DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº231  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº741/2022-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos Nº09186239/2022 e 09250522/2022, RESOLVE 
AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIANA MAIA MARTINS EVANGELISTA, Coordenadora de Logística de Recursos Biomédicos-COLOB/
SESA, matrícula Nº300.014-0-0, no dia 21 de setembro de 2022, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Salvador/BA, com o objetivo de tratar de 
assuntos do interesse do Estado do Ceará junto a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, num valor unitário de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 94,63 (noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), acrescido de 
50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 47,31 (quarenta e sete reais e trinta e um centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e 
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 331,19 (trezentos e trinta e um reais e dezenove centavos), bem como passagem aérea 
no trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$ 4.189,93 (quatro mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e três centavos), totalizando R$ 4.521,12 
(quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e doze centavos), em conformidade com o Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, 
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº851/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
Nº04948791/2021 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora CHRISTINA 
CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES, matrícula Nº493666-1-2, que ocupa o cargo de Médico(Grupo Ocupacional Serviços Especializados de 
Saúde-SES), lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Instituto de Prevenção do Câncer-IPEC, de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 
45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, instituída pelo Art.8º, inciso IV, da Lei Estadual Nº14.238, de 10 de novembro 
de 2008, passando a referida gratificação, de acordo com os Arts. 8º e 2º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual Nº270, de 30 de dezembro de 2021, a 
ter majoração de 45%(QUARENTA E CINCO POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR CENTO) a partir de 1º de janeiro de 2022, data que entrou em 
vigor esta norma, referente a Mestrado em Patologia, com vigência a partir de 25 de maio de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 21 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº852/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Nº08361060/2021 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, ao servidor DANIEL ARAUJO COSTA, matrícula Nº301619-1-2, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde-SES), lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, GRATIFI-
CAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, instituída pelo Art.8º, inciso II, da Lei NºEstadual 
Nº14.238, de 10 de novembro de 2008, passando a referida gratificação, de acordo com os Arts. 8º e 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual Nº270, de 
30 de dezembro de 2021, a ter o percentual de 40%(QUARENTA POR CENTO), a partir de 1º de janeiro de 2022, data que entrou em vigor esta norma, 
referente a Residência Médica na área básica em Cirurgia Geral, com vigência a partir de 23 de agosto de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº898/2022-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos Nº09242295/2022 e 10257462/2022, RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento do servidor LUIZ OSVALDO RODRIGUES DA SILVA, Orientador da Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores da Coor-
denadoria de Vigilância em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora-COVAT, no período de 12 a 17 de novembro de 2022, a fim de que o mesmo possa viajar 
à cidade de Belém/PA, com o objetivo de participar do 57º Congresso Brasileiro de Medicina Tropical-MEDITROP-2022, que acontecerá no período de 13 a 
16 de novembro de 2022, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
perfazendo um valor de R$ 1.040,88 (um mil, quarenta reais e oitenta e oito centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 520,44 
(quinhentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num 
valor total de R$ 1.750,57 (um mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Belém/Fortaleza, 
no valor de R$ 2.077,97 (dois mil, setenta e sete reais e noventa e sete centavos), totalizando R$ 3.828,54 (três mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta 
e quatro centavos), em conformidade com o Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da 
dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 899/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo Nº08402833/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES, que exerceu a função/cargo de MÉDICO nesta 
Secretaria, matrícula Nº403259-1-3, folha Nº2500, ocorrido em 15 de agosto de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CARTÓRIO FERNANDES 
– 1º Ofício de Registro Civil / Comarca de Guaraciaba do Norte/Ce, em 17 de agosto de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei Nº9.826, de 14 
de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 
1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº900/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Nº03896145/2022 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora SÔNIA MARIA NORONHA, matrícula Nº002033-1-9, que exerce a função de 
Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, nos termos do 
art. 11 do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SÔNIA MARIA NORONHA FREIRE, conforme Certidão de Casamento expedida 
pelo Cartório Sampaio de 1º Ofício-Registro Civil das Pessoas Naturais/Eusébio/Ce, em 29 de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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