DOU 21/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Joaquim Francisco da Silva Corado
006.822.922-49
Ex-Prefeito do Município de Amaturá -AM
PAR
TC 32759
CO O P C
.
Francisca Torres Bezerra
122.752.803-59
Ex-Prefeita do Municipal de Redenção - CE
P AC
TC 1406/2011
CO O P C
.
Iracy de Freitas Nunes
279.689.872-53
Ex-Prefeito do Municipal de Cameta - PA
P AC 2
TC 9487/2014
CO O P C
.
Lucimar Conceição do Nascimento
355.472.001-15
Ex-Prefeita do Município de Valparaíso de Goiás - GO
P AC
TC 827/2011
CO O P C
.
Joaquim Francisco da Silva Corado
006.822.922-49
Ex-Prefeito do Município de Amaturá - AM
PAR
TC 31501
CO O P C
.
Flavio Roberto Malheiros Feliciano
048.266.124-00
Ex-Prefeito do Município de Sapé - PB
PNAE/2020
-
CO O P C
.
Ronaldo Marques Rodrigues
175.453.314-00
Ex-Prefeito do Município de Ceará-Mirim - RN
MP 815/2017
-
CO O P C
.
Istelio Kuelkamp Schlickmann
019.647.459-00
Ex-Presidente da APAE de Grão Pará - SC
PDDE 
Educação
Especial/2019
-
CO O P C
.
José Hilton Pinheiro de Lima
618.783.082-20
Ex-Prefeito do Município de São Sebastiao da Boa Vista - PA
P N AT E / 2 0 2 0
-
CO O P C
.
Leonardo Dutra Vale
513.970.132-49
Ex-Prefeito do Município de Cachoeira do Piriá - PA
P N AT E / 2 0 2 0
-
CO O P C
.
Francisco Vieira Alves
254.568.223-34
Ex-Prefeito do Município de São João do Caru - MA
PNAE/2020
-
CO O P C
.
Alexandre Carvalho Costa
149.682.583-72
Ex-Prefeito do Município de Dom Pedro - MA
PNAE/2020
-
CO O P C
.
Yaporan da Fonseca Milhomem
005.906.941-46
Ex-Prefeito do Município de Ponte Alta do Bom Jesus -TO
PNAE/2020
-
CO O P C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador - Geral
R E T I F I C AÇ ÃO
Na tabela do Edital de Notificação nº 23, de 3 de novembro de 2022, publicado
no DOU de 4 de novembro de 2022, Seção 3, página 73, ONDE SE LÊ Francisco Vieira Alves
- CPF - 254.568.223-34 - Ex-Prefeito do Município de São João do Caru - MA - PNTAE
exercício 2020, LEIA-SE: Francisco Vieira Alves - CPF 254.568.223-34 - Ex-Prefeito do
Município de São João do Caru - MA - PNATE exercício 2020.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DISGP
Processo nº 23244.004193/2018-48 Assunto do Processo: Encerramento de Contrato de
Estágio Notificada: Senhora ITAMARA VALERIA DOS SANTOS DA SILVA
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre convoca a
notificada, que atualmente se encontra em local incerto e não sabido, a dar ciência desta
comunicação e
a se
manifestar excepcionalmente
através do
endereço eletrônico
disgp@ifac.edu.br, a fim de tomar conhecimento da necessidade de reposição ao erário do
débito apurado por ocasião de encerramento de contrato de estágio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2022, de 24 de maio
de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo
de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre. CONTRATADA: Denise Elidia da Silva; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro
de 2022; VIGÊNCIA: 8 de dezembro de 2022 a 8 de junho de 2023.
Em atendimento ao princípio da ampla defesa e do contraditório, a notificada
poderá apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital.
A ausência de manifestação no prazo informado ensejará a remessa do débito para inscrição na
Dívida Ativa da União, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 47 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
GEYSE RAKEL PAIXÃO OLIVEIRA
Diretora Sistêmica de Gestão de Pessoas
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 163/2022-IFAL
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 162/2022/ I FA L
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, torna público o edital de ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO, regido pelo edital nº
162/2022/IFAL, de 18/11/2022, publicado no D.O.U. em 21/11/2022, conforme a seguir:
ANEXO IV
CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
.
EVENTO
DATAS PROVÁVEIS
. Publicação do Edital
21/11/2022
. Período de inscrição
24/11/2022 a 23/12/2022
. Período de pagamento da taxa de inscrição
24/11/2022 a 28/12/2022
. Autenticação de documentos por servidores do IFAL
24/11/2022 a 28/12/2022
. Período de requerimento de isenção da taxa de inscrição
24/11/2022 a 28/12/2022
. Período de envio de documentação de isenção da taxa de inscrição
24/11/2022 a 28/12/2022
. Resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
07/12/2022
. Interposição de recursos contra o Resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
08/12/2022 a 10/12/2022
. Resultado final dos pedidos de isenção de taxa de inscrição
16/12/2022
. Período de envio de requerimento e de documentação para uso de nome social
24/11/2022 a 28/12/2022
. Recebimento de solicitação de atendimento especial para realização das Provas Objetivas
24/11/2022 a 28/12/2022
. Resultado preliminar de atendimento especial para realização das Provas Objetivas
11/01/2023
. Interposição de recursos contra o resultado preliminar de atendimento especial para realização das Provas Objetivas
12/01/2023 a 14/01/2023
. Resultado final de atendimento especial para realização das Provas Objetivas
27/01/2023
. Período de envio de documentação de comprovação de efetivo exercício da função de Jurada/o em Tribunal do Júri
24/11/2022 a 28/12/2022
. Divulgação dos locais de aplicação das Provas Objetivas
28/02/2023
. Aplicação das Provas Objetivas
05/03/2023
. Divulgação do gabarito preliminar das Provas Objetivas
08/03/2023
. Interposição de recursos contra as questões e o gabarito preliminar das Provas Objetivas
09/03/2023 a 11/03/2023
. Resposta aos recursos interpostos contra as questões e divulgação do gabarito final das Provas Objetivas
12/04/2023
. Resultado final das Provas Objetivas
12/04/2023
. Convocação para o Procedimento de Heteroidentificação das/os candidatas/os negras/os
17/04/2023
. Procedimento de Heteroidentificação das/os candidatas/os negras/os
24/04/2023
. Divulgação do Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação das/os candidatas/os negras/os
25/04/2023
. Interposição de recursos contra o preliminar do resultado do Procedimento de Heteroidentificação das/os candidatas/os
negras/os
26/04/2023 a 28/04/2023
. Resultado aos recursos interpostos contra os resultados do Procedimento de Heteroidentificação das/os candidatas/os
negras/os
04/05/2023
. Resultado final do concurso público
04/05/2023
. Homologação do resultado final do concurso público
04/05/2023
Em 18 de Novembro de 2022
Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 162/2022/IFAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, e em observância ao regulamentado no Decreto
nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 61, de 29 de março de 2018, publicada DOU, edição nº 64, seção 1, pág. 138, de 04 de abril
de 2018, e na Portaria MEC nº 927, de 10 de setembro de 2015, publicada no D.O.U. de 11 de setembro de 2015, torna público a realização do concurso público para provimento
de vagas e formação de cadastro de reserva na carreira de Técnico-administrativo em Educação do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Alagoas - IFAL, para cargos de níveis médio e superior. Este certame reger-se-á sob o regime de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com suas alterações
posteriores; a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, assim como legislações e
demais regulamentações pertinentes.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público regido por este Edital será realizado sob a responsabilidade da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES
e, no que concerne à realização das provas, pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, por meio do Núcleo Executivo de Processos Seletivos - COPEVE/UFAL, cabendo ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL efetuar o procedimento de verificação de heteroidentificação, a homologação, a convocação e a nomeação das/os
candidatas/os aprovadas/os.
1.2 O presente concurso público será realizado sob a supervisão da Comissão Permanente de Concurso - COMPEC, designada pelo Magnífico Reitor do IFAL.
1.3 O concurso público será realizado em uma única etapa, constituída de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.
1.4 As/Os candidatas/os aprovadas/os neste concurso público serão nomeadas/os observando-se estritamente a ordem de classificação por cargo, de acordo com o número
de vagas deste Edital e mediante a necessidade e a conveniência da Administração Pública, podendo ser chamadas/os as/os candidatas/os aprovadas/os em classificação posterior
ao número de vagas previsto para cada cargo, conforme surgimento de novas vagas durante a validade deste certame.
1.5 A/O candidata/o aprovada/o será nomeada/o para qualquer campus do IFAL conforme necessidade institucional.