DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº231 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 24 de outubro de 2022.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº196/2022 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda,
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza o servidor ANDRÉ DA MOTA CASTELO,
que exerce a função de Supervisor de Núcleo - DAS 1, matrícula 497586.1.8, lotado no Núcleo de Auditoria Fiscal em Sobral - NUAFI SOBRAL, desta
secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 09 a 10 de novembro do corrente ano, a fim de participar de reunião sobre Imputabilidade,
concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 161,91 (cento
e sessenta e um reais e noventa e um centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 27 de outubro de 2022.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº200/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVA, que exerce a função de Coordenador - DNS 2, matrícula nº
497762.1.7, lotado na Coordenadoria de Gestão Fiscal - COFIS, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 16 a 18 de novembro do
corrente ano, a fim de participar da 74ª reunião ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, assessorando o Secretário Executivo do
Tesouro Estadual e de Metas Fiscais, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 946,24 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor
total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no
valor de R$ 2.437,84 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.620,64 (três mil, seiscentos e vinte
reais e sessenta e quatro centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe II do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA
FAZENDA, em Fortaleza, 28 de outubro de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº201/2022 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda,
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza o servidor MANOEL COSTA FILHO,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 103626.1.X, lotado no Núcleo de Atendimento em Crateús - NUAT CRATEÚS,
desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 06 a 11 de novembro do corrente ano, a fim de participar do curso sobre Imposto
de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, Módulo Administração Tributária, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 472,24 (quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos ) de
acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza , 31 de outubro de 2022.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº202/2022 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda,
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza o servidor DANIEL PEREIRA DA
CUNHA, que exerce a função de Supervisor de Núcleo - DAS 1, matrícula 100591.1.9, lotado no Núcleo de Atendimento no Crato - NUAT CRATO,
desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 06 a 11 de novembro do corrente ano, a fim de participar do curso sobre Imposto de
Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
acrescidos de 40%, totalizando R$ 593,67 (quinhentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 01 de novembro de 2022.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº203/2022 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda,
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza o servidor LUIZ CRISPIM ALBU-
QUERQUE JÚNIOR, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 101396.1.9, lotado na Célula de Execução da
Administração Tributária em Sobral - CEXAT SOBRAL, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 06 a 11 de novembro do
corrente ano, a fim de participar do curso sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 472,24 (quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e
quatro centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 01 de novembro de 2022.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº204/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROGER DA FONSECA MENDES, que exerce a função de Assessor Técnico - DAS1, matrícula nº 497625.1.8,
lotado na Secretaria de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda - SECEX PGI, desta secretaria, a viajar à cidade de Belo Horizonte - BH, no período de
09 a 11 de novembro do corrente ano, a fim de participar da 54ª reunião ordinária da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF, assessorando a Secretária
Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo
no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BELO HORIZONTE/
FORTALEZA, no valor de R$ 3.567,11 (três mil, quinhentos e sessenta e sete reais e onze centavos), perfazendo um total de R$ 4.691,37 (quatro mil, seis-
centos e noventa e um reais e trinta e sete centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe II do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA .
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 01 de novembro de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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