DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº231 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO DO ADITIVO Nº035/2022 TERMO DE AJUSTE Nº068/2021
I - Doc. Nº 035/2022 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 068/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE; II – OBJETO: alterar o Plano de Trabalho com a acréscimo no valor de R$ 19.000,00 (dezenove
mil reais) à contrapartida municipal, referente ao Termo de Ajuste nº 068/2021, cujo objeto tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao
BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 1 (um) veículo para a Secretaria da Saúde do Município de Jaguaretama/CE, referente ao projeto MAPP – 4519,
em conformidade com o Plano de Trabalho alterado, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto
Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e; demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: a mesma;
VI - DO VALOR: o mesmo; VII – DATA: 10/11/2022; VIII – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Francisco Glairton Rabelo Cunha.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/11131
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOLINE FIOS CIRURGICO LTDA; POINT
SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA; POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; PANORAMA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; LAF MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrô-
nico nº 20221228 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 03564320/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; BIOLINE FIOS
CIRURGICO LTDA: ITEM: 9; 640230 - FIO DE SUTURA, POLIAMIDA 2-0, AGULHA 3/8 30/31MM CIRCULO CORTANTE, ESTERIL, UNIDADE
1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 21.744; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5900; POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA:
ITEM: 11; 641309 - FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO 5-0, AGULHA 1/2 15/17MM CIRCULO CORTANTE, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs;
QUANT.: 864; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2900; POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM: 10; 646904 - FIO DE SUTURA, ACO
CIRURGICO MONOFILAMENTAR N° 5, 4 FIOS 45CM, ENCASTOADOS EM AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA DE PONTA PIRAMIDAL
COMPRIMENTO 4,5 - 5,5CM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE – obs; QUANT.: 4.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000; ITEM: 12; 640818 - FIO DE
SUTURA, POLIESTER 4-0, DUAS AGULHAS 1/4 ESPATULAR 7,9MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 1.224; VALOR UNITÁRIO: R$
27,0000; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 3; 422174 - FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA
5-0, AGULHA 3/8 CIRCULO CORTANTE 16MM - 19MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 1.872; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8300; ITEM:
7; 11724810 - FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 5-0, AGULHA 1/2 16MM, CIRCULO CORTANTE PLASTICA, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs;
QUANT.: 2.016; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,2200; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 6; 641662 - FIO
DE SUTURA, DE POLIGLACTINA 5-0, AGULHA 3/8 13MM CIRCULO CORTANTE RAPIDA ABSORCAO, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs;
QUANT.: 2.448; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,2800; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA:
ITEM: 1; 641622 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLACTINA 4-0, AGULHA 3/8 15/17MM CIRCULO CORTANTE, RAPIDA ABSORCAO, UNIDADE
1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,4100; ITEM: 4; 641598 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLACTINA 4-0, AGULHA ½
20/22MM CIRCULO CORTANTE RAPIDA ABSORCAO, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 15.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,2480; ITEM:
5; 641642 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLACTINA 5 -0, AGULHA ½ 15/17MM CIRCULO CORTANTE RAPIDA ABSORCAO, ESTERIL, UNIDADE
1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 2.808; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,3400; ITEM: 8; 11724910 - FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 5-0, AGULHA 1/2
15/17MM, CIRCULO CORTANTE, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 1.728; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 20221228; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
04/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/12071
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ROBERTO CORETTI – ME; BIOCORE COMERCIO
E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; MEDICAL CENTER
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 20221151 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03971236/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS;
ROBERTO CORETTI – ME: ITEM: 8; 954100 – ALIMENTO, MINIMO 40% PROTEINA DE ORIGEM ANIMAL, COMPLETO, ENTERAL E/OU
ORAL, NORMOCALORICO MENOR OU IGUAL 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICO MENOR 20%, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA
– obs; QUANT.: 1.263.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0980; BIOCORE COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES E
LABORATORIAIS LTDA: ITEM: 7; 954100 – ALIMENTO, MINIMO 40% PROTEINA DE ORIGEM ANIMAL, COMPLETO, ENTERAL E/OU ORAL,
NORMOCALORICO MENOR OU IGUAL 1,2KCAL/ML, NORMOPROTEICO MENOR 20%, ISENTO DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA – obs;
QUANT.: 3.789.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0721; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM: 5; 916454 – DIETA, ENTERAL, INDICADO
PARA HEPATOPATA, POLIMERICA, HIPERCALORICA (>1,2 KCAL/ML), NORMOPROTEICA (<20%), NUTRICIONALMENTE COMPLETA,
BAIXO TEOR DE RESIDUOS E AMINOACIDOS AROMATICOS E ALTO TEOR DE AMINOACIDOS RAMIFICADOS, UNIDADE 1.0 MILILITRO
– obs; QUANT.: 984.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0645; MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 6;
916454 – DIETA, ENTERAL, INDICADO PARA HEPATOPATA, POLIMERICA, HIPERCALORICA (>1,2 KCAL/ML), NORMOPROTEICA (<20%),
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, BAIXO TEOR DE RESIDUOS E AMINOACIDOS AROMATICOS E ALTO TEOR DE AMINOACIDOS RAMI-
FICADOS, UNIDADE 1.0 MILILITRO – obs; QUANT.: 328.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0744; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20221151; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/11/2022;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/15791
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR
DE INFORMATICA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISI-
ÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº 20221404 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04830598/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA
E ITENS; CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA: ITEM: 1; 758950 – PULSEIRA DE IDENTIFICACAO,
COR VERMELHA, SISTEMA DE CLASSIFICACAO DE RISCO-MANCHESTER, TYVEK OU SIMILAR, RESISTENTE, A PROVA D AGUA E/
OU ALCOOL, ISENTA DE ARESTAS, HIPOALERGENICA, BORDAS ATRAUMATICAS, LACRE COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE, 20 A
25CM DE COMPRIMENTO, 1,5 A 2,0CM DE LARGURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 115.240,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0800;
ITEM: 2; 758990 – PULSEIRA DE IDENTIFICACAO, COR LARANJA, SISTEMA DE CLASSIFICACAO DE RISCO-MANCHESTER, TYVEK OU
SIMILAR, RESISTENTE, A PROVA D AGUA E/OU ALCOOL, ISENTA DE ARESTAS, HIPOALERGENICA, BORDAS ATRAUMATICAS, LACRE
COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE, MEDINDO 20 A 25CM DE COMPRIMENTO, 1,5 A 2,0CM DE LARGURA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE
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