DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº231 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09946691/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO
CASTELO, estabelecida à Rua 719, nº 100, Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.531-710 Telefone (85)3101-5683, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. ANTELVIANA
BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à
RUAVITAL BRASIL Nº 780 – BONSUCESSO, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 25/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 25/2022 e Termo de Parti-
cipação nº 20220025 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 172,00 (CENTO E SETENTA E
DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180333903910
0000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATANTE LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10107533/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI
ORLANDO estabelecida à Rua PAULINO BARROSO nº 1289, Bairro IMACULADA CONCEIÇÃO, Município de CANINDÉ/CE, CEP 62.730.000
Telefone (85) 3343-6814, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0115-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA: (COAC: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO
SERTÃO CENTRAL), inscrita no CNPJ sob Nº.12.983.739/0001-40 , situada na Rua 14 de agosto , nº 435, Bairro: centro, município de Quixeramobim
- CE, CEP: 63.800- 000 , representada neste ato pela sr. FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: Canindé/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 21.245,40
(VINTE E UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022123624342012110339030100000 - 1041293. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2022.
SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATANTE FRANCISCO CARLOS ELOY CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1MARIA MONICA FREITAS BRAGA 2MARIA LUCIA SILVA GOMES. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03360989/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola Estadual de Educação Profissional Paulo Petrola
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Saldaria S/N, Bairro Barra do Ceará, Município de
Fortaleza/CE, Telefone (85) 3238-6592, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0435-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Coordenadora, Sra. Escolástica Lisboa de Oliveira CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede à Av. Godofredo Maciel, nº 2290 Lj. 17, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza, representado neste ato
pela Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviços de Terceiros, Outros Serviços de Terceiros,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 20/2022 e Termo de Participação nº 2022/0020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos Sessenta Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
13.999,99 (Treze Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
Escolástica Lisboa de Oliveira CONTRTANTE Marcos Paulo de Arruda Valente CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Fabia Maria Teixeira 2Cristiano
Silva Castro. Fortaleza 10 de outubro de 20222.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09027980/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M Maria José Coutinho,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0270-82,Município QUITERIANÓPOLIS/CE,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Francisca da Silva Bezerra
Neta CONTRATADA: ANTONIO VALCENIR VIERA COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 73.419.673/0001-54,neste ato representada pelo Sr.
Antonio Valcenir Viera Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Construção de duas salas de aula, na E. E. M. Maria José Coutinho, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 019/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas FORO: QUITE-
RIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 295.106,03 (Duzentos e noventa e cinco
mil cento e seis reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243
41015113449051234001 – 2146425 (2022). DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca da Silva
Bezerra Neta,CONTRATADA-Antonio Valcenir Viera Costa e TESTEMUNHAS 01-ANA TALIA LACERDA DE OLIVEIRA 02-MARIA LAURA SILVA
GOMES. Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06188389/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR
BARBOSA estabelecida a Avenida Esaú Alves Aguiar, N 3031 - Fazendinha, Itapipoca-CE, 62.502-420, Telefone (88) 3631-3533, inscrita no CNPJ
07.954.514/0040-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Maria
Sousa Farias CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua
104, nº 73, Bairro Cohab, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.500-000, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS CENTRAIS DE AR DA EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-