DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº231  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº919/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria Nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo Nº00737267/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto Nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o(a) servidor(a) OSCAR AIRES DE QUEIROZ NETO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula Nº10423414, lotado(a) nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral De Fortaleza – HGF, que participou do “CONGRESSO SOCESP 2022”, o evento ocorreu em São 
Paulo/SP, no período de 16 a 18 de Junho de 2022, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros 
Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº920/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo Nº02736373/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto Nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o(a) servidor(a) MARCOS FLAVIO HOLANDA ROCHA, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula Nº49309716, lotado(a) nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral De Fortaleza-HGF, que participou do “XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE URO-ONCOLOGIA”, 
o evento ocorreu em SÃO PAULO/SP, no período de 6 a 9 de Abril de 2022, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, 
perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº921/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria Nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo Nº01817051/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto Nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o(a) servidor(a) ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA CARNEIRO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula Nº49350910, lotado(a) nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals-HGCC, que participou do “XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE MASTO-
LOGIA” o evento ocorreu em SALVADOR/BA no período de 20 a 23 de Abril de 2022, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação 
hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº922/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria Nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo Nº00838152/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto Nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o(a) servidor(a) ANA CLÁUDIA PARENTE SILVEIRA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, matricula Nº49538413, lotado(a) nesta 
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. Cesar Cals De Oliveira-HGCCO, que participou do “MÓDULO INTERNACIONAL DO 
CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM ENFERMAGEM”, o evento ocorreu em ROUEN/FR no período de 14 
a 23 de Outubro de 2022, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, 
a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 
de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº923/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo Nº01858459/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto Nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o(a) servidor(a) FREDERICO COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula Nº49322410, lotado(a) nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. Cesar Cals De Oliveira, que participou do “XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE URCONCO-
LOGIA”, o evento ocorreu em SÃO PAULO/SP, no período de 6 a 9 de Abril de 2022, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação 
hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº924/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria Nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que 
consta do Processo Nº01407848/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto Nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, 
o(a) servidor(a) ALINE NABUCO MOREL, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matricula Nº4919711X, lotado(a) nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Central De Transplante de Orgãos, que participou do “MÓDULO INTERNACIONAL DO CURSO DE MESTRADO 
PROFISSIONAL EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM ENFERMAGEM” o evento ocorreu em ROUEN/FR no período de 13 a 22 de Maio de 2022, 
devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação 
no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº936/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos Nº09727833/2022 e 10257578/2022, RESOLVE AUTORIZAR 
o afastamento do servidor LUIZ GUILHERME PINHEIRO COSTA, Coordenador de Regulação e Controle do Sistema de Saúde da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, matrícula Nº300.016-5-6, no período de 18 a 20 de novembro de 2022, a fim de que o mesmo possa viajar à cidade de Salvador/BA, com 
o objetivo de participar do Fórum sobre as Políticas Estaduais de Atenção Hospitalar, evento que faz parte das atividades pré-congresso do 13º Congresso 
Brasileiro de Saúde Coletiva, que acontecerá no dia 19 de novembro de 2022, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 473,13 (quatrocentos e setenta e três reais e treze centavos), acrescido 
de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 898,94 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), 
bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$ 1.592,48 (um mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e oito 
centavos), somando um valor total de R$ 2.491,42 (dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do 
Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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