DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº231  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221849
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221849 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18492022, até o dia 02/12/2022, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
11 de novembro de 2022.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20221928
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221928, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19282022, até o dia 05/12/2022, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220039
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220039, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a URBANIZAÇÃO 
DA VILA OLÍMPICA DE CANINDEZINHO, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das Propostas Comerciais, foi divulgado 
na sessão pública realizada em 17/11/2022, o seguinte resultado: KG CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.771.153,57 – Classificada como 
VENCEDORA; N2 INCORPORAÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.795.326,51 – Classificada em 2° LUGAR; FORTEKS ENGENHARIA E 
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o Valor Global de R$3.963.053,64 – Classificada em 3° LUGAR; CONSÓRCIO CETUS ARKO CONSTRUÇÕES 
(CETUS CONSTRUTORA EIRELI e ARKO CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de R$4.038.251,86 – Classificado em 4° LUGAR; FORTCON 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$4.097.670,54 – Classificado em 5° LUGAR. As propostas comerciais das demais empresas 
e consórcio habilitados foram classificados por ordem do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. As classificações das 
propostas comerciais dos licitantes habilitados foram examinadas pelo corpo técnico da Superintendência de Obras Públicas-SOP, em conformidade com o 
Relatório de Análise das Propostas Comerciais. O representante da empresa N2 INCORPORAÇÕES LTDA, Sr. Nilo Sérgio Holanda Gomes Filho, exerceu 
o direito de preferência estatuído pela Lei Complementar N°123/2006 e alterações, por enquadrar-se como empresa de pequeno porte, ofertando o lance 
de R$3.770.000,00, comprometendo-se em apresentar correspondente proposta até o dia 21/11/2022. A ata da sessão pública que divulgou este resultado 
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220048
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20220048, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO 
DA RODOVIA CE-010 NO TRECHO: PONTE SOBRE O RIO COCÓ (SABIAGUABA) – ENTR. CE-040 (ANEL RODOVIÁRIO), COM 
EXTENSÃO TOTAL DE 13,18 KM, NOS MUNICÍPIOS DE FORTALEZA E EUSÉBIO – CE, comunicando ao licitante e demais interessados que após 
análise da proposta comercial da única empresa que participa deste certame, foi divulgado na sessão pública realizada em 17/11/2022, o seguinte resultado: 
CONSTRUTORA SAMARIA LTDA LTDA, com o Valor Global de R$16.902.870,34 – Classificada como VENCEDORA. A classificação da proposta 
comercial da licitante habilitada foi examinada pela Superintendência de Obras Públicas - SOP, em conformidade com o Relatório de Análise da Proposta 
Comercial. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1164/2022 Comprasnet, de interesse da ADAGRI, cujo 
objeto é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0121/2022 – Comprasnet, de interesse da COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, cujo OBJETO é aquisição de CAPACITORES para Companhia Cearense de 
Transportes Metropolitanos – METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16172022 Comprasnet, de interesse da EMATERCE, cujo 
OBJETO é Aquisição, transporte e entrega de mudas do gênero Spondias (Umbu gigante, Umbu cajá e Seriguela), adaptadas à caatinga. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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