DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº231  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da 
Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de NOVEMBRO/2022, processo nº10710558/2022.
Número Pedido: 34081 Dt. Pedido: 10/11/2022 Processo: 10710558/2022 Dt. Processo: 11/11/2022 Autorização 25388 Dt. Autorização: 14/11/2022
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30000943 - ADILIA 
MARIA DE 
ALBUQUERQUE 
ROCHA 
OUVIDOR PARTICIPAÇÃO 
EM REUNIÃO 
A CGE vem articulando 
visitas técnicas à 
Central de Atendimento 
Telefônico 155, 
com as Ouvidorias 
Setoriais, com o 
FORTALEZA CANINDÉ 23/11/2022 23/11/2022 
0.50 
77,10 
0,00 
0.00 
0.00 
38,55
00981419 - VERA 
LUCIA MENESCAL 
MAIA 
ECONOMISTA PARTICIPAÇÃO 
EM REUNIÃO 
A CGE vem articulando 
visitas técnicas à 
Central de Atendimento 
Telefônico 155, 
com as Ouvidorias 
Setoriais, com o 
FORTALEZA CANINDÉ 23/11/2022 23/11/2022 
0.50 
64,83 
0,00 
0.00 
0.00 
32,42
TOTAL: R$ 70,97
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quarta-feira 16 novembro 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, PARA O FIM QUE ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.861-211; IV - 
CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: Santa Terezinha, 400-A, Centro, Independência-CE, CEP: 63.640-000; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, incisos I, II e IV da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações c/c o art. 
55 da Lei nº 9.784/1999, no Contrato nº 093/2021, em sua Cláusula Quarta e nos elementos contidos no Processo nº 05720753/2022; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 093/2021, cujo objeto 
é a contratação de empresa para construção de uma Areninha Tipo I no Conjunto Santa Filomena, no bairro Jangurussu, em Fortaleza-CE, devidamente 
especificado no ANEXO C do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.455.040,84 (um milhão, quatrocentos 
e cinquenta e cinco mil, quarenta reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas; XII - DATA: 09/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ - Superintendente Adjunto de Edificações da SOP e 
ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES - MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, COM ANUÊNCIA DA EMPRESA GLEDSOM CONSTRUÇÕES 
LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, 
doravante denominada simplesmente SUB-ROGANTE; III - ENDEREÇO: localizada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-
211; IV - CONTRATADA: GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 72.121.700/0001-45, aqui denominada CONTRATADA; 
V - ENDEREÇO: estabelecida no Sítio Lagoa, nº 2415, Zona Rural, Barbalha-CE, CEP 63180-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Esta sub-rogação 
fundamenta-se na Lei 8.666/93, no Parecer n. 3039/2014/PGE-CE, na Concorrência Pública nº 20210028/SOP/CCC e seus Anexos, e demais legislações 
aplicáveis à espécie, bem como no Processo Administrativo nº 09790390/2022, todos parte integrante do presente termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - 
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação plena e a transferência de todos os direitos, deveres e obrigações à SUB-ROGADA, 
decorrente do Contrato nº 048/2022, firmado entre a SUB-ROGANTE, SUB-ROGADA e a ANUENTE, cujo objeto é a Obra de Construção de 01 CEI’(s) 
(Centro de Educação Infantil) na cidade de Barbalha, em regime de empreitada por preço unitário; A SUB-ROGADA declara aceitar a SUB-ROGAÇÃO, 
objeto deste Termo Aditivo, passando em consequência a ser titular do mesmo, assumindo todos os direitos e obrigações decorrentes dele, e obrigando-se 
a cumpri-lo integralmente; Por força deste Termo Aditivo, o SUB-ROGANTE transfere à SUB-ROGADA, todo o acervo existente em seu poder relativo 
ao Contrato acima referenciado; O valor a ser sub-rogado corresponde a R$ 1.944.452,11 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e 
cinquenta e dois reais e onze centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.944.452,11 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta 
e dois reais e onze centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Aditivo terá início a partir da data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 07 de novembro de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP/Sub-rogante),MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES 
(Secretaria Executiva em Substituição da SEDUC/ Sub-rogada) e FRANCISCO ASSIS BARROS RODRIGUES (Gledsom Construções LTDA/Anuente) .
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA FORZA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS-SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211; IV - CONTRATADA: FORZA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., FORZA ILUMINAÇÃO E 
CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 43.006.565/0001-99; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Geraldo Rolim, nº 233, sala 22, Guaiuba, Eusébio-CE, 
CEP 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, IV, §2º, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, tudo de acordo com Processo em epígrafe, 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o 
prazo de execução do Contrato nº 224/2022, por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 25/12/2022, passando seu término previsto para 25/03/2023, cujo 
objeto consiste na URBANIZAÇÃO DO DENDÊ BAIXADA, COM PRAÇA MAIS INFÂNCIA E ARENINHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.609.594,68 (Hum milhão, seiscentos e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 01/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes 
do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 14 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU 
TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e JEIDSON ALVES DA SILVA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº245/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA PRIMARE ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP; III - ENDEREÇO: com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901,; IV - CONTRATADA: PRIMARE ENGENHARIA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 72.424.062/0001-31, doravante denominado Contratada; V - ENDEREÇO: Rua Padre Francisco Pinto n.º 66, Benfica - Fortaleza 
- Ce, CEP: 60810-050; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 245/2022, de acordo com o Processo nº 08936854/2022, 
partes integrantes do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo de Serviços com 
reflexos financeiros positivos ao Contrato nº245/2022, cujo escopo é a Aquisição com Instalação de Sistemas de Climatização e Exaustão, para atender ao 
Estacionamento do Palácio da Abolição, em Fortaleza-CE; O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato para R$ 1.559.397,58 (um milhão, 
quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de 
R$ 62.397,58 (sessenta e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), que corresponde a 4,17% do valor inicialmente contratado,