DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº231  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0559/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00568007/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/06/2020, o 
docente NILSON DE SOUZA CARDOSO, mat. nº 0170131-2, lotado na Faculdade de Educação de Crateús – FAEC, da referência F para a referência G, 
da Classe Assistente, com efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de maio de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1629/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 10261028/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE SINVAL DOS SANTOS FILHO exercente 
da função Analista da Gestão em Educação Superior, 01, matrícula nº 300823.0-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quixadá / Fortaleza, no 
período de 13/12/2022 a 14/12/2022, a fim realizar de Vistoria de obras da FECLESC/UECE, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 10.0%, no valor total de R$ 106,98 (cento e seis reais e noventa e oito centavos), de acordo 
com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1646/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos, 10281282/2022-10281304/2022-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, 
de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1646/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
CICERO DE SOUZA LIMA
PROFESSOR SUBSTITUTO1
300830.3-2
18/11/2022 a 19/11/2022
FORTALEZA/ OROS FORTALEZA
01 e ½
265,50
CICERO DE SOUZA LIMA
PROFESSOR SUBSTITUTO1
300830.3-2
02/12/2022 a 03/12/2022
FORTALEZA/ OROS FORTALEZA
01 e ½
265,50
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PORTARIA Nº1651/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 00060429/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, 
de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, ao 
servidor PAULO MARCOS CARNEIRO TELES FILHO, mat. nº 3007581-1, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir 
de 04/01/2022 até 31/07/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1652/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 00272299/2022, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, à servidora 
RHAMARA COSTA E SILVA, mat. nº 3007586-2, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 26, com vigência a partir de 12/01/2022. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1787/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos, 10641076/2022-10640410/2022-10640622/2022-10640967/2022-10640886/2022-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLA-
BORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação 
da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores 
não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Forta-
leza-CE, 10 de novembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1787/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
ANDRE LUIZ GONÇALVES DE ARAUJO
COLAB. EVENTUAL
54906440363
25/11/2022 a 26/11/2022
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
PAULO REGIS MENEZES SOUSA
COLAB. EVENTUAL
02675728322
25/11/2022 a 26/11/2022
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ELEONORA OSANA FARINA SARTORI
COLAB. EVENTUAL
34824286034
25/11/2022 a 26/11/2022
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ELEONORA OSANA FARINA SARTORI
COLAB. EVENTUAL
34824286034
29/11/2022 a 30/11/2022
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ELEONORA OSANA FARINA SARTORI
COLAB. EVENTUAL
34824286034
09/12/2022 a 10/12/2022
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
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PORTARIA Nº1793/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 10640754/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EVANISE BATISTA FROTA ocupante do cargo 
Professor Associado, O, matrícula nº 006595.1-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Orós / Fortaleza, no período de 09/12/2022 a 10/12/2022, a 
fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de Orós da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de 
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de novembro de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE