DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº231  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
DE APOIO À REPRESENTAÇÃO JUDICIAL – GDARJ, referente ao período avaliativo de 01 de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2022, com aplicação 
de proporcionalidade nos cálculos, aos SERVIDORES do GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado – APGE, 
da carreira de Técnico da Representação Judicial, Assistente da Representação Judicial e Auxiliar da Representação Judicial, relacionados no anexo desta 
Portaria.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
 PROCURADORA GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº095/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022
Nº ORDEM
NOME COMPLETO DO AGENTE 
PÚBLICO
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
%
1
Airton Medeiros Sampaio
000657.2.2
Assistente da Representação Judicial
45
2
Ana Cristina Bayma Caldas
100336.2.4
Técnico da Representação Judicial
45
3
Ana Edith Aires de Alencar Aquino
054356.1.7
Assistente da Representação Judicial
45
4
Ana Mary Sales Albuquerque
091993.2.2
Assistente da Representação Judicial
45
5
Ana Paula Arraes Cunha
201498.2.5
Assistente da Representação Judicial
45
6
Andréa Maria Porto Câmara Vila Nova
000632.3.1
Técnico da Representação Judicial
45
7
Ângela Maria Montenegro Silva
 103182.2.X
Assistente da Representação Judicial
45
8
Angelina de Mattos Brito Góes
078228.3.9
Assistente da Representação Judicial
45
9
Antônia Nilda de Sabóia Canuto Silveira
096157.3.3
Assistente da Representação Judicial
45
10
Carlos Augusto Brilhante de Queiroz
 087534.2.3
Auxiliar da Representação Judicial
45
11
Celina Feitosa Freitas de Carvalho
 001090.2.9
Técnico da Representação Judicial
45
12
Celsa Fernandes do Nascimento
 087481.2.8
Assistente da Representação Judicial
45
13
Diva Araripe Bezerra
 000530.2.3
Técnico da Representação Judicial
45
14
Francisca Selma Brito
 100440.1.4
Assistente da Representação Judicial
45
15
Glória Pinto Lopes
 405016.2.2
Assistente da Representação Judicial
45
16
Hercília Girão Nogueira
 000215.1.2
 Assistente da Representação Judicial
45
17
Joana D’Arc Correia Lima Soares
 087491.2.4
Auxiliar da Representação Judicial
45
18
Luiz Gonzaga Pereira Lima Júnior
 003239.2.6
Assistente da Representação Judicial
45
19
Maria Aldinês Mendes Batista
 053860.1.2
Assistente da Representação Judicial
45
20
Maria Ângela Martins Mendes Cavaleiro
 096566.1.8
Técnico da Representação Judicial
45
21
Maria Auxiliadora Barbosa Gomes
 090267.2.X
Auxiliar da Representação Judicial
45
22
Maria Betânia Saboia Costa
 100399.2.4
Técnico da Representação Judicial
45
23
Maria Braz Paula
 031939.2.6
Auxiliar da Representação Judicial
45
24
Maria de Jesus Araujo Rocha
 089589.2.0
Auxiliar da Representação Judicial
45
25
Maria do Socorro dos Santos Cavalcante
 103481.1.0
Assistente da Representação Judicial
45
26
Maria do Socorro Pinto Soares e Silva
 200233.2.5
Assistente da Representação Judicial
45
27
Maria Gorete de Oliveira Catunda Pinho
 005027.2.3
Técnico da Representação Judicial
45
28
Maria José da Costa
 200515.2.3
Assistente da Representação Judicial
45
29
Maria Lacerda Pereira Sampaio
 002526.2.X
Assistente da Representação Judicial
45
30
Maria Lídice Moreira Daltro Barreto
 002876.2.8
Auxiliar da Representação Judicial
45
31
Maria Teresa Pitombeira Fernandes de Carvalho
 000027.2.0
Técnico da Representação Judicial
45
32
Maria Valéria Ribeiro da Silva
 001701.4.3
Auxiliar da Representação Judicial
45
33
Maria Vânia Pires Costa
 096593.1.5
Técnico da Representação Judicial
45
34
Miguel Alves Filho
 037371.1.X
Assistente da Representação Judicial
45
35
Ricardo Jucá Martins
 053906.1.3
Assistente da Representação Judicial
45
36
Romildo Aristides de Vasconcelos
 097610.1.2
Auxiliar da Representação Judicial
45
37
Rosa Maria Sousa de Almeida
 100155.1.0
Assistente da Representação Judicial
45
38
Sônia Maria Sobreira Magalhães
 053903.1.1
Assistente da Representação Judicial
45
39
Teresa Cristina da Silva
 105118.1.X
Assistente da Representação Judicial
45
40
Valter Luiz Ferreira de Oliveira
 107849.1.3
Técnico da Representação Judicial
45
41
Vânia Maria Simões Rodrigues Teixeira
 107766.1.9
Técnico da Representação Judicial
45
*** *** ***
PORTARIA Nº129/2022 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 5°, inciso 
XVI, 51, inciso II e § 6º, e 150 da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, modificada pela Lei complementar nº 277, de 14 fevereiro de 2022, 
e observado o art. 11, §1º e §3º, do Decreto nº 29.718, de 22 de abril de 2009, bem como a Portaria/PGE nº 73, de 15 de outubro de 2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 18 de outubro de 2021, que institui, no âmbito da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, o programa de estágio destinado 
a estudantes em nível de Pós-Graduação, considerando ainda o disposto no Edital nº 01/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 
2022, que regulamentou o Processo Seletivo para o Programa de Estágio de Pós-Graduação da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, e o Edital 02/2022, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de abril de 2022, que tornou público o Resultado Final do Processo Seletivo do Programa de Estágio de 
Pós-Graduação, RESOLVE conceder BOLSA DE ESTÁGIO no valor mensal de R$ 2.036,22 (dois mil e trinta seis reais e vinte dois centavos), bem como 
AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, sendo estes valores provenientes da dotação orçamentária deste órgão, calculados de forma proporcional aos dias 
de cumprimento das atividades, a ESTAGIÁRIA abaixo listada:
NOME
A PARTIR DE
ATÉ
TATHIANE SOUZA E SILVA
13/10/2022
12/10/2023
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADORA GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº130/2022 A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 5°, inciso 
XVI, 51, inciso II e § 6º, e 150 da Lei Complementar nº 58, de 31 de março de 2006, modificada pela Lei complementar nº 277, de 14 fevereiro de 2022, 
e observado o art. 11, §1º e §3º, do Decreto nº 29.718, de 22 de abril de 2009, bem como a Portaria/PGE nº 73, de 15 de outubro de 2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 18 de outubro de 2021, que institui, no âmbito da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, o programa de estágio destinado 
a estudantes em nível de Pós-Graduação, considerando ainda o disposto no Edital nº 01/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 
2022, que regulamentou o Processo Seletivo para o Programa de Estágio de Pós-Graduação da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, e o Edital 02/2022, 
publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de abril de 2022, que tornou público o Resultado Final do Processo Seletivo do Programa de Estágio de 
Pós-Graduação, RESOLVE conceder BOLSA DE ESTÁGIO no valor mensal de R$ 2.036,22 (dois mil e trinta seis reais e vinte dois centavos), bem como 
AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, sendo estes valores provenientes da dotação orçamentária deste órgão, calculados de forma proporcional aos dias 
de cumprimento das atividades, ao ESTAGIÁRIO abaixo listado:
NOME
A PARTIR DE
ATÉ
VALDOMIRO GOMES DA SILVA JÚNIOR
13/10/2022
12/10/2023
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADORA GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***