DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº231  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
UNIDADE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
REDUZIDA
CENTRO ODONTOLÓGICO – TIPO II  (CEO – RODOLFO TEÓFILO)
24200344.10.302.631.20075.03.339034.1.01.00.0.3.01
5565
CENTRO ODONTOLÓGICO – TIPO II  (CEO – JOAQUIM TÁVORA)
24200354.10.302.631.20075.03.339034.1.01.00.0.3.01
4288
INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ- IPC
24200364.10.302.631.20071.03.339034.2.91.00.1.3.01
12420
INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ- IPC
24200364.10.302.631.20071.03.339034.1.01.00.0.3.01
7609
CENTRO DE REF. NACIONAL EM DERMATOLOGIA D. LIBÂNIA -CRDL
24200374.10.302.631.20071.03.339034.1.01.00.0.3.01
4405
CENTRO DE SAÚDE MEIRELES - CSM
24200384.10.302.631.20071.03.339034.1.01.00.0.3.01
9051
CENTROS HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE
24200424.10.302.631.20094.01.339034.1.01.00.0.3.01
4308
CENTROS HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE
24200424.10.302.631.20094.02.339034.1.01.00.0.3.01
7690
CENTROS HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE
24200424.10.302.631.20094.03.339034.1.01.00.0.3.01
1136
CENTROS HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE
24200424.10.302.631.20094.09.339034.1.01.00.0.3.01
7694
CENTROS HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE
24200424.10.302.631.20094.11.339034.1.01.00.0.3.01
2966
CENTRO DE CONVENIÊNCIA ANTÔNIO JUSTA
24200684.10.302.631.20071.03.339034.1.01.00.0.3.01
4040
CENTRO DE CONVENIÊNCIA ANTÔNIO DIOGO
24200694.10.302.631.20071.07.339034.1.01.00.0.3.01
2291
SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)
24200704.10.305.632.20151.03.339034.1.01.00.0.3.01
1332
CENTRO DE REF. ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
24200714.10.302.631.21281.03.339034.2.91.00.1.3.01
8744
HOSPITAL GERAL JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR
24200794.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3.01
9080
CENTRO DE REF. ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR 
E SAÚDE AMBIENTAL ZÉ MARIA DO TOME - CERESTA
24200824.10.302.632.21281.14.339034.2.91.00.1.3.01
12487
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
24200154.10.302.631.20323.03.339034.1.01.00..3.01
2453
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
24200154.10.302.631.20323.03.339037.1.01.00.3.01
163231
COORDENADORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - COGEP
24200174.10.122.211.20779.15.339034.1.01.00.0
7579
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº514/2022 AO CONTRATO Nº1308/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – SESA/HMJMA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0013-48, neste ato representado pela Diretora Geral da Unidade Hospitalar, Sra. Silvana Furtado Sátiro, portadora do RG nº 
2001010069517 e inscrito no CPF sob o nº 098.249.283-91, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 
09686991/2022 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1308/2019, cele-
brado com a empresa COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA – COOPEND inscrita no CNPJ sob o nº 01.540.765/0001-87, para nele 
substituir o nome do(a) Gestor(a), passando para a Sra. Ana Lorena Braga Fernandes, matrícula nº 014.824-1-6 e inscrito no CPF sob o nº 288.447.753-49, 
conforme fls. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 27 de outubro de 2022.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA-GERAL DO HMJMA
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APOSTILAMENTO Nº516/2022 AO CONTRATO Nº1044/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,  denominada simplesmente CONTRATANTE, estabelecida na Av. 
Almirante Barroso, n° 600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060440, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representado 
pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-
34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04872351/2020, resolve com fundamento no art. 65, 
inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1044/2021, celebrado com a empresa KECIA NAYARA BARBOSA 
DA SILVA, inscrita no CNPJ 32.140.118/0001-01, para retificar o valor unitário dos itens listados abaixo, conforme fl. 338 do processo: ONDE SE LÊ:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
VALOR UNITÁRIO
30
Rack 44us Aberto tipo coluna com organizador Rack Aberto Servidor Tipo Trave 44u’s Completo C/ Organizador Vertical E Guia Superior - 44us ( 
2,15 Mts Externo) X 900 mm Largura X 240 mm De Profundidade - Laterais Com Organizador E Portas. - Organizador Superior. Marca: Infinity
R$ 2.250,40
LEIA-SE:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
VALOR UNITÁRIO
30
Rack 44us Aberto tipo coluna com organizador Rack Aberto Servidor Tipo Trave 44u’s Completo C/ Organizador Vertical E Guia Superior - 44us ( 
2,15 Mts Externo) X 900 mm Largura X 240 mm De Profundidade - Laterais Com Organizador E Portas. - Organizador Superior. Marca: Infinity
R$ 2.205,40
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 25 de outubro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº521/2022 AO CONTRATO Nº27/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito no 
RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 
08073821/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°27/2021, firmado 
com a empresa L&L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 24.564.509/0001-25, incluir a seguinte dotação orçamentária, 
com base nas folhas 02 e 30 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1196448 – 24200104.10.305.632.20243.03.339039.29100.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2019
I – ESPÉCIE: Doc Nº 563/2022 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055/2019, celebrado entre a SECRETARIA DE SAÚDE DO CEARÁ – 
SESA, A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE E A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM 
E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ- COOPERNORDESTE-CE; II – SUB-ROGANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – SUB-ROGADA: 
Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA; V – ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, S/N, Papicu, Fortaleza/ 
CE; VI – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO 
ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE; VII – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO:  sub-rogação do Contrato