DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº231  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09240756/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALAN PINHO TABOSA, estabelecida a RUA MARIA 
MENEZES FURTADO, nº 105, Bairro VILA NOVA, Município de PENTECOSTE/CE, Telefone (85)3352-1341, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-
10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA: 
ZILFRANIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, com sede à Rua(Av) RUA ANASTACIO BRAGA, nº 1641, Bairro SÃO 
FRANCISCO, Município ITAPIPOCA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2022/0005, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 2022/0005 FORO: Pentecoste, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 18.674,40 ( dezoito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012206339030100000 - 626. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 
SIGNATÁRIOS: Elton Luz Lopes CONTRATANTE Zilfranio Alves de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 JOÃO MARCOS LUZ 2 SUELI 
MARINHO TEIXEIRA. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08856206/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA Educação/EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto estabelecida a Avenida Monsenhor 
José Aloísio Pinto, nº 1445, Bairro Gerardo Cristino de Menezes, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3614-3550, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0786-63, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Flávio Loiola Frota CONTRA-
TADA: M. DE LOURDES G CEDRO, inscrita no CNPJ sob nº 33.187.562/0001-45 com sede no Sítio Santa Úrsula, S/N, Bairro São Francisco, Município 
de Meruóca-CE, CEP: 62.130-000, representado neste ato pelo(a) Sra. Maria de Lourdes Gomes Cedro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de Festividades e Homenagens da EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Referência – FESTIVIDADES E HOMENAGENS – VIPROC 08856206/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2022, regido pelo Art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Sobral-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 21.677,00 (vinte e um mil e seiscentos e setenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 – 10221. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Flávio Loiola Frota CONTRATANTE Maria de Lourdes Gomes Cedro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA 
RONIELE SOUZA CÂNDIDO 2CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09424342/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA NEUSA ARAÚJO 
MOURA, estabelecida a Rua Antônia Braga, nº s/n, Bairro – Lisilândia, distrito de Lisieux, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.293-000, Telefone (88) 
3628 3060, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: SUPREMA COMERCIO SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.514.232/0001-
33, com sede à Rua Francisca Clotilde, nº 903, Bairro: Distrito Rodolfo Teófilo, Cep: 60.431-072, Município de Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Devyson Dias de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS 
(ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0030, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/28491 e Termo de Participação nº 2022/0030 FORO: Santa Quitéria 
– Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (Seiscentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011812339039100000 - 2366. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES CONTRATANTE Devyson Dias de Medeiros CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA PAULA 
DOS SANTOS COSTA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 16 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº188/2022 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza o servidor JOSÉ NOGUEIRA CARLOS, 
que exerce a função de Orientador de Célula - DNS 3, matrícula 100609.1.5, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Sobral - CEXAT 
SOBRAL, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 20 a 21 de outubro do corrente ano, a fim de participar de reunião Gerencial 
na Coordenadoria de Atendimento e Execução - COATE, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. 
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 18 de outubro de 2022.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº189/2022 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza a servidora VANUZA MARIA RODRI-
GUES DOS SANTOS DIAS, que exerce a função de Supervisor de Núcleo - DAS 1, matrícula 106652.1.3, lotada no Núcleo de Atendimento em Crateús 
- NUAT CRATEÚS, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 20 a 21 de outubro do corrente ano, a fim de participar de 
reunião Gerencial na Coordenadoria de Atendimento e Execução - COATE, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e 
sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea 
B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 
, 18 de outubro de 2022.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº190/2022 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza os SERVIDORES, relacionados no 
anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem de reunião Gerencial na Coordenadoria de Atendimento e