DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº231 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “Reforma e Revitalização do Centro de Ciências Humanas – CCH Campus Junco”,
do(a) cantor(a)/grupo musical “OUTRAS FREQUÊNCIAS”, no dia 28 de outubro de 2022, no município de Sobral-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 10076034/2022 FORO: Fortaleza
- Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00
(sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.1
22.256.11245.11.339039.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante -
CONTRATANTE e Anderson Lira Dias Aragão - CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 125/2022
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: EMPRESA ANTÔNIO GIDEON DOS SANTOS ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.660.280/0001-92, com sede na rua José Jacinto de Araújo, 149-A, Centro, CEP: 63.260-000, Brejo Santo – CE, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Antônio Gideon dos Santos, brasileiro, portador do CPF nº 458.669.883-72, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo
dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “GIDEON DO FORRÓ”. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial
do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração da Praça Expedito Seleiro”, do(a) cantor(a)/grupo
musical “GIDEON DO FORRÓ”, no dia 28 de outubro de 2022, no município de Nova Olinda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da
5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 10075992/2022 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA:
O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos
em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em
conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.11245.01.33
9039.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante - CONTRATANTE e
Antônio Gideon dos Santos - CONTRATADA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06388329/2022
EXTRATO DE FOMENTO Nº89/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, e o(a) INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES
E CIDADANIA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 12.835.382/0001-52, com sede na Rua Padre Vicente Jorge, nº 634, Centro, Pacujá-CE, CEP: 63.180-000.
OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento o apoio financeiro concedido ao convenente para o implemento do projeto “I Festival Chora Sanfona”, a
ser realizado nos dias 15 a 17 de dezembro de 2022, na cidade de Pacujá-CE, visando a valorização e o fomento a música sanfoneira e o forró pé de serra,
articulando uma rede de artistas e músicos sanfoneiros oriundos da Região do Sertão de Sobral, com programação composta pela oficina “Como Tocar
Sanfona”, além de apresentações musicais de sanfoneiros da região, ofertando entretenimento aos seus participantes, melhorando a qualidade de vida da
população, conforme o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante e indissociável deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de
fomento tem como fundamento a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto nº 32.810/2018, a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar
nº 178/2018, a Portaria da CGE nº 218/2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o Edital de Chamamento Público nº 01/2022, e demais documentos
integrantes do processo administrativo n° 06388329/2022. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 60 (sessenta) dias, a contar
da data de sua assinatura, podendo a mesma ser prorrogada mediante a celebração de termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.256.11309.11.335041.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
Francisco José Moura Cavalcante Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Francisco Ilderlan Aureliano Pereira, Presidente
do Instituto Athos De Educação, Cultura, Esportes e Cidadania. CASA CIVIL, em Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº311/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 08608210/2022,
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Comple-
mentares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutoranda em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder verificação prévia
na instituição de ensino REDE DE ENSINO ALFATEC, localizado na Rua Ana Nogueira Lopes, Nº 254, Bairro: Centro, Município: Horizonte-CE, CEP:
62.880-063, quanto Credenciamento da instituição e o Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, Modalidade Presencial - Eixo - Tecnológico:
Ambiente e Saúde., concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior
e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de novembro de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, CNPJ Nº 09.470.303/0001-42 CONTRATADA: RICÓPIA
LOCAÇÕES DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.368.344/0001-09. OBJETO: OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS COPIADORAS DIGITAL/IMPRESSORAS LASER, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO
DE INSUMOS, TIPO TONNER, CILINDRO E REVELADOR, COM FRANQUIA DE 14.000 (QUATORZE MIL) CÓPIAS MÊS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DESTA FUNTELC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220013 DA COTAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 2022/29890 E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, DECRETO Nº ESTADUAL Nº 33.486, DE 21/02/2020, DOE 041, DE
27/02/2020, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, INCISO II, ARTIGO 24 E SUAS ALTERAÇÕES FORO: FORTALEZA
- CEARÁ. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DA SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 14.580,00 QUATORZE MIL,
QUINHENTOS E OITENTA REAIS pagos em MOEDA CORRENTE NACIONAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200001.04.126.211.20885.15.3
3904000.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 03 DE NOVEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: MOEMA CIRINO SOARES – PRESIDENTE DA
FUNTELC e LUIZ AUDERNES DE ARAÚJO PINTO - REPRESENTANTE LEGAL DA RICÓPIA.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº095/2022 A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 16.541, de 06
de abril de 2018, alterada pela Lei nº 17.863, de 30 de dezembro de 2021, e conforme Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, que institui a Gratificação
de Desempenho de Atividade de Apoio à Representação Judicial do Estado – GDARJ, para os servidores integrantes do quadro de pessoal da Procuradoria-
-Geral do Estado, RESOLVE tornar pública a relação nominal por cargo/função e percentual da GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE
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