DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº231 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 59.150,00 (cinquenta e nove
mil, cento e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200
214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e
Vanessa Ramos dos Santos
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 928/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI;
OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis
Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde - SESA e unidades vinculadas, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital da Dispensa de Licitação n° 255/2022, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura do
contrato; VALOR GLOBAL: R$ 7.338.028,60 (sete milhões, trezentos e trinta e oito mil, vinte e oito reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO) 24200334 10.302.631 20075 03 339037 1.01.00 .0.3.01 - 10841 24200334 10.302.631
20075 03 339034 1.01.00 .0.3.01 - 04414 CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO- RODOLFO TEÓFILO) 24200344 10.302.631 20075 03 339037
1.01.00 .0.3.01 - 10405 24200344 10.302.631 20075 03 339034 1.01.00 .0.3.01 - 05565 CENTRO ODONTOLOGICO TIPO II (CEO - JOAQUIM TAVORA)
24200354 10.302.631 20075 03 339037 1.01.00 .0.3.01 - 02766 24200354 10.302.631 20075 03 339034 1.01.00 .0.3.01 - 04288 CENTRO DE CONVIVÊNCIA
ANTÔNIO JUSTA 24200684 10.302.631 20071 03 339037 1.01.00 .0.3.01 - 02825 24200684 10.302.631 20071 03 339034 1.01.00 .0.3.01 - 04040 CENTRO
DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO 24200694 10.302.631 20071 07 339037 1.01.00 .0.3.01 - 09155 24200694 10.302.631 20071 07 339034 1.01.00
.0.3.01 - 02291 HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO 24200194 10.302.631 20077 03 339037 1.00.00 .0.3.01 - 04351 24200194
10.302.631 20077 03 339034 1.00.00 .0.3.01 - 05927 HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM 24200214 10.302.631 20077
03 339037 1.01.00 .0.3.01 - 05924 24200214 10.302.631 20077 03 339034 1.01.00 .0.3.01 - 12334 COPAF/CEASF 24200174 10.122.211 20779 15 339037
1.01.00 .0.2.01 - 01121 24200174 10.122.211 20779 15 339034 1.01.00 .0.2.01 - 07579 SEPOS/COPAF 24200174 10.122.211 20779 15 339037 1.01.00
.0.2.01 - 01121 ADS/CAUCAIA 24200894 10.122.211 20779 03 339037 1.01.00 .0.2.01 - 04462 24200894 10.122.211 20779 03 339034 1.01.00 .0.2.01
- 07184 ADS/MARACANAÚ 24200894 10.122.211 20779 03 339037 1.01.00 .0.2.01 - 04462 24200894 10.122.211 20779 03 339034 1.01.00 .0.2.01 -
07184 ADS/BATURITÉ 24200894 10.122.211 20779 07 339037 1.01.00 .0.2.01 - 12391 24200894 10.122.211 20779 07 339034 1.01.00 .0.2.01 - 12354
ADS/ITAPIPOCA 24200894 10.122.211 20779 06 339037 1.01.00 .0.2.01 - 01165 24200894 10.122.211 20779 06 339034 1.01.00 .0.2.01 - 07595 ADS/
SOBRAL 24200844 10.122.211 20779 11 339037 1.01.00 .0.2.01 - 10450 24200844 10.122.211 20779 11 339034 1.01.00 .0.2.01 - 04296 ADS/ACARAÚ
24200844 10.122.211 20779 05 339037 1.01.00 .0.2.01 - 02776 24200844 10.122.211 20779 05 339034 1.01.00 .0.2.01 - 05865 ADS/TIANGUÁ 24200844
10.122.211 20779 08 339037 1.01.00 .0.2.01 - 02866 24200844 10.122.211 20779 08 339034 1.01.00 .0.2.01 - 07674 ADS/CAMOCIN 24200844 10.122.211
20779 05 339037 1.01.00 .0.2.01 - 02776 24200844 10.122.211 20779 05 339034 1.01.00 .0.2.01 - 05865 ADS/QUIXADÁ 24200864 10.122.211 20779 09
339037 1.01.00 .0.2.01 - 09245 24200864 10.122.211 20779 09 339034 1.01.00 .0.2.01 - 10808 ADS/CANINDÉ 24200864 10.122.211 20779 10 339037
1.01.00 .0.2.01 - 04422 24200864 10.122.211 20779 10 339034 1.01.00 .0.2.01 - 12011 ADS/TAUÁ 24200864 10.122.211 20779 13 339037 1.01.00 .0.2.01
- 12308 24200864 10.122.211 20779 13 339034 1.01.00 .0.2.01 - 12312 ADS/ICÓ 24200854 10.122.211 20779 02 339037 1.01.00 .0.2.01 - 07507 24200854
10.122.211 20779 02 339034 1.01.00 .0.2.01 - 07478 ADS/IGUATU 24200854 10.122.211 20779 02 339037 1.01.00 .0.2.01 - 07507 24200854 10.122.211
20779 02 339034 1.01.00 .0.2.01 - 07478 ADS/CRATO 24200854 10.122.211 20779 01 339037 1.01.00 .0.2.01 - 04472 24200854 10.122.211 20779 01
339034 1.01.00 .0.2.01 - 07520 ADS/JUAZ. NORTE 24200854 10.122.211 20779 01 339037 1.01.00 .0.2.01 - 04472 24200854 10.122.211 20779 01 339034
1.01.00 .0.2.01 - 07520 ADS/LIM. NORTE 24200874 10.122.211 20779 14 339037 1.01.00 .0.2.01 - 04020 24200874 10.122.211 20779 14 339034 1.01.00
.0.2.01 - 02802 ADS/ARACATI 24200874 10.122.211 20779 04 339037 1.01.00 .0.2.01 - 06066 24200874 10.122.211 20779 04 339034 1.01.00 .0.2.01 -
12287 ADS/RUSSAS 24200874 10.122.211 20779 14 339037 1.01.00 .0.2.01 - 04020 24200874 10.122.211 20779 14 339034 1.01.00 .0.2.01 - 02802 SESA
24200174 10.122.211 20779 15 339037 1.01.00 .0.2.01 - 01121 24200174 10.122.211 20779 15 339034 1.01.00 .0.2.01 - 07579 CENTRO DE REFERÊNCIA
NACIONAL EM DERMATOLOGIA D. LIBÂNIA - CRDL 24200374 10.302.631 20071 03 339037 1.01.00 .0.3.01 - 05967 24200374 10.302.631 20071
03 339034 1.01.00 .0.3.01 - 04405 CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH) 24200324 10.302.631 20071 03 339037 1.01.00
.0.3.01 - 12396 24200324 10.302.631 20071 03 339034 1.01.00 .0.3.01 - 07588 CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES – CSM 24200384 10.302.631
20071 03 339037 1.01.00 .0.3.01 - 10717 24200384 10.302.631 20071 03 339034 1.01.00 .0.3.01 - 09051 HEMOCE 24200424 10.302.631 20094 03 339037
1.01.00 .0.3.01 - 04517 24200424 10.302.631 20094 03 339034 1.01.00 .0.3.01 - 01136 HEMOCE CRATO 24200424 10.302.631 20094 01 339037 1.01.00
.0.3.01 - 12501 24200424 10.302.631 20094 01 339034 1.01.00 .0.3.01 - 04308 HEMOCE IGUATÚ 24200424 10.302.631 20094 02 339037 1.01.00 .0.3.01
- 06067 24200424 10.302.631 20094 02 339034 1.01.00 .0.3.01 - 07690 HEMOCE QUIXADÁ 24200424 10.302.631 20094 09 339037 1.01.00 .0.3.01 -
02970 24200424 10.302.631 20094 09 339034 1.01.00 .0.3.01 - 07694 HEMOCE SOBRAL 24200424 10.302.631 20094 11 339037 1.01.00 .0.3.01 - 01337
24200424 10.302.631 20094 11 339034 1.01.00 .0.3.01 - 02966 HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF 24200184 10.302.631 20077 03 339037
1.01.00 .0.3.01 - 01158 24200184 10.302.631 20077 03 339034 1.01.00 .0.3.01 - 05900 HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS 24200204
10.302.631 20077 03 339037 1.01.00 .0.3.01 - 05941 24200204 10.302.631 20077 03 339034 1.01.00 .0.3.01 - 07557 HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA
MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR 24200794 10.302.631 20077 03 339037 1.01.00 .0.3.01 - 02793 24200794 10.302.631 20077 03 339034
1.01.00 .0.3.01 - 09080 HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI 24200224 10.302.631 20077 03 339037 1.01.00 .0.3.01 - 07599
24200224 10.302.631 20077 03 339034 1.01.00 .0.3.01 - 12412 HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA 24200234 10.302.631 20077 03
339037 1.01.00 .0.3.01 - 07559 24200234 10.302.631 20077 03 339034 1.01.00 .0.3.01 - 04384 INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ
– IPC 24200364 10.302.631 20071 03 339037 1.01.00 .0.3.01 - 04424 24200364 10.302.631 20071 03 339034 1.01.00 .0.3.01 - 07609 LACEN 24200314
10.305.632 21066 03 339037 1.01.00 .0.3.01 - 01248 24200314 10.305.632 21066 03 339034 1.01.00 .0.3.01 - 12424 LACEN CRATO 24200314 10.305.632
21066 01 339037 1.01.00 .0.3.01 - 07613 LACEN JUAZEIRO DO NORTE 24200314 10.305.632 21066 01 339037 1.01.00 .0.3.01 - 07613 LACEN TAUÁ
24200314 10.305.631 21066 13 339037 1.01.00 .0.3.01 - 04425 SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) 24200704 10.305.632 20151 03
339037 1.01.00 .0.3.01 - 12347 24200704 10.305.632 20151 03 339034 1.01.00 .0.3.01 - 01332 DATA DA ASSINATURA: 14/11/2022; SIGNATÁRIOS:
Yannasha Mary Barros Monteiro e Israel Araújo Botelho.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 78/2022
PROCESSO Nº: 02733846/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de
Ressonância Magnética, marca PHILIPS, incluindo peças de reposição original ou compatível, quando necessário, exceto Magneto, sem ônus para a contra-
tante, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: a contratação visa dar celeridade
na manutenção desses equipamentos nas ocasiões em que eles apresentarem problemas, bem como na substituição de peças defeituosas ou com problemas,
reduzindo dessa forma o tempo de espera para manutenção desses equipamentos, e consequentemente os transtornos causados pela indisponibilidade desses
equipamentos. Essas manutenções são necessárias para manter o equipamento dentro dos padrões de segurança e parâmetros definidos pelo fabricante,
minimizando dessa forma os riscos causados por falhas no equipamento e evitando a diminuição e/ou parada nos serviços pela indisponibilidade desse
equipamento, garantindo o funcionamento de forma adequada do equipamento, aumento na segurança dos procedimentos realizados e diminuição nos riscos
envolvidos e eventos adversos. VALOR GLOBAL: R$ 397.000,00 ( trezentos e noventa e sete mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.
302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA:
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 17/11/2022 - Maria Lucimar de Magalhães Morais RATIFICAÇÃO:
17/11/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº14/2022
PROCESSO Nº06848931/2022
A DIRETORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS- CEO RODOLFO TEÓFILO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
artigo 72, da lei n°9.809/1973 e a fim de atender as necessidades da Unidade de Saúde CEO Rodolfo Teófilo/SESA, inscrito no CNPJ N º 07.954.571/0011-86
com sede na Rua Monsenhor Furtado -740 -Rodolfo Teófilo- Fortaleza/Ceará. Considerando as informações e documentos existentes no processo cujo número
em epigrafe, RESOLVE, de acordo com o Art.37 da Constituição Federal-inciso XXI 4 da Lei nº 4.320/1964 reconhecer a dívida no valor de R$:5.968,52(-
cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) junto a empresa COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA-ENEL inscrito no
CNPJ Nº:07.047.251/0001-70 referente o pagamento do fornecimento de energia elétrica da modalidade alta tensão(AT) mês de junho conforme documentos
em anexo. CEO RODOLFO TEÓFILO, em Fortaleza , 26 de outubro de 2022.
Helena Marcia Guerra dos Santos
DIRETORA DO CEO RODOLFO TEOFILO
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