DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº231 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
e trinta e três mil, seiscentos e setenta reais e trinta e nove centavos). PRAZO: A vigência do presente Aditivo terá início a partir da data de sua assinatura.
DATA: 04 de novembro de 2022: SIGNATARIO: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP/Sub-rogante), MARIA JUCINEIDE
DA COSTA FERNANDES (Secretária Executiva em Substituição da SEDUC/Sub-rogada) E FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES (FT Construções
Eireli/Anuente). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°055/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia
estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-211, doravante
denominada simplesmente SUB-ROGANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, portador da cédula de Identidade nº 82758 (SSP-CE), domiciliado nesta Capital, e o
ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina SUB-ROGADA,
neste ato representado pela Secretária Executiva em substituição, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, portadora do CPF nº
921.911.933-15 e do RG nº 20075417361/SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, com anuência da empresa FT CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.581/0001-49, estabelecida na Av. Cel. Virgílio Távora, nº 289, Centro, Itaitinga-CE, CEP: 61880-000, aqui denominada
ANUENTE, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES, brasileiro, casado, empresário, portador da
carteira de Identidade nº 2005009008235/SSP- CE e CPF nº 288.347.618-71, residente e domiciliado na Rua: Dr. Walter Porto, nº 1708 A, Cambeba, Forta-
leza-CE, CEP: 60.822-250. FUNDAMENTAÇÃO: Esta sub-rogação fundamenta-se na Lei 8.666/93, no Parecer n. 3039/2014/PGE-CE, na Concorrência
Pública nº 20210028/SOP/CCC e seus Anexos, e demais legislações aplicáveis à espécie, bem como no Processo Administrativo nº 09782290/2022, todos
parte integrante do presente termo. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação plena e a transferência de todos os direitos, deveres
e obrigações à SUB-ROGADA, decorrente do Contrato nº 055/2022, firmado entre a SUB-ROGANTE, SUB-ROGADA e a ANUENTE, cujo objeto é a
Obra de Construção de 01 CEI’(s) (Centro de Educação Infantil) na cidade de Crateús-Ce (antigo Liceu), em regime de empreitada por preço unitário. A
SUB-ROGADA declara aceitar a SUB-ROGAÇÃO, objeto deste Termo Aditivo, passando em consequência a ser titular do mesmo, assumindo todos os
direitos e obrigações decorrentes dele, e obrigando-se a cumpri-lo integralmente. VALOR: O valor a ser sub-rogado corresponde a R$ 1.404.642,31 (um
milhão, quatrocentos e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos). PRAZO: A vigência do presente Aditivo terá início a partir da
data de sua assinatura. DATA: 04 de novembro de 2022: SIGNATARIO: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP/Sub-rogante),
MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES (Secretária Executiva em Substituição da SEDUC/Sub-rogada) E FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES
(FT Construções Eireli/Anuente). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°060/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia
estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-211, doravante
denominada simplesmente SUB-ROGANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado,
engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, portador da cédula de Identidade nº 82758 (SSP-CE), domiciliado nesta Capital, e o ESTADO DO
CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/nº, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina SUB-ROGADA, neste ato representada
pela Secretária Executiva em substituição, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, portadora do CPF nº 921.911.933-15 e do RG
nº 20075417361/SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, com anuência da empresa FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, tendo
sua denominação social alterada conforme registro na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº23202308315, estabelecida na Rua: Francisco Nogueira
da Silva, nº 504, Loja 2A, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 18.597.909/0001-34, aqui denominada ANUENTE, neste
ato representada por seu sócio-administrador, Sr. OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº
286063177 (SSP-SP) e CPF nº 188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua: Pedro Veríssimo, nº 3535, Casa 03, Passaré, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-680.
FUNDAMENTAÇÃO: Esta sub-rogação fundamenta-se na Lei 8.666/93, no Parecer nº 3039/2014/PGE-CE, na Concorrência Pública nº 20210028/SOP/CCC
e seus Anexos, e demais legislações aplicáveis à espécie, bem como no Processo Administrativo nº 09791612/2022, todos parte integrante do presente termo.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação plena e a transferência de todos os direitos, deveres e obrigações à SUB-ROGADA,
decorrente do Contrato nº 060/2022, firmado entre a SUB-ROGANTE, SUB-ROGADA e a ANUENTE, cujo objeto é a Obra de Construção de 01 CEI’(s)
(Centro de Educação Infantil) na cidade de Redenção, em regime de empreitada por preço unitário.Parágrafo Primeiro – A SUB-ROGADA declara aceitar
a SUB-ROGAÇÃO, objeto deste Termo Aditivo, passando em consequência a ser titular do mesmo, assumindo todos os direitos e obrigações decorrentes
dele, e obrigando-se a cumpri-lo integralmente. VALOR: O valor a ser sub-rogado corresponde a R$ 528.345,95 (quinhentos e vinte e oito mil, trezentos
e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: A vigência do presente Aditivo terá início a partir da data de sua assinatura. DATA: 04 de
novembro de 2022: SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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SUB-ROGAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, COM ANUÊNCIA
DA EMPRESA F R ARCANJO MATOS LTDA. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-211, doravante denominada simplesmente SUB-RO-
GANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no
CPF sob o nº 144.324.043-53, portador da cédula de Identidade nº 82758 (SSP-CE), domiciliado nesta Capital, o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina SUB-ROGADA, neste ato representada pela Secretária
Executiva em substituição, Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, brasileira, portadora do CPF nº 921.911.933-15 e do RG nº 20075417361/
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, com anuência da empresa F R ARCANJO MATOS LTDA, estabelecida à Rua Suécia, nº 1025, Itaperi,
Fortaleza-CE, CEP 60714-140, inscrita no CNPJ sob o nº 20.997.758/0001-53, CGF nº 064325954, aqui denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO ROBERTO ARCANJO MATOS, brasileiro, solteiro, administrador, portador da cédula de Identidade
nº 2001012039623 (SSPDS-CE) e CPF nº 028.003.923-98, residente e domiciliado na Rua Suécia, nº 1025, Itaperi, Fortaleza-CE, CEP 60714-140; Esta
sub-rogação fundamenta-se na Lei 8.666/93, no Parecer n. 3039/2014/PGE-CE, na Concorrência Pública nº 20210028/SOP/CCC e seus Anexos, e demais
legislações aplicáveis à espécie, bem como no Processo Administrativo nº 09791337/2022, todos parte integrante do presente termo. O presente termo aditivo
tem por objeto a sub-rogação plena e a transferência de todos os direitos, deveres e obrigações à SUB-ROGADA, decorrente do Contrato nº 046/2022,
firmado entre a SUB-ROGANTE, SUB-ROGADA e a ANUENTE, cujo objeto é a Obra de Construção de 01 CEI’(s) (Centro de Educação Infantil) na
cidade de Russas, em regime de empreitada por preço unitário. Por força deste Termo Aditivo, o SUB-ROGANTE transfere à SUB-ROGADA, todo o acervo
existente em seu poder relativo ao Contrato acima referenciado. O valor a ser sub-rogado corresponde a R$ 965.829,10 (novecentos e sessenta e cinco mil,
oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos). A vigência do presente Aditivo terá início a partir da data de sua assinatura. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP/Sub-rogante; MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária Executiva em Substituição da SEDUC/
Sub-rogada; FRANCISCO ROBERTO ARCANJO MATOS - F R Arcanjo Matos LTDA./Anuente. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
em Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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