DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº231  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/serviço de manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 349,00 
(trezentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.33903900.10000.0.30.000 2344. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA KATIELE 
AGUIAR TOMÉ,CONTRATADA-JOSE GOMES TOMAZ e TESTEMUNHAS 01-Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza 02-Joana Darc de Freitas. Fortaleza, 
16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09916652/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR 
GERVAISEAU,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0719-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jose Roberto de Oliveira 
CONTRATADA: V H R MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.914.835/0001-22,representada neste ato pela Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2022/0051, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30692 e Termo de 
Participação nº 2022/0051, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Jose Roberto de Oliveira,CONTRATADA-Victor Hugo Rocha Menezes e TESTEMUNHAS 01-ANA PATRÍCIA BARBOSA PINHEIRO 
02-VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09613714/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da EEM VILEBALDO AGUIAR COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23,neste ato representada DIRETOR ESCOLAR, Sr. 
ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.411.699/0001-67,neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO REFEITÓRIO, 
na EEM VILEBALDO AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2022, 
regido pelo Art. 24, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 150(cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 32.904,29 (TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E VINTE NOVE 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014911339039251
001 - 123895 (2022).. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ERANDI ALVES DE LIMA,CONTRATA-
DA-ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-ELIZABETE NEVES BEZERRA 02-LUCIMAR MARTINS DOS SANTOS. Fortaleza, 
16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04306813/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS,Município de 
CRATEÚS/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0159-04,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pela Sr LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA(MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS) EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS , cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/30315 e Termo de Participação nº 2022/0010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039100000 - 8700. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de Outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA HELENA GOMES,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA 
MATOS e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO LUAN CARLOS RODRIGUES 02-IZABEL GRACAS CAVALCANTE. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07877480/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEI-
RA,município de Pedra Branca-CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0338-05,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joacire Frutuoso Da Silva 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. inscrita no CNPJ sob n°11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luís Melo 
Do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de serviços contábeis para atender as necessidades da Manutenção da 
EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0019, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 11, da Lei n° 8.666/1993 
e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 0017/2022 e Termo de Participação n° 2022/0019, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pedra Branca-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 490.00 (quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624412012209339039100000 - 10316. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joacire Frutuoso 
Da Silva,CONTRATADA-André Luís Melo Do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Daiane Henrique Da Silva Camelo 02-Cicera Maria Gomes De Matos. 
Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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