DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº231 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20220001 FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Consumo, obedecendo ao Cronograma de Entrega defi-
nido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 4.372,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012206339039100000 - 5571. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro
de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Sousa Farias CONTRATANTE Camila de Sousa Vidal CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Cláudia Maria da Cruz
Magalhães 2José Jeferson Sousa Matias. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10172408/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI
ORLANDO estabelecida à Rua PAULINO BARROSO nº 1289, Bairro IMACULADA CONCEIÇÃO, Município de CANINDÉ/CE, CEP 62.730.000
Telefone (85) 3343-6814, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0115-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATADA: (COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE
FAPE), inscrita no CNPJ sob Nº. 17.071.170/0001-60 , situada na Rua Jacinto Ferreira Paiva, nº 073, Bairro: zona rural, município de ITATIRA - CE,
CEP:62720-000 , representada neste ato pela sra. ANTONIA KARINY SOUSA UCHOA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: Canindé/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.083,38
(ONZE MIL OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2100022123624342012110339030100000 - 1041293. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA
IDAYANA BEZERRA SANTIAGO CONTRATANTE ANTONIA KARINY SOUSA UCHOA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA MONICA
FREITAS BRAGA 2MARIA LUCIA SILVA GOMES. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08952566/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRAN-
CISCA LINHARES DE SOUSA, ESTABELECIDA a Rua Eduardo Sá, S/N, Bairro Jabuti, Município de Eusébio/CE, Telefone (85) 34524274, inscrita no
CNPJ sob nº 07.954.514/0412-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana
de Moura Filho CONTRATADA: ANTÔNIO RAIMUNDO SAMPAIO DE CARVALHO LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.839.258/0001- 96,
com sede à Rua das Casinhas, nº 12 Bairro Caua, Município de Moraújo/CE, CEP 62.480.000 representado neste ato pela Sr. Antônio Raimundo Sampaio de
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção Predial, aquisição e instalação de portas de alumínio branco,
completa para banheiro, medindo 160x60 com instalação completa, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0035, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26276 e Termo de Participação nº 2022/0035
FORO: Eusébio, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (Oitocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro
de 2022 SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho CONTRATANTE Antônio Raimundo Sampaio de Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1Marcílio Lima da Silva 2Joelda Amorim do Nascimento. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09985050/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JULIA CATUNDA, estabelecida a Rua Maria de
Lourdes, nº 256, Bairro: centro, Município de Santa Quitéria/CE, Telefone (88) 3628-0311, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0089-67, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA:
KELLY JACQUELINE DA SILVA FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.091.481/0001-07, com sede à Rua Cel.João Rodrigues Pinto nº392, Bairro
centro, Município de Santa Quitéria-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kelly Jacqueline Da Silva Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0018,
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/30894 e Termo de Participação nº 2022/0018 FORO: Santa
Quitéria-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 864,00 (Oitocentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039100000 - 8700. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2022
SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATANTE Kelly Jacqueline Da Silva Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Marcos
Vinicius Gomes Farias 2.José Rinaldo Andrade Ferreira. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001418726/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO
CASTELO, estabelecida à Rua 719, nº 100, Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.531-710 Telefone (85)3101-5683,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra.
ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-
51, com sede à RUAVITAL BRASIL Nº 780 – BONSUCESSO, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
10/2022 e Termo de Participação nº 20220010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas FORO: . VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.852,00 (OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 27 de
outubro de 2022. SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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