestado de Disponibilidade Orçamentária nº 110/2022-C.00, peça 88, eDOC 7 F 1 D.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições que não colidam
com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no EDITAL Nº 20/2022 - Elaboração
do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) e do anteprojeto de
engenharia visando a implantação de transposição da BAÍA DE SÃO MARCOS (sistema viário
São Francisco- Bonfim - Itaqui), vias de acesso e infraestrutura completa, no município de
São Luís, no Estado do Maranhão, que considerou o certame deserto, tendo em vista a
inexistência de propostas, conforme documentos de realização do certame disponíveis nos
sitios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 18/11/2022) 195006-11201-2022NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002651202260. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de caminhões e caminhonetes, por sistema de registro de preços - SRP,
destinados ao atendimento das regiões administrativas na área de atuação da Codevasf no
Distrito Federal, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Https://licitacao.codevasf.gov.br/.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-presidente
(SIASGnet - 18/11/2022) 195006-11201-2022NE700021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59500002255202232. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de Máquinas pesadas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF SEDE NO DISTRITO
FEDERAL, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 21/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Sgan Quadra
601 Conj
i Ed.sede
da Codevasf,
Asa Norte
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o
licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de
10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer,
não sendo de forma cumulativa..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 18/11/2022) 195006-11201-2022NE700021
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000857/2022-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1236.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIO FELIX, CNPJ nº 00.786.919/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO DE
BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.411,05. DATA DA ASSINATURA:
15/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
GILMAR DIAS, CPF nº 129.082.018-01.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002930/2022-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1495.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
LASSANCE/MG,
CNPJ 
nº
18.279.125/0001-68. 
OBJETO:
DOAÇÃO 
DE
CAMINHÃO
BASCULANTE. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO ELIAS RODRIGUES, CPF nº
826.747.366-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002955/2022-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1458.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF,
CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 3.137,94. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº
064.737.916-39.

                            

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