DOE 21/11/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº231  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 107,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,8800; ITEM: 19; 1353246 – PROVETA GRADUADA, 2L, VIDRO BORO SILI-
CATO, BASE HEXAGONAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 62,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 127,7200; ITEM: 21; 1353405 – PLACA, 
CULTURA DE CELULAS COM 24 POCOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 225,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,8500; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210938; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 07/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 349/2022
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Geral Dr Cesar Cals de Oliveira CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA 
DO CEARÁ - COELCE. OBJETO: Estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, 
sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da CONTRATADA e, em qualquer 
hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, conforme processo de dispensa de 
licitação nº 104/2022 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 01/08/2022 à 01/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.913.325,90 (dois milhões, novecentos e treze 
mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1181.24200194.10.302.631.20077.03.
339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022 SIGNATÁRIOS: Andre Pires Cortez e Mônica Jucá de Oliveira.
Juliana Gonçalves de Sousa
ORIENTADORA DE CÉLULA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 821/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: VDR INDUSTRIA 
E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Utensílio de 
Nutrição, Eletrodoméstico, Suporte à Vida, Médico Apoio Assistencial, Laboratório, Uso Geral e Mobiliário Hospitalar para o Hospital Regional 
do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
edital do Pregão Eletrônico n° 20211449, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA DA 
ASSINATURA: 01/11/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Daniel Pedro Esteves Santos.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 866/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE; OBJETO: o serviço da prestação de fornecimento de água tratada e coleta 
de esgoto sanitário, para atender as instalações do Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA e seus núcleos, pelo prazo de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital da 
Inexigibilidade de Licitação n° 81/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 177.735,27 (cento e setenta e sete mil, setecentos e trinta e 
cinco reais e vinte e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.01.00.0.3.01 - 1236 DATA DA ASSINA-
TURA: 07/11/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 892/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aqui-
sição de material médico hospitalar,(SISTEMA DE CATETER PARA ACESO A OCLUSÕES TOTAL CRÔNICAS),de acordo com as especificações 
e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 20210702 - SESA/CÉLULAR DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242002
14.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022 SIGNA-
TÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Fernanda Nogueira Messer.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 894/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a registro de 
preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210300 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 75.061,20 (setenta e cinco mil, sessenta e um reais e vinte centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33
903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Lorena Miranda Cavalcante.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 912/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: GVFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: Registro de preço para futuras 
e eventuais aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210997 - SESA/CÉLULAR DE EXECUÇÃO DE COMPRAS 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento