DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112100051
51
Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2022
CONTRATANTE: a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, representada por Mauro Luiz Rabelo.
CONTRATADO: Alvaro Chrispino.
OBJETO: Prestação dos Serviços de Consultoria Individual Especialista em Gestão de
Projetos com foco Educacional no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do
Novo Ensino Médio, amparada nas Diretrizes do Banco Mundial para as aquisições do
Componente
2,
nº
8813-BR,
com
a finalidade
de
prestar
serviços
técnicos
à
Coordenação-Geral de Ensino Médio - COGEM, unidade da Secretaria de Educação
Básica - SEB, e à Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 42, §5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
Acordo de Empréstimo nº 8812-BR e 8813-BR, celebrado entre a República Federativa
do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Plano
de Aquisições, Processo SEI 23000.014221/2021-01, Termo de Referência e Aviso de
Manifestação de Interesse nº 13/2021/SEB/DPD/COGEM.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.
VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 267.400,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quatrocentos
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 0509 - Funcional Programática: 12.368.5011.0509.0001
-Natureza da Despesa 33.90.35 - Fonte Orçamentária 148 - crédito externo.
DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Mauro Luiz Rabelo - Secretário de Educação Básica e
CONTRATADO: Alvaro Chrispino.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001153202259. Objeto: Aquisição de container, visando
atender às necessidades de coleta seletiva solidária na Uned Maria da Graça do CEFET/RJ..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.maracana 
N. 
229, 
Maracanã 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00072-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que
constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente
edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no
site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes .
RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/11/2022) 153010-15244-2022NE000053
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS Nº 4/2022
Contratante: GELF Siderurgia S.A. - CNPJ: 20.388.757/0001-01. Contratado: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CNPJ: 17.220.203/0001-96. Interveniente:
Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundação
CEFETMINAS -
CNPJ: 00.278.912/0001-20.
OBJETO: Prestação
de serviços
técnicos
especializados de consultoria técnica, consistindo na realização da ação intitulada
"Reaproveitamento dos resíduos pó de balão e escória de alto forno". Fundamento Legal:
Lei 10.973/04, art. 20-A, § 3º, 13.243/2016 e 8.958/94. Vigência: 16/11/2022 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 53.850,00. Data de assinatura: 16/11/2022. Processo
eletrônico: 23062.057302/2021-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153015
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23062.044009/2021-36.
Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO TECNOLOG. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.. Vigência:
19/11/2022 a 19/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.347.729,94. Data de
Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000497/2022-24.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio
administrativo, através de postos de cozinheiro(a), 44 horas semanais, de segunda-feira à
sábado, a ser executado de forma contínua no colégio pedro ii campus centro, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor
Total: R$ 219.972,48. Data de Assinatura: 18/11/2022. Gestão/Unidade: 15201 / 155628
Fonte: 8100, Programa de Trabalho: 169943, Elemento de Despesa: 339037 e PI:
A20RIB01RCN.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155633
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23780.000120/2021-13.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado:
18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2022 a 01/12/2023, nos termos
do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 265.898,40. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155634
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23780.000372/2019-10.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado:
34.834.293/0001-24 - OH PROJETOS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por 3 meses, de 01/02/2023 a 01/05/2023, bem como o
prazo de execução por 6 meses, de 21/09/2022 a 21/03/2023, referente ao contrato nº
02/2022 firmado entre as partes em 31/01/2022, conforme previsto no item 2.3 da
cláusula segunda e no inciso ii do art. 57, §1º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/03/2023 a 01/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.098,35. Data de
Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 155626
Nº Processo: 23784.000481/2022-01.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.
Contratado: 17.695.001/0001-09
- TAPEVAS
SOLUCOES INTEGRADAS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de cozinheiro(a), com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor
Total: R$ 274.965,60. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 233/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034033677202256 . Objeto: Participação dos servidores Ana Caroline
Soares Cunha Cavalcanti, Claudio Fidelis Ramos, Jordanna Maria Nunes Costa, Ronaldo
Bezerra Leite e Rosana Itajahy Lopes, no curso de "e-Social com Prática no Website do e-
Social". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2022. ANDREA CRISTINA ALVES DA SILVA. Diretora
de Administração. Ratificação em 17/11/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 6.985,00. CNPJ CONTRATADA : 21.000.322/0001-00 PRIORI
TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA.
(SIDEC - 18/11/2022) 153173-15253-2022NE800001
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,
mencionados na tabela a seguir:
.
Responsável
CNPJ/CPF
Condição do notificado
Programa/Ano
Convênio
Unidade
.
Maria Arlene Pimenta Uchôa
550.262.493-53
Ex-Prefeita do Município de São Raimundo do Doca Bezerra -
MA
PAR
TC 34911
CO O P C
.
Rosangela Nogueira da Silva
783.341.873-00
Ex-Prefeita do Município de Dom Pedro - MA
PAR
TC 9257
CO O P C
.
Ema Flora Barboza de Souza
531.014.483-87
Ex-Prefeita do Município de Luzilândia - PI
PAR
TC 22628/2013
CO O P C
.
Ema Flora Barboza de Souza
531.014.483-87
Ex-Prefeita do Município de Luzilândia - PI
P AC
TC 8532/2014
CO O P C
.
Francisco Sidney Andrade Gomes
430.272.453-68
Ex-Prefeito do Município de Paracuru -CE
PAR
TC 6369/2013
CO O P C
.
Francisco Sidney Andrade Gomes
430.272.453-68
Ex-Prefeito do Município de Paracuru -CE
P AC 2
8058/2014
CO O P C
.
Maria Ione Macedo Sobral
390.559.575-34
Ex-Prefeita do Município de Laranjeiras - SE
PTA/Reestfisica
701894/2010
CO O P C
.
Wilson Madeiro da Silva
234.251.133-72
Ex-Prefeito do Município de Barra de Guabiraba - PE
PAR
TC 108404
CO O P C
.
Wilma Targino Maranhão
236.690.474-68
Ex-Prefeita do Município de Araruna - PB
P AC
TC 9724/2014
CO O P C
.
Gerôncio Antonio Figueiredo Silva
327.174.584-68
Ex-Prefeito do Município de Trindade - PE
P AC
TC 2977/2012
CO O P C
.
Ema Flora Barboza de Souza
531.014.483-87
Ex-Prefeita do Município de Luzilândia - PI
P AC
TC 5001/2013
CO O P C
.
Anabel de Sá Lima Carvalho
497.656.635-87
Ex-Prefeita do Município de Jeremoabo - BA
PAR
TC 16900/2013
CO O P C
.
Antônio Chaves
114.620.355-15
Ex-Prefeito do Município de Jeremoabo- BA
PAR
TC 16900/2013
CO O P C
.
Fernanda Santos da Silva
009.044.355-12
Ex-Prefeita do Município de Uruçuca - BA
PAR
TC 201405929
CO O P C
.
Cledson Farias Lobato Rodrigues
637.225.342-91
Ex-Prefeito do Município de Bagre - PA
PAR
22303/2014
CO O P C
.
Robson Silva Barbosa
747.474.954-87
Ex-Prefeito do Município de Jatobá - PE
P AC
TC 7294/2013
CO O P C
.
Francisco Sidney Andrade Gomes
430.272.453-68
Ex-Prefeito do Município de Paracuru - CE
PAC 2
10252/2014
CO O P C