DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 21 de novembro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº231 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
PORTARIA Nº901/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Nº09004971/2022 
do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a senhora AVELINA MÔNICA 
PIRES BRAGA, matricula Nº000251-1-9, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de Trabalho com o Estado regido pelo 
Regime Jurídico Administrativo Especial conforme o art. 3º da Lei Nº14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário 
de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar AVELINA MÔNICA PIRES BRAGA SANTOS, conforme Certidão de Casamento, 
expedida pelo Cartório Jurema - Registro Civil das Pessoas Naturais de Caucaia/Ce, em 04 de janeiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº902/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Nº06410590/2019 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA ELIS DE FARIAS ALENCAR, matrícula Nº401034-1-4, que exerce 
a função de Atendente de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), afastada para aposentadoria, nos termos do art. 11 do 
Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA ELIS DE FARIAS, conforme Averbação de Divórcio judicialmente por sentença, 
contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Rubem Furtado da Comarca do Município e Distrito de Parnaíba/Registro Civil Estado do Piaui, 
em 28 de julho de 1984. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº915/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo Nº05807700/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto Nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o(a) servidor(a) TULIO MARCUS CHAVES OSTERNE, MÉDICO, MATRÍCULA Nº10513413, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, que participou do “XIV CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DOLOR - FEDELAT”, NA 
DATA DE 22 À 24 DE AGOSTO DE 2022, em LIMA – PERU, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula 
de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº916/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo Nº00706531/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto Nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o(a) servidor(a) DILMA VERAS, ocupante do Cargo de MÉDICO, com a matrícula 10300819, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício 
funcional no HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, que participou do “8º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE REANIMAÇÃO NEONATAL”, 
QUE OCORREU NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO A 02 DE ABRIL DE 2022, COM LIBERAÇÃO TAMBÉM DOS DIAS 30 DE MARÇO E 03 DE 
ABRIL DE 2022, EM SÃO PAULO - SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais 
e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº917/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo Nº01737333/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto Nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o(a) servidor(a) PAULO SÉRGIO ALMEIDA DA SILVA, MÉDICO, MATRÍCULA Nº49311516, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, que participou do “XX ENCONTRO BRASILEIRO DE TIREOIDE”, NA DATA DE 21 A 23 
DE ABRIL DE 2022, GOIÂNIA – GO, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais 
e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº918/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo Nº05742072/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto Nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o(a) servidor(a) WELLINGTON FONTE ALVES, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula Nº10421411, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Geral De Fortaleza-HGF, que participou do “44º CONGRESSO BRASILEIRO DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA 
VASCULAR”, o evento realizou-se em BRASÍLIA/DF, no período de 15 a 19 de Agosto de 2022, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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