DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº231 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo VIPROC n.º 09874160/2022, no Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, nos preceitos do direito púbico e, supletivamente, nos princípios que regem
a teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado CONTRATADA: JD INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA –
CNPJ: 34.150.637/0001-86 DISPENSA: Paulo César Moreira de Sousa, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Lucio
Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura.
Márcia Maria de Andrade Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 014/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 702.029,03; PROCESSO Nº: 09874160 / 2022 Origem CTO/SEINFRA OBJETO:
Prestação de serviços especializados para monitoramento de instrumentos de leitura e controle geotécnico da Linha Leste do Metrô de Fortaleza
Fase 1 JUSTIFICATIVA: A contratação em caráter emergencial vem da necessidade de serviços especializados para monitoramento de instrumentos de
leitura e controle geotécnico, e demais procedimentos correlatos, essenciais para continuação das obras de implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza
Fase 1, especificados no Termo de Referência anexo aos autos VALOR GLOBAL: R$ 702.029,03 ( setecentos e dois mil e vinte e nove reais e três centavos
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.783.343.10166.034.49051.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se
no Processo VIPROC n.º 09874160/2022, no Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, nos preceitos do direito púbico e, supletivamente, nos princípios que
regem a teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado CONTRATADA: LATINA PROJETOS CIVIS E ASSOCIADOS LTDA - CNPJ:
59.388.363/0001-99 DISPENSA: Paulo César Moreira de Sousa, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Lucio Ferreira
Gomes, Secretário da Infraestrutura.
Márcia Maria de Andrade Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 015/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 1.718.464,84; PROCESSO Nº: 09874160 / 2022 Origem CTO/SEINFRA OBJETO:
Prestação de serviços especializados de segurança e/ou monitoramento com câmeras para guarda dos equipamentos das tuneladoras da Linha Leste
do Metrô de Fortaleza Fase 1 JUSTIFICATIVA: A contratação em caráter emergencial vem da necessidade de serviços especializados de segurança e/ou
monitoramento com câmeras para guarda dos equipamentos das tuneladoras, e demais procedimentos correlatos, essenciais para continuação das obras de
implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza Fase 1, especificados no Termo de Referência anexo aos autos VALOR GLOBAL: R$ 1.718.464,84 (
um milhão, setecentos e dezoito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.78
3.343.10166.03.449051.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se no Processo VIPROC n.º 09874160/2022, no Artigo
24, inciso IV, da Lei 8.666/93, nos preceitos do direito púbico e, supletivamente, nos princípios que regem a teoria geral dos contratos e nas disposições do
direito privado CONTRATADA: REDEPRIME LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 11.394.068/0001-19 DISPENSA: Paulo César Moreira de
Sousa, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura.
Márcia Maria de Andrade Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº2508/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,no uso de suas
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacio-
nados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante, na cidade
de Independência , concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 2508/2022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
TOTAL
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS
AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO
V
INDEPENDÊNCIA/
CE
07/10/2022 à
12/10/2022
5,5
61,33
337,32
337,32
CAMILA LINS FERREIRA GIAXA
SUPERVISOR DE
FISCALIZAÇÃO
IV
INDEPENDÊNCIA/
CE
07/10/2022 à
12/10/2022
5,5
64,83
356,57
356,57
LORENA SAMPAIO MARTINS
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
INDEPENDÊNCIA/
CE
07/10/2022 à
12/10/2022
5,5
61,33
337,32
337,32
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS
AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO
V
INDEPENDÊNCIA/
CE
07/10/2022 à
12/10/2022
5,5
61,33
337,32
337,32
ROBSON MAIA QUEIROZ
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
V
INDEPENDÊNCIA/
CE
07/10/2022 à
12/10/2022
5,5
61,33
337,32
337,32
SAULO SALES ANDRADE DE OLIVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
INDEPENDÊNCIA/
CE
07/10/2022 à
12/10/2022
5,5
61,33
337,32
337,32
TOTAL
R$ 2.043,17
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PORTARIA Nº2748/2022 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ
- DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro
- CTB/Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de
aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN nº 927/2022, a qual dispõe sobre o exame de
aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do
CTB e dos profissionais médicos e psicólogos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas
Portarias Detran/CE nº 412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste
DETRAN/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos, psicólogos e dá outras providências; CONSIDERANDO a documentação disposta no
processo nº. 07556012/2022; 08864136/2022. RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento, de forma precária, pelo período de 01 (um)
ano, nos termos do §2º do artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da data de 11 de agosto de 2022, momento em que se encerra a vigência
da Portaria nº. 1843/2022 DETRAN/CE, a entidade de medicina do tráfego e psicologia do trânsito CLINICA MEDICA NORTETRAN LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº. 35.253.097/0004-71, estabelecida à Rua Luciano Magalhães, n° 2693, Bairro Monte, no Município Canide, CEP.: 62.325-001, Estado
do Ceará, com registro no Conselho Regional de Medicina-CRM nº. 0003349-CE, e no Conselho Regional de Psicologia nº. 11/448C para fins de realizar
os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, necessários à habilitação, obedecidas as disposições legais, especialmente, do artigo 4º ao 7º
e 17 a 24 da Resolução CONTRAN nº 927/2022. Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2022. MAXIMILIANO
CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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PORTARIA Nº2817/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e
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