DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº231  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº632/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo Nº04878558/2022, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor FLÁVIO TELLES MELO ocupante do 
cargo de Professor, Classe Assistente, Nível E, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula Nº001196-1-X, portador do título de Doutor 
em Filosofia, lotado na Coordenação do Curso de Filosofia, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento 
base, a partir da data de 17/05/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de setembro de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº668/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº08199914/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no D. O. E. em 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, a Professora SIMONE FERREIRA DINIZ, matrícula Nº300168-1-5, lotada no Centro de Ciências Humanas, vinculada à Coordenação do 
Curso de Geografia, da referência J para referência K, Classe Adjunto, com vigência a partir de 01/07/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 20 de setembro de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº669/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº08167150/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, a Professora FRANCICLÉ FORTALEZA BENTO, matrícula Nº001345-1-1, lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculada 
à Coordenação do Curso de Letras, da referência I para referência J, Classe Adjunto, com vigência a partir de 17/08/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 20 de setembro de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº671/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº07048530/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no D. O. E. em 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, o Professor RENATO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula Nº001180-1-X, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação, 
vinculado à Coordenação do Curso de Filosofia, da referência J para referência K, Classe Adjunto, com vigência a partir de 20/07/2021. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 20 de setembro de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº683/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo Nº08019886/2022, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor ALEXANDRE PINTO MOREIRA ocupante 
do cargo de Professor, Classe Assistente, Nível D, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula Nº000786-1-1, portador do título de Doutor 
em Direito, lotado na Coordenação do Curso de Direito, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, 
a partir da data de 15/08/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 22 de setembro de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº721/2022 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo Nº08515611/2022, com fundamento no art. 20, da Lei Nº14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução Nº009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, a Professora TIGRESSA HELENA SOARES RODRIGUES, matrícula Nº300191-1-3, lotada no Centro de Ciências Exatas e Tecno-
logias, vinculada à Coordenação do Curso de Química, da referência I para referência J, Classe Adjunto, com vigência a partir de 17/03/2020, com efeitos 
exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº215/2020, de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 17 de outubro de 2022.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº241/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 07716926/2014, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de 
maio de 2008, RESOLVE CONCEDER A MAJORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL ao Professor GEORGE LAURINDO 
DE ANDRADE, matricula 430697.1.3, folha 6758, lotado no Departamento de Direito, vinculado ao Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA desta 
Fundação, do percentual de 40% (quarenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, com vigência a partir de 18 DE JULHO DE 
2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato(CE), aos 29 de julho de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº382/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 10589325/2022, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas aos PROFESSORES 
colaboradores relacionados no anexo desta portaria, que virão participar da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento 
de Cargos no Grupo ocupacional de Magistério Superior (MAS), com lotação na Fundação Universidade Regional do Cariri/URCA, regido pelo Edital nº 
005/2022-GR, retificado pelo Edital nº 009/2022-GR, publicado em 31/08/2022, páginas 23/37, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e 
seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 08 de novembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº382/2022-GR
NOME
PROFESSOR 
COLABORADOR
PERÍODO 
DA VIAGEM
ORIGEM/DESTINO
PASSAGENS/EMBARQUES/ SERVIÇOS
SUB-TOTAL 
R$
VALOR(R$) DA 
PASSAGEM
TAXA DE 
EMBARQUE
TAXA DE 
SERVIÇO
Wanda Helena Mendes Muniz Falcão
Universidade Regional 
de Blumenau (FURB)
08 a 17/11/2022
Navegantes-SC/Juazeiro do 
Norte-CE/Navegantes-SC
5.360,78
71,09
7,20
5.439,07
Paulo Eduardo Silva Lins Cajazeira
Universidade Federal de Pelotas
08 a 17/11/2022
Pelotas-RS/Juazeiro do 
Norte-CE/Pelotas-RS
6.130,80
62,64
7,20
6.200,64