DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº231  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
nº055/2019, firmado originalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, o qual tem por 
objeto a prestação dos serviços em horas/ano na Área de Nutricionista, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  XI – VALOR GLOBAL: ); 
R$ 2.267.534,88 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) XII – DA VIGÊNCIA:  O contrato 
tem vigência até o dia 12/02/2023, em consonância com o 3º Termo Aditivo nº 993/2021 ao Contrato nº 055/2019; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 27/10/2022; XV – SIGNATÁRIOS:  Caio Garcia 
Correia Sá Cavalcanti, Manoel Pedro Guedes Guimarães, Yara Ribeiro De Senna Souza e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0251/2019
I – ESPÉCIE: Doc Nº 737/2022 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0251/2019, celebrado entre A SECRETARIA DE SAÚDE DO CEARÁ – 
SESA, A FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE – FUNSAÚDE E A COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM 
E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE II – SUB-ROGANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; 
IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA; V – ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, 
s/n - Papicu, Fortaleza/ CE; VI – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE; VII – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, n° 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/
CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do 
art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020;  IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: sub-rogação do Contrato 
nº0251/2019, firmado originalmente pela Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, o qual tem 
por objeto os serviços em horas/ano, na Área de Fisioterapeutas, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; XI – VALOR GLOBAL: O mesmo; 
XII – DA VIGÊNCIA: O contrato tem vigência até o dia 18/03/2023 ; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 18/10/2022; XV – SIGNATÁRIOS:  Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, Manoel Pedro Guedes 
Guimarães, Yara Ribeiro De Senna Souza e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº602/2019
I – ESPÉCIE: Doc nº 741/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 602/2019, que entre si celebram, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, a 
Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE e a Cooperativa de Trabalho dos Psicólogos do Ceará LTDA - COOPSIC; II – SUB-ROGANTE: O ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza – CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA; V – ENDEREÇO: 
Rua Professor Otávio Lobo, s/n, Bairro Papicu, Fortaleza/CE; VI – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO 
CEARÁ LTDA - COOPSIC; VII – ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo, nº 260 – sala 213, Parque Manibura, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o § 2º do art. 28 da Lei Estadual nº 
17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020;  IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: a sub-rogação parcial do Contrato nº602/2019, firmado 
originalmente pala Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes, o qual tem por objeto a prestação 
dos serviços em horas/anos na área de psicólogo, firmado entre a SESA e a Cooperativa de Trabalho dos Psicólogos do Ceará – COOPSIC, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  XI – VALOR GLOBAL: o mesmo; 
XII – DA VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 18/10/2022; XV – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, Manoel Pedro Guedes Guimarães, Yara 
Ribeiro de Senna Souza e Raimunda Maria de Andrade.
Juliana de Vasconcelos Cruz Dourado
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº952/2019
I – ESPÉCIE: Doc nº 553/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 952/2019, que entre si celebram, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, a Fundação 
Regional de Saúde – FUNSAÚDE e a Cooperativa de Trabalho Multiprofissional de Saúde do Estado do Ceará LTDA. - COOPTACE; II – SUB-ROGANTE: 
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – SUB-ROGADA: Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA; 
V – ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, s/n, Bairro Papicu, Fortaleza/CE; VI – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTI-
PROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. - COOPTACE; VII – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, 514 
S, Bairro Pici, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 
(Código Civil) e o § 2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020;  IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: a 
sub-rogação parcial do Contrato nº952/2019, firmado originalmente pala Sub-rogante, para a Sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações 
dele decorrentes, o qual tem por objeto os serviços em horas/anos na área de Auxiliar de Laboratório, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de 
Fortaleza - HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  
XI – VALOR GLOBAL: o mesmo; XII – DA VIGÊNCIA: a partir de outubro de 2022 até 22 agosto de 2023; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor; XIV – DATA: 18/10/2022; XV – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia 
Correia Sá Cavalcanti, Manoel Pedro Guedes Guimarães, Yara Ribeiro de Senna Souza e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº902/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 670/2022 - 1˚ Termo Aditivo ao Contrato nº 902/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE CANINDÉ – SAAE; V - ENDEREÇO: Avenida Francisco Cordeiro Campos, nº 1087, bairro Monte, Canindé/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de outubro de 2022, o Contrato Nº902/2021, para o cumprimento do seu objeto: a contratação do SAAE 
– Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para o abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para o abastecimento de água tratada e 
serviço de coleta de esgoto sanitário para a área descentralizada da saúde – ADS e Almoxarifado das Edemias da Coordenadoria de Canindé da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará – SESA , conforme especificações demonstradas no processo de Inexigibilidade de Licitação n° 88/2021. Parágrafo único: 
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 2.449,39 (dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.449,39 (dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 02 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia 
Correia Sá Cavalcanti e Xisto Azevedo Lima.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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