DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº231 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09455299/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0118-36,Município Guaiúba/CE,neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Guaiúba/CE; IV - CONTRATADA: COITÉ CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 01.758.445/0001-06,neste ato representada pelo Sr. Luan Carlos Gomes Ferreira; V - ENDEREÇO: Guaiúba/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022, oriundo do Convite nº 002/2022, publicado no DOE de 29/06/2022,
de acordo com o processo nº 09455299/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Guaiúba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº13/2022, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO
DE 02(DUAS) SALAS DE AULA, da EEMTI José Tristão Filho, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica
as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor,
será acrescido no valor de R$ 47.584,73 (quarenta e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos), que representa 21,33% (vinte e
um vírgula trinta e três porcento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joilson Pedrosa
de Sousa,CONTRATADA-Luan Carlos Gomes Ferreira. TESTEMUNHAS 01-NOELI MARA DA SILVA J. DE QUEIROZ, 02-JOANA BENEVINUTO
DA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 355/2022/PROCESSO Nº09117146/2021-01739270/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ANTÔNIO EDINALDO GERMANO-ME, estabelecida na Rua I, nº56, Conjunto Luciano
Cavalcante, Fortalezas-CE,CEP. 60.810-490, inscrita no CNPJ sob o nº 27.711.260/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr. ANTÔNIO EDINALDO GERMANO, brasileiro,casado, com RG nº 39.394.578-9 SSPSP, e CPF n.º 975.398.993-87, residente e domiciliado na
Rua A, nº2466, Parque Dois Irmãos, Fortaleza-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado
pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE,
residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no RDC N° 20210003/SEDUC e
seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a
seguir. OBJETO: 2.1. O presente Contrato tem por objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI
– BARBALHA – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE
QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210003/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente
de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. 2.2. Os serviços objeto deste Contrato serão
executados pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem como fundamento a
Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011,
Decreto nº 8.080, de 20 de agosto de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei Complementar nº 123
de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC PRESENCIAL N° 202100003/SEDUC e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Secretário, a
proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato, independente de transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 5.1. Os serviços objeto
desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 09 (nove) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após
publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 5.2.1. A eventual prorrogação
do prazo somente será admitida nas condições estabelecidas no parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2. O prazo de vigência do contrato
será de 21 (vinte e um) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993, como condição de sua eficácia. 5.3. Os pedidos de prorrogação de prazo deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado
e do novo cronograma físico e financeiro adaptado às novas condições propostas e do novo plano de trabalho. 5.4. Os pedidos de prorrogação de prazos
serão dirigido à SEDUC, até 30 (trinta) dias antes da data do término do prazo contratual. 5.5. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso
fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pela SEDUC, não serão considerados como inadimplemento contratual.
Deverão também constar no Diário de Obras.. VALOR GLOBAL: R$ 1.618.676,51 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, seiscentos e setenta e seis reais e
cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM: I, DOTAÇÃO: 22100022.12.365.432.
10128.01.449051.10000.0.4, FONTE: 00, DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO ESTADO, ITEM: I, DOTAÇÃO: 22100022.12.365.432.10128.01.4
49051.28686.1.4, FONTE: 86, DESCRIÇÃO DA FONTE: CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS, VALOR CONTRATADO: VALOR GLOBAL:
R$ 1.618.676,51 . DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANTÔNIO
EDINALDO GERMANO - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA - NETO INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS : Alessandro Chagas
de Freitas, 2. Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10135804/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA
MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA,Município de PACAJUS/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sra. FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: OSIAS DO CARMO BATISTA,inscrita no CNPJ sob nº 39.306.822/0001-30,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) OSIAS DO CARMO BATISTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Item 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 20220006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: PACAJUS/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir da
data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de fornecimento/serviço de manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.000 2344. DATA DA ASSINATURA:
25 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: COONTRATANTE-FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ,CONTRATADA-OSIAS DO CARMO BATISTA
e TESTEMUNHAS 01-Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza 02-Joana Darc de Freitas. Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08939659/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA
MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA,Município de PACAJUS/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 42.275.736/0001-12,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE GOMES TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Cotação eletrônica
nº 20220020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: PACAJUS/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
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