DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº231 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
NHARIA E ARQUITETURA LTDA com o valor global de R$ 2.442.391,11; 17º Lugar- SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
com o valor global de R$ 2.540.605,00; 18º Lugar- JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA com o valor global de R$ 2.545.743,11; 19º
Lugar- PLENUS INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI com o valor global de R$ 2.601.092,21; 20º Lugar- IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA com o valor global de R$ 2.637.433,87. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2022
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI. OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a aquisição de até 4.500 (quatro mil e quinhentos) garrafões de 20 litros de água mineral, com entrega por demanda,
para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado, de acordo com as especificações previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220005
- SEPLAG, o Processo nº 00521825/2022 - SEPLAG, a Ata de Registro de Preços n° 2022/00063 - SEPLAG e seus anexos, o Processo n° 10641173/2022 –
PGE, os preceitos de direito público, a Lei Federal nº 10.520/02 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade
entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.122.211.20355.03.33903000.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro
de 2022 SIGNATÁRIOS: Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas, Assessora de Planejamento e Gestão Interna e Robério Pinto Freire, Representante
da CONTRATADA.
Josane Botelho Vieira Wirtzbiki
COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 187, Série 3, Ano XIV, de 15 de setembro de 2022, que publicou o EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. Onde
se lê: Referida despesa será reconhecida pelo Presidente do Conselho Diretor da ARCE, com base nas justificativas apresentadas no processo 07920253/2022,
bem como nas disposições do art. 59, parágrafo único, da lei federal nº 8.666/1993. Leia-se: Referida despesa será reconhecida pelo Presidente do Conselho
Diretor da ARCE, com base nas justificativas apresentadas no processo 07920253/2022. Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Hélio Winston Barreto Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA CC 0014/2022-VICEGOV - O(A) ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR no uso das atribuições legais que lhe foram
delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art.
39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FERNANDA PINTO PACHECO LOBO, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Assessoria de Desenvolvimento Institu-
cional, integrante da estrutura organizacional do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARJORIE
DIONISIO XAVIER CASTELLON, em virtude de LICENÇA GESTANTE, no período de 11 de Novembro de 2022 a 09 de Maio de 2023. ASSESSORIA
ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Carla Melo da Escossia
ASSESSOR ESPECIAL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2022
CONTRATANTE: ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14, situada na Av. Barão de
Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE – CEP: 60.120-000 CONTRATADA: ANDERSON BEZERRA CALIXTO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº.
947.805.953-04, portador do RG nº 2000031111174, residente e domiciliado a Rua Oito de Setembro, nº 1130, apto 904, Varjota, CEP: 60.175-210, Fortaleza/
CE. OBJETO: Este contrato tem por objeto a contratação de Consultor Individual especializado em planejamento, criação, implementação, armaze-
namento e manutenção (back-end) de software para apoio ao projeto PReVio do Programa de Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se na Manifestação de Interesse nº 20220002/CEL04/VICEGOV/CE, no art. 42,§5º, da Lei
8.666/93, no Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
no Termo de Referência respectivo, no Processo Administrativo n° 02202247/2022, e nas demais disposições legais aplicáveis à matéria. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, obrigando-se o CONTRATADO a executar os serviços no prazo de execução de 12 (doze)
meses contados a partir da assinatura do contrato, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, a prestar os serviços de consultoria a que se refere a Cláusula
Primeira, junto ao Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência – PReVio, em conformidade com a Cláusula Segunda.. VALOR GLOBAL: R$
185.106,64 cento e oitenta e cinco mil, cento e seis reais e sessenta e quatro centavos pagos em valores mensais de R$15.425,55 (quinze mil, quatrocentos e
vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 58100001.06.183.245.15438.15.03.449036.24859.1 – 10956. DATA DA
ASSINATURA: 04/112022 SIGNATÁRIOS: Carla Melo da Escóssia, Assessora Especial da Vice-Governadoria e Anderson Bezerra Calixto, Contratado.
Amanda Alves Nobre Sales
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2022
CONTRATANTE: ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14, situada na Av. Barão de
Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE – CEP: 60.120-000 CONTRATADA: FRANCISCO NILSON BRAGA DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº. 007.861.323-02, portador do RG nº 2002010392146, residente e domiciliado a Rua Senador Machado, nº 180, apto 1602 , CEP: 60.165-170, Fortaleza/
CE. OBJETO: Este contrato tem por objeto a contratação de Consultor Individual especializado em desenvolvimento de interface gráfica, layout e
demais funcionalidades (front-end) de software para apoio ao projeto PReVio do Programa de Prevenção e Redução de Violência do Estado do Ceará..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se na Manifestação de Interesse nº 2022000/CEL04/VICEGOV/CE, no art. 42,§5º, da Lei
8.666/93, no Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
no Termo de Referência respectivo, no Processo Administrativo n° 02202590/2022, e nas demais disposições legais aplicáveis à matéria. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, obrigando-se o CONTRATADO a executar os serviços no prazo de execução de
12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, a prestar os serviços de consultoria a que se refere
a Cláusula Primeira, junto ao Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência – PReVio, em conformidade com a Cláusula Segunda.. VALOR
GLOBAL: R$ 185.106,64 cento e oitenta e cinco mil, cento e seis reais e sessenta e quatro centavos pagos em valor mensal de R$ 15.425,55 (quinze mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 58100001.06.183.245.15438.15.03.449036.24859.1 – 10956.
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022 SIGNATÁRIOS: Carla Melo da Escóssia, Assessora Especial da Vice-Governadoria e Francisco Nilson Braga da
Silva, Contratado.
Amanda Alves Nobre Sales
ASSESSORA JURÍDICA
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